segunda-feira, julho 24, 2017

O MOLUSCO DE 9 DEDOS E A SINA DOS 9


Parece que o numeral 9 tornou-se cabalístico para o molusco, Lula. 

Ele nasceu em Caetés, microrregião de Garanhuns, palavra com 9 letras. 

Nasceu no dia 27 - somando 2+7 = 9.

Ele tem hoje 72 anos - somando 7+2 = 9 

Seu nome (Luis Inácio Lula da Silva) é formado por 5 palavras. O nome mais conhecido (Lula) tem 4 letras - somando 5+4 = 9 

Em 1980 Lula foi detido no DOPS durante 36 dias - somando 3+6 = 9

Lula tornou-se comunista, palavra com 9 letras.

Foi derrotado por Collor em 1989. Somando 1+9+8+9 = 27, noves fora...

Foi derrotado por FHC em 1998. Somando 1+9+9+8 = 27, noves fora..

Os nomes Collor e FHC juntos tem 9 letras

Foi eleito pela 1ª vez no dia 27/10 - somando 2+7 = 9

Lula nomeou Dilma para a Casa Civil, palavras com 9 letras

Dilma foi eleita presidente por Lula. Lula e Dilma tem 9 letras

Ambos foram diplomados pelo Tribunal Superior Eleitoral, palavras com 27 letras - somando 2+7 = 9 

Ambos iludiram o povo com o PAC Programa de aceleração de crescimento, palavras com 36 letras - somando 3+6 = 9

Uma das suas frases mais desastradas tem 153 letras: “Eu estou muito confiante de que a crise americana se ela chegar aqui. Ela lá é um tsunami, aqui ela vai chegar uma marolinha, que não dá nem pra esquiar.” - somando 1+5+3 = 9 

Em 03/03/2010 a popularidade de Lula atingiu o teto máximo de 72% - somando os números da data, 3+3+2+1 = 9 - somando os números do índice de popularidade: 7+2 = 9

Os comunistas de algumas universidades deram ao Lula títulos de: doutor honoris causa, palavra juntas com 18 letras - somando 1+8 =9 

Os nomes das suas mulheres e amantes: Maria de Lurdes, Rosymary Noronha, Juvendia Moreira Leite e Marisa Letícia Lula da Silva têm juntas 72 letras - somando 7+2 = 9

Lula foi diagnosticado com um câncer pelo médico: Paulo Hoff, nome com 9 letras. 

Lula doou grandes somas do BNDES à VENEZUELA, palavra com 9 letras 

Os nomes dos seus parceiros, Fidel Castro, Hugo Chaves e Maduro tem 27 letras - somando 2+7 =9 

Lula doou dinheiro da nação ao ditador do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, nome com 18 letras - somando 1+8 =9

Os principais membros do bando do mensalão de Lula eram: José Dirceu, José Jenuino e Delúbio Soares. Juntos, os nomes têm 36 letras - somando 3+6 = 9

Lula escapou do Mensalão graças aos préstimos de Ricardo Lewandowski, nome com 18 letras - somando 1+8 =9 

Lula Caiu em desgraça em 2016 - somando 2+0+1+ 6 = 9

Em 21/06/2016 o MPF aprontou a denúncia contra Lula - somando dia e mês: 2+1+0+6 =27 noves fora 9; e somando o ano: 2+0+1+6 = 9

Lula é o chefe da quadrilha e comandou a roubalheira na PETROBRAS, palavra com 9 letras.

Lula diz que ficou milionário fazendo PALESTRAS, palavra com 9 letras.

As propinas disfarçadas de palestras eram pagas pela ODEBRECHT, palavra com 9 letras
O molusco tem 9 dedos, pegou 9 anos de CONDENAÇÃO e tem R$ 9 milhões de Reais bloqueados pelo juiz Sérgio Moro, cujo nome tem 9 letras. 

Desse VIGARISTA restará apenas a pecha de LULARÁPIO, adjetivos que também tem 9 letras cada. 

Notas:

O numeral 9 é usado na prova dos noves, uma forma de verificar erros nas operações de soma, subtração, multiplicação e divisão, realizadas com números de base decimal. 

