segunda-feira, julho 05, 2010

MEIO BILHÃO SEM LICITAÇÃO. SÓ NO CEARÁ!!!

O Ceará deve ser um Estado muito rico ou muito relaxado com o dinheiro público. Tempos atrás um bando cavou um túnel, roubou 147 milhões do Banco Central e ninguém sentiu falta da grana. Agora o governo Cid Gomes quer fazer uma obra no valor de quase MEIO BILHÃO de Reais sem sequer fazer licitação. 


Nem nas épocas de chumbo dos governos totalitários a coisa pública era tratada dessa forma. Mas parece que a sociedade cearense anda tão assustada com a criminalidade à solta nas ruas, que já não se importa e não opina sobre como o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza empregam o dinheiro que arrecadam da população, algo em torno de 15 BILHÕES por ano.  


Mas por que motivo a imprensa silencia sobre isso? Felizmente a denúncia da Revista Veja acordou a sociedade e mobilizou alguns deputados para uma toma de posição mais firme, o que levou o deputado, Heitor Férrer, a pedir uma CPI para apurar as possíveis irregularidades envolvendo a reforma do Castelão. 


Em pronunciamento feito na Assembeia, Heitor Férrer solicitou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades no processo de licitação para a reforma do estádio Castelão. Heitor explicou que o Governo está fazendo a reforma por meio de parceria público-privada (PPP), no entanto, além da modalidade não ser a mais adequada, há indícios de que a licitação está direcionada a um consórcio de construtoras que tem empresas falidas e que respondem a inúmeros processos judiciais. 

“O que está em jogo é a ilegalidade na utilização de um expediente legal chamado PPP, onde o Estado simplesmente estabelece valores exorbitantes para obras sem avaliar melhores propostas”, afirmou. Segundo Heitor R$ 487 milhões destinados à reforma do Castelão não foram licitados. 

“Está definido pelo Governo que vamos dar de mão beijada à empresa vencedora este valor sem qualquer concorrência. Isto eu considero absurdo. É como se esse dinheiro não tivesse dono. O dono desse dinheiro é o suor do povo do Ceará”, afirmou o deputado. Seis deputados já assinaram a CPI (Heitor Férrer, Vasques Landim, Adahil Barreto, Fernando Hugo, Cirilo Pimenta e Thomas Figueiredo).


                                                            DECISÃO JUDICIAL

O deputado Heitor Férrer destacou na tribuna da Assembleia, a decisão tomada pelo juiz federal substituto da 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, Dr. Felini de Oliveira Wanderley, sobre o processo que escolheu o consórcio responsável pelas obras do estádio Castelão para a Copa 2014. O magistrado disse ter encontrado uma série de irregularidades na licitação. Uma das quais é a apresentação de atestados de competência técnica irregular e sem validade. 

Nosso papel é pressionar para que os deputados estaduais do Ceará, notadamente os da bancada do PSDB, instaurem rapidamente a CPI para apurar as denúncias feitas pela Veja, denúncias que agora são do conhecimento geral.  

                                                                 Ruy Câmara
                                                                          Escritor e Sociólogo