Para a numerologia o 9 é o sinalizador do fim da linha, porque é o último da sequência numérica. Somando 1+2+3+4+5+6+7+8+9 = 45 - Somado 4+5 = 9 

Se suprimirmos o 9 da sequência 1+2+3+4+5+6+7+8 = 36 cuja soma 3+6 = 9
As formas geométricas mais perfeitas são o quadrado e a circunferência. O quadrado é formado por 4 ângulos retos de 90º. Logo 4 x90º = 360º ; somando 3+6=9; A circunferência tem 360º. Somando 3+6 =9. 

O mito mais representativo da essência do 9 é o mito da Descida aos Infernos de Ishtar, uma deusa sumeriana que vai descendo ao interior de uma imensa caverna vertical e a cada estágio um guardião dos infernos retira uma peça de seu vestuário de rainha: a coroa, o cetro, o cinto, a espada, etc. Quando ela chega aos “confins dos infernos”, está totalmente nua, sem suas armas, sem prestígio, sem atributos e despossuída dos símbolos e do status de realeza. 

Ruy Zarco da Câmara dos Lobos

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/07/o-molusco-de-9-dedos-e-sina-dos-9.html

quarta-feira, julho 05, 2017

DE GENTE COM BOAS INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO!


Após algumas décadas de convivência intensa com autores e obras que influenciam o pensamento humano ao longo dos séculos, penso que ainda estou longe da maturidade intelectual, mas já andei o bastante para entender uma dura lição: que as boas intenções são tão ilusórias quanto inúteis diante dos fracassos, sobretudo quando a caminhada nos leva até uma bifurcação, que é justamente a encruzilhada onde o sujeito se sente perdido. 



Mas, quem de nós, nunca se deparou com uma encruzilhada no caminho? Quem nunca fez escolhas erradas, acreditando que estava certo?


Agora mesmo o Brasil (país refém de juristas inconfiáveis e de políticos larápios) está parado numa encruzilhada, com a sociedade sentindo-se perdida diante de uma trifurcação, essa que agora nos solicita uma decisão acerca do caminho a seguir. Mas qual dos três atalhos é o mais seguro e mais firme? 

Essa pergunta só será respondida se formos capazes de refletir agora com racionalidade e objetividade, longe das falácias populistas, das farsas moralistas, das utopias idealistas, das promessas salvíficas, das soluções mágicas, e se levarmos em consideração as lições de Max Weber no que tange à ética da convicção e ética da responsabilidade de cada ação nossa, que são éticas bastante distintas entre si. 

Quem recorre à Ética da convicção, supõe estar em condições de julgar as ações individuais segundo os valores ou princípios absolutos seculares, tais como: não matar, não roubar, não mentir... Ou seja, impõe acima das demais a ética da moral do indivíduo, cuja intenção é sempre mais importante do que o resultado concreto das suas ações. (Eis o engano, o erro, o risco)

Quem recorre à Ética da responsabilidade, deve estar preparado para analisar as ações de grupos ou as ações praticadas por um indivíduo em nome e por conta do próprio grupo, seja a família, o clube, a igreja, o sindicato, o partido, o povo do vilarejo ou a nação inteira. 

Quem analisa a situação do Brasil atual sob as lentes da ética da responsabilidade, deve levar em consideração as consequências dos atos anteriores da sociedade e as ações pregressas e atuais dos agentes políticos, atos que determinaram a situação presente que afeta a vida das pessoas, notadamente em matéria de economia-política, cujas boas intenções anteriores não justificam os fracassos no presente. 

Não há, com base nessa ética, desculpa para o fracasso, porque o fracasso, apesar das promessas e das esperanças, já era previsível quando a sociedade fez as suas escolhas políticas acreditando nas boas intenções e na pregação de valores morais que o partido vitorioso propagava aos quatro ventos. Como se diz por aí: “De gente com boas intenções, o inferno está cheio” ou ainda, “Não basta a mulher de César ser honesta; é preciso ser e parecer honesta”. 

Quem analisa uma situação do país mantendo-se distante da ética da responsabilidade, terá sempre muita dificuldade de entender a natureza de certas ações políticas ou jurídicas que danificam a Nação, e também o que norteia a economia-política para benefício do todo social. 

Nessa análise, válido é, portanto, lembrar o que já diziam Maquiavel e Max Weber: são morais as ações que forem úteis à sociedade, e imorais aquelas que a prejudicam, visando apenas interesses particulares. 

Por essa razão os políticos moralistas (seja de direita ou de esquerda) adulteram todos os fundamentos éticos durante suas campanhas e propagam um discurso calcado somente na ética da convicção ou de valores: não roubar, não mentir, não corromper, etc. Mas quando chegam ao poder, são obrigados a se adequarem à realidade de uma política ordinária e secularmente viciada, e logo abandonam o discurso da convicção e adotam o discurso de oportunidade. 

No campo social e político é impossível conciliar a ética da convicção e a ética da responsabilidade, assim como não é possível que, em se fazendo qualquer concessão ao princípio segundo o qual os fins justificam os meios, uma autoridade da justiça venha decretar, em nome de uma moral artificial, qual o fim que melhor justifica um meio. 

Aprendi com os mestres (todos já moribundos e esquecidos) a pautar as minhas análises em matéria de economia-política, com a racionalidade e objetividade herdada de Fitcher: “Não tenho o privilégio de pressupor a bondade ou a perfeição do homem e não posso lançar nos ombros alheios as consequências previsíveis das minhas próprias ações ou decisões, porque essas consequências serão imputadas às minhas próprias escolhas. 

Finalizo essa reflexão formulando algumas perguntas às autoridades moralistas e aos embusteiros do Brasil, esse seres iluminados que pretendem, a qualquer custo moral, subverter, por via legalista, os princípios que embasam a ética da responsabilidade, impondo para a sociedade uma ética de convicção negociada com o sub-mundo do crime, às portas fechadas e entre quatro paredes:  

1. Há quanto tempo Michel Temer é titular na Presidência do Brasil?

2. Seu governo recebeu o país em meio a uma crise política e com déficit de decência?

3. A economia estava saneada ou esfacelada?

4. Temer é responsável pela crise econômica do Brasil?

5. Seu governo apresentou algum resultado econômico concreto?

6. A crise política vem afetando a economia e a vida do cidadão? 

7. O afastamento de Temer resolverá as crises (política e econômica) que o país enfrenta? 

8. Quem estaria na linha sucessória para substituí-lo?

9. Um sucessor tampão, eleito por via indireta por políticos, resolveria as duas crises (política e econômica)? 

10. Quantos meses precisaria o governo tampão para formar o novo gabinete ministerial e para preencher os cargos nos 4 escalões? 

11. Os eventuais substitutos são honestos; têm reputação ilibada e desfrutam da confiança popular?

12. O país está sólido e forte para suportar um ano de paralisação, de nadismo e de badernas? 

13. Como ficaria a economia até as próximas eleições, em 2018? 

14. Quando custaria essa aventura ao país?

15. Quem pagaria a conta?

Ruy Câmara
Escritor

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/07/de-gente-com-boas-intencoes-o-inferno.html


sexta-feira, junho 30, 2017

CANETADA CERTEIRA E JUSTA

Não restam dúvidas de que, naquela armação do carniceiro da JBS, Joesley Batista, ficou evidente que Aécio Neves caiu em desgraça ao ser acusado de prática criminosa e de certo modo traiu a confiança de milhões de eleitores que nele votaram.


Quando a delação do carniceiro estourou na imprensa, Rodrigo Janot e Edson Fachin foram rápidos no gatilho e numa canetada com tintas vermelhas, Fachin mandou prender um primo e a irmã de Aécio (que desempenhou um papel ancilar na trama) e afastou por decisão monocrática o senador mineiro, cujo pedido de prisão foi protocolado por Janot no STF sem respaldo do rito processual legal.

Ora, nenhum ministro e nem mesmo o colegiado do STF pode tomar o mandato de um parlamentar (deputado ou senador) longe do processo formal condenatório e sem a anuência expressa da Câmara ou do Senado Federal.

Hoje, o ministro Marco Aurélio do STF, deu uma acertadíssima canetada, anulando de forma desmoralizante a tempestiva decisão monocrática do ministro Edson Fachin e autorizou o senador Aécio Neves a retomar o seu mandato, mandando ainda devolver o seu passaporte e de ofício deu uma lição no procurador Rodrigo Janot (responsável pelo pedido de prisão sem sequer haver concluído o processo formal contra o senador) e sentenciou o seguinte:

“Por mais que seja a hora de a Suprema Corte restabelecer o respeito à Constituição, não cabe à Corte, seja pelo plenário e, "muito menos, por ordem monocrática, afastar um parlamentar do exercício da sua função legislativa.

Na sentença de reversão da punição muito apressada, Marco Aurélio jurisprudenciou o seguinte: “Com a medida anterior do afastamento, cria-se uma "perigosíssima" jurisprudência que afeta o equilíbrio e a independência dos Três Poderes. 

Claro que Aécio deve ser investigado e se ao final restar provado que de fato cometera os crimes alegados pelo procurador geral da República, que seja punido após o transitado e julgado. 

Mas a pressão de Janot sobre Fachin para criminalizar rapidamente o senador não se justifica, uma vez que sobre a mesa desse ministro (nomeado por Dilma) dormem vários pedidos de abertura de inquéritos contra autoridades: 9 ministros e ex-ministros; 3 governadores; 29 senadores; 42 deputados; 1 ministro do TCU e mais 24 pessoas.

E dormem também nas prateleiras de Fachin, desde 2016, os pedidos de abertura de inquéritos contra Dilma, contra Lula, contra Eduardo Cardoso e outros, mas até agora nenhuma ação concreta foi levada adiante, nem mesmo pelo procurador Rodrigo Janot, que ainda não deu curso às investigações sobre as tentativas de obstrução das investigações da Operação Lava Jato levadas à cabo por Lula, Dilma e Eduardo Cardoso.

A impressão que fica de tudo isso é simples e preocupante: para Aécio e Temer, são válidas as ações urgentes de Janot e de Fachin, mas para a camarilha petista, que comandou uma imensa organização criminosa, não há pressa, nem urgência, nem nada. 

Ruy Câmara

quinta-feira, junho 29, 2017

A TRÍADE PERSECUTÓRIA




Desde o banimento constitucional de Dilma do poder, os petistas inconformados e os esquerdistas arrependidos por terem eleito Temer quando elegeram Dilma, arquitetam planos de sabotagem para desestabilizar o governo e atuam sinistramente para que nada dê certo no Brasil. 

É importante observar uma contradição grotesca: enquanto os petistas e a camarilha esquerdista aplaudem a armação salvífica do mafioso Joesley Batista, sem dar um pio sobre os benefícios muito suspeitos envolvendo a delação (super-premiadíssima) que Janot e Fachin deram de mão beijada aos carniceiros da JBS, boa parte da imprensa vem dando grande repercussão aos atos revanchistas e meramente persecutórias do procurador-geral, Rodrigo Janot e do Ministro Edson Fachin, contra o presidente Michel Temer, acusado apressadamente de corrupção passiva e talvez de prevaricação, por não ter tomado providência contra Joesley Batista durante a conversa que tiveram no Jaburu. 

Recentemente uma comentarista risonha e tola da Rede Globo perguntou às suas colegas o seguinte: Minha gente, por que motivo o povo não está nas ruas pedindo a cabeça de Temer? No mesmo instante eu enviei a seguinte resposta: 

“Meninas, a sociedade sabe que a crise que enfrentamos é uma herança maldita do PT e não do governo Temer. A sociedade não foi às ruas porque sabe que os problemas nacionais não serão resolvidos com a derrubada do governo. Sabe que no próximo anos haverá eleições e nessas alturas não vale à pena trocar o veterano Michel Temer pelo aprendiz de feiticeiro, Rodrigo Maia. Sabe que a substituição de um governo que vem lutando para ordenar o caos herdado, só agravará a situação do país, afinal, o que mais interessa ao país é a recuperação econômica e esta só será conseguida se superarmos a crise política, crise provocada pelos petistas e pela esquerda ordinária que atua no enredo para sabotar as reformas e para impedir a normalidade gerencial do país. Vocês da imprensa deveriam investigar à fundo quais foram as motivações que levaram Janot e Fachin a ouvirem tantas confissões de crimes gravíssimos e ao final perdoaram e concederam indulto de impunidade total aos bandidos da JBS? Caberia perguntar ainda o motivo de tanta pressa de Janot e de Fachin para incriminar o presidente Temer sem a que se tenha feito a necessária apuração probatória das alegações, quando existe uma fila enorme, encabeçado por Lula, Dilma, Sarney, Collor, Renan e uma reca de delinquentes chapa-branca que estão aí vivendo impunemente, e até agora não houve nenhuma ação efetiva do STF para incriminá-los por tantos atos de corrupção que praticaram ao longo dos anos no poder. 

Ora, diante da disposição do procurador, Rodrigo Janot, de fatiar em três processos distintos a sua frágil e apressada acusação contra Michel Temer, apenas para fazer o governo sangrar lentamente e paralisar as reformas em curso, não restam dúvidas de que a trama urdida entre quatro paredes na PGR e em condições muito escondidas no STF, tem triplo objetivo: salvar os carniceiros da JBS da prisão e da falência; derrubar o governo Temer pela via judicial e criar condições para a reabilitação de Lula, de Dilma e da ORCRIM, afinal, tanto Joesley Batista com seu bando de larápios, quanto Rodrigo Janot e Edson Fachin, chegaram aonde estão, graças a Lula, a Dilma e ao PT. 

Não é custoso alegar que as nomeações de Janot e de Fachin para os cargos que ocupam foram feitas por Dilma, com as bênçãos de Lula. Do mesmo modo, a fortuna de R$ 9 bilhões que JBS embolsou do BNDES e que a colocou no topo do mundo, é fruto das negociatas mais imorais que contaram com os préstimos de Lula, Dilma, Luciano Coutinho e do bando petista. 

Penso sinceramente que a tríade persecutória, formada por Joesley, Janot e Fachin, não está minimamente preocupada com os danos econômicos e morais que a quadrilha da JBS causou ao país com as bênçãos do PT, e muito menos com as consequências danosas dessa armação que paralisou o Brasil, e que vem a cada dia afetando diretamente a economia e piorando a vida de milhões de brasileiros. 

Por essas e outras razões, antevê-se que o governo Temer terá votos e apoios suficientes na Câmara Federal para barrar todas as ações persecutória que ingressarem fatiadamente nas comissões daquela casa por iniciativa de Fachin e Janot.

Antevejo ainda que a maioria da Câmara Federal não permitirá em nenhuma hipótese que o ministro Fachin dê uma canetada monocrática com a sua pena VERMELHA para remover Michel Temer do poder. Com certeza, a conspiração de Joesley Batista os atos do ministro e do procurador serão desmoralizados perante a nação.

Ruy Câmara

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/06/desde-o-banimento-constitucional-de.html

domingo, junho 11, 2017

SOBRE O PROPÓSITO LENTO E TEDIOSO DO STE


Durante o julgamento tardio em que se apurava (sem a devida apuração) os crimes eleitorais perpetrados pelo mega-esquema de corrupção que elegeu a chapa Dilma/Temer, caberia perguntar ao relator Herman Benjamin o seguinte: "Por quais motivos os ministro do TSE que ora se levantam como arautos da moralidade aprovaram as contas da campanha encabeçada pelo PT e jamais deram um pio sobre essa complexa matéria enquanto Dilma estava no poder destruindo o Brasil?

Perguntemos de forma direta ao Dr. Herman Benjamin: Por que motivo ele e seus colegas do STE deixaram se passar 29 meses para iniciarem o julgamento de uma "PRESIDENTA já há muito MORIBUNDA, que fora banida do cargo pelos motivos sobrantes que sabemos?

Ora, a resposta é óbvia e não comporta tergiversações moralistas: por ímpeto revanchista ou mesmo por vingança, pois desde o mensalão já se sabia de forma concreta que Lula e Dilma transformaram o PT numa organização criminosa que atuava aberta e impunemente comprando tudo e todos com dinheiro roubado.

O Brasil deixado de herança após 13 anos de PT se assemelhava a uma carroça velha, puxada por meia dúzias de burros pachorrentos que trilhavam exaustos numa estrada esburacada e tortuosa, levando no lombo milhares de parasitas que devoravam a carga roubada com a fome de hienas.

Claro que Herman Benjamin, assim com alguns ministros do TSE, não queriam a cabeça de uma PRESIDENTA-DEFUNTA e sim a do seu sucessor, mas o queriam ou querem numa hora inoportuna em que o país começa a dar sinais de recuperação e de vitalidade.

Como vimos nos embates políticos cotidianamente, a cassação da chapa Dilma/Temer já não interessa ao PT; não interessa ao PMDB; não interessa ao autor da ação, o PSDB; a nenhum partido ou líder partidário que apoia o governo Temer; não interessa ao mercado (que antevê o aprofundamento das crises, política, econômica e social); não interessa aos adversários de Rodrigo Maia (DEM - 1º na linha sucessória e eventual substituto de Temer); e não interessa principalmente a Lula, nem à Dilma e muito menos ao próprio presidente Temer. Perguntemos por que motivo os baderneiros da CUT, CGT, MST, MTST e outros bandos não fizeram piquete à frente do TSE pelo FORA TEMER. Eu respondo: porque também não interessa a eles.

Caberia perguntar aos defensores da tardia e inoportuna cassação (não da chapa, já desmantelada no impeachment, mas na cassação de Temer) o que o Brasil ganharia de fato na troca de Michel Temer por Rodrigo Maia? 

Eu respondo de forma pragmática: o Brasil não ganharia nada, nadinha mesmo ou melhor, só perderia, e perderia muito (tempo, recursos e soluções) afinal, nenhuma decisão jurídica ou política, por mais reparadora, oportuna e legítima que pareçam, terá serventia social quando atropela e esmaga a ética da responsabilidade, cuja ação e efeitos são inseparáveis da razão e daquilo que objetiva o bem-estar geral, ainda que pareça errada aos olhos da moral individual.

Se o perdão de Dilma e Temer é moralmente ruim para nós, brasileiros indignados com tanta roubalheira, com toda certeza não o será para o país como um todo a curto e médio prazos, afinal, a razão e a consciência nos advertem que é menos arriscado conviver com um chefe de bando em fim de carreira, do que com uma quadrilha em formação.

Na atual conjuntura nacional, a substituição de Michel Temer por Rodrigo Maia, seria um desastre sem precedentes, seria como trocar um veterano que em meio à guerra dispara chumbo grosso contra o inimigo comum (economia), por um recruta aventureiro que procura um cartucho no bornal quando lhe pediram fogo.

No julgamento em que as provas posteriores mais robustas se tornaram imprestáveis como prova, valeu tudo e nada ao mesmo tempo, tanto que alguns ministros metidos a moralistas estavam dispostos a exumar da vala funda um cadáver em adiantado estado de putrefação (Dilma) para enterrar na vaga o coveiro (Temer) que ajudou a morta a cavar a própria sepultura.

Na corte do TSE a justiça pode ter sofrido algum abalo moral, mas a ética da responsabilidade que embasou a decisão tem mais serventia para o país como um tudo nesse momento conturbado da vida nacional e válido é, portanto, invocar aqui o sábio preceito de Georg Jellinek, do final do século XIX, em que o Direito deve carregar apenas o mínimo de Moral exigido para que o todo social não sofra e não se esfacele por sede de justiça temporal.

Logo, o que em dado momento parece estar em desacordo com as aspirações de parte da sociedade (e não de toda a sociedade), provém da falta de compreensão entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, que são bem diferentes; a 1ª alcança a moral individual, o dever pelo dever a qualquer custo social, ao passo que a 2ª ultrapassa a moral de grupo, onde o que importa é o melhor resultado, e não a boa intenção.

Contudo, ambas são tuteladas pelo ordenamento jurídico, por isso são imprescindíveis para o bom funcionamento da nação, notadamente na pacificação social e na segurança tão necessária às relações jurídico-políticas.

O desfecho que vimos no STE não teve e nem teria nenhum efeito prático. Mesmo que a chapa Dilma/Temer fosse cassada, tanto Dilma quanto Temer poderiam (por direito) sobrepor recursos legítimos ou meramente protelatórios, esticando a sua permanência no poder até o final do mandato.

Não votei e jamais votaria em Temer, mas considerando as dificuldades de toda ordem que o nosso país enfrenta, defendo com responsabilidade a permanência Temer até 2018, quando teremos a chance de elegeu o seu substituto.

Minha posição neste momento conturbado em que os abutres do PT vêm sabotando e fazendo de tudo para que nada dê certo no pais é: FICA TEMER.!!!

Ruy Câmara

segunda-feira, maio 29, 2017

13 NOTAS PARA EMBASAR UMA SOCIEDADE ACUADA POR POLÍTICOS E LARÁPIOS



1 - O foco do poder não está na política, mas na economia. Quem comanda a sociedade é o complexo financeiro-empresarial com dimensões globais e conformações específicas locais.


2 – Os donos do poder não são os políticos. Estes são apenas instrumentos dos verdadeiros donos do poder.

3 – O verdadeiro exercício do poder é invisível. O que vemos, na verdade, é a construção planejada de uma narrativa fantasiosa com aparência de realidade para criar a sensação de participação consciente e cidadã dos que se informam pelos meios de comunicação tradicionais.

4 – Os grandes meios de comunicação não se constituem mais em órgãos de “imprensa”, ou seja, instituições autônomas, cujo objeto é a notícia, e que podem ser independentes ou, eventualmente, compradas ou cooptadas por interesses. Eles são, atualmente, grandes conglomerados econômicos que também compõem o complexo financeiro-empresarial que comanda o poder invisível. Portanto, participam do exercício invisível do poder utilizando seus recursos de formação de consciência e opinião.

5 – Os donos do poder não apoiam partidos ou políticos específicos. Sua tática é apoiar quem lhes convém e destruir quem lhes estorva. Isso muda de acordo com a conjuntura. O exercício real do poder não tem partido e sua única ideologia é a supremacia do poder para controle do mercado, da renda e do lucro de quem trabalha.

6 – O complexo financeiro-empresarial global pode apostar ora em Lula, em Dilma, ora em um político do PSDB, ora em Temer, ora em um aventureiro qualquer da política. E pode destruir qualquer um desses de acordo com sua conveniência.

7 – Por isso, o exercício do poder no campo subjetivo, responsabilidade da mídia corporativa, em um momento demoniza Lula, em outro Dilma, e logo depois Cunha, Aécio, Temer, etc. Tudo faz parte de um grande jogo estratégico com cuidadosas análises das condições objetivas e subjetivas da conjuntura.

8 – O complexo financeiro-empresarial não tem opção partidária (Itaú com Marina; Odebrecht com Lula e Dilma), não veste nenhuma camisa na política, nem defende pessoas. Sua intenção é tornar as leis e a administração do país totalmente favoráveis para suas metas de maximização dos seus lucros.

9 – Assim, os donos do poder não querem um governo ou outro à toa: eles querem, na conjuntura atual, a reforma do Estado que atenda aos seus interesses; querem a manutenção do congelamento do orçamento primário, os cortes de gastos para bancar o serviço da dívida e o alívio dos tributos para ricos e pobres, mas antes para eles mesmos.

10 – Se a conjuntura indicar que Temer não é o melhor para isso, não hesitarão em rifá-lo. A única coisa que não querem é que o povo brasileiro decida sobre o destino de seu país.

11 – Portanto, cada notícia é um lance no jogo. Cada escândalo é um movimento tático. Analisar a conjuntura não é ler notícia. É especular sobre a estratégia que justifica cada movimento tático do complexo financeiro-empresarial (do qual a mídia faz parte), para poder reagir também de maneira estratégica em detrimento da sociedade que paga cara por tudo.

12 – A queda de Temer poderia ser uma coisa boa, mas não o é, porque é um movimento tático, que obedece a uma estratégia programática mais ampla, de quem almeja tomar o poder para se proteger ou para se vingar. O que realmente não importa, não importa mesmo aos sedentos de poder e de dinheiro fácil é o que virá depois. 

13 – Eles são muito espertos e pensam que nós somos pacíficos e cordatos. Mas ninguém controla o futuro, que se apronta agora e já. Por isso fiquemos atentos, pois temos consciência de que que não podemos nos omitir no presente. 
Fonte: Le Monde Diplomatique.


EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA ÀQUELES QUE ELEGERAM A CHAPA DILMA-TEMER



No momento os políticos, juristas e as autoridades das cortes de justiça do país debatem sobre o que poderá ocorrer, caso a situação do presidente Temer se torne insustentável.

É evidente que existem movimentos sociais patrocinados com dinheiro sujo que se empenham com ardis na tarefa de desestabilizar o governo. A oposição defende que Temer poderá ser afastado do cargo por 4 (quatro) caminhos distintos: Impeachment, cassação da chapa Dilma-temer, renúncia ou por Condenação no STF.

Vejamos cada uma das situações:

1. Impeachment: Como como vimos no caso da Dilma, seria a opção mais demorada e mais desastrada para o pais, pois poderia se arrastar fácil por 1 ano e com desfecho incerto, afinal, Temer tem uma base de sustentação muito sólida no Congresso e dificilmente seus adversários (minoria) conseguiriam o apoio de 2/3 da Câmara (342 votos) e 2/3 do Senado (54 votos). 


2. Cassação da chapa Dilma-Temer pelo Superior Tribunal Eleitoral: como o julgamento iniciar-se-á a partir do dia 06 de junho, a decisão poderá se estender por tempo indefinido, uma vez uma vez que os ministros daquela corte poderão pedir vistas ao processo e também porque, tanto as partes (Dilma e Temer), quanto o Ministério Público, poderão ingressar com recursos e mais recursos, protelando assim o desfecho.

3. Renúncia: essa hipótese teria um desfecho muito rápido, mas é improvável que ocorra, porque Temer já anunciou aos quatros ventos que não renunciará jamais. 

4. Condenação no STF: O STF só pode acolher uma denúncia do Procurador Geral contra o presidente da república se tiver a aprovação de 2/3 da Câmara Federal. Se a Câmara aprovar (o que é improvável ocorrer, Temer seria afastado por 180 dias, prazo que o STF teria para iniciar o julgamento. Contundo, o afastamento só ocorreria após o presidente se tornar réu e mesmo assim, uma eventual condenação só seria prolatada após a comprovação real de que o presidente cometera de fato crimes em função da delação da JBS. 

A proposta de ELEIÇÕES DIRETAS para uma eventual substituição de Temer (no caso de renúncia) já está completamente descartada no Congresso Nacional polos seguintes motivos. 

a) Porque é anticonstitucional e a Constituição Federal determina claramente que, no caso de renúncia do presidente, assume o 1º na linha sucessória (Rodrigo Maia) a quem compete convocar ELEIÇÕES INDIRETAS no prazo de 30 dias. 

b) As 10 maiores bancadas do Congresso Nacional já admitem que não há a mínima condição de aprovar uma PEc à toque de caixa, apenas para alterar a Constituição Federal e impor ao país eleições diretas. 

c) Essas bancadas juntas representam 70% dos votantes no Congresso e para que uma alteração na CF seja aprovada é preciso o apoio de 60% dos parlamentares. 

d) Como só restam 19 meses para o fim do mandato de Temer, em qualquer uma das possibilidades acima citadas, prevalecerá o disposto no Art. 81 da Constituição Federal, que determina o seguinte: “Ocorrendo a vacância nos últimos 2 anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos (presidente e vice) será feita 30 dias depois da última vaga pelo Congresso Nacional.” Ou seja, a CF determina que o substituto será eleito pelos deputados e senadores, em eleição indireta.

Diante de tantos entraves jurídicos e políticos, talvez seja mais fácil para aqueles que elegeram Temer e agora tentam derrubá-lo, pedir a Lula para convencer os irmãos Castros e Nicolas Maduro a renunciarem aos seus mandatos ou a convocarem eleições diretas em Cuba e na Venezuela. 

Seria no mínimo uma demonstração de coerência da oposição petista e sindicalista brasileira diante das esquerdas da Amárica Latina que poiam e aplaudem ditaduras e ditadores  que arruinaram suas nações ao longo de décadas no poder.   

Ruy Câmara

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domingo, maio 28, 2017

MANIQUEÍSMO IDEOLÓGICO: RICOS X POBRES



São raros os esforços acadêmicos para explicar os motivos pelos quais os países pobres não se sentem responsáveis pelas misérias que afetam as suas gentes. Na América Latina, raros são os núcleos acadêmicos que abordam os problemas da pobreza de determinadas sociedades sem culpar as nações ricas pelos fracassos seculares das nações pobres. 

No bojo desse debate, os Estados Unidos, apesar de ser
uma nação democrática jovem, que orientou-se para o trabalho, para a multiplicação de conhecimentos e para o domínio de tecnologias que culminaram no aumento da sua produtividade e da sua prosperidade, são os alvos prioritários dos ataques desses núcleos.

Quem se der ao trabalho de examinar os fundamentos que norteiam o pensamento e as ações das nações ricas e das nações pobres, verá que o tempo de existência de uma dada nação não foi nem é determinante para a sua transformação, nem para o seu desenvolvimento e progresso. Citemos alguns exemplos, apenas para ilustrar:

Há 3 mil anos os fenícios já dominavam tecnologias de engenharia naval jamais vista e seu desenvolvimento
comercial foi tão intenso que se tornaram a maior potência comercial do planeta. Entre os séculos 10 e 1 a.C, os fenícios de Cartago, ou cartagineses, eram os únicos povos que tinham o domínio total dos negócios de cabotagem sobre toda a orla do Mediterrâneo. E hoje a região em que viviam os fenícios (Líbano e Síria) são nações devastadas, empobrecidas e condenados a promover o êxodo de milhões de indivíduos. 

Na África, berço da humanidade, existem atualmente mais de 10 milhares de monarquias nacionais e subnacionais
raquíticas, onde um indivíduo tem o poder supremo e é reconhecido como chefe de estado ou soberano local. Contudo, grande parte dos povos da África permanece ainda vivendo em condições primitivas em que viviam os seus ancestrais há dois mil anos. 

No Oriente Médio existem civilizações milenares dominadas ainda por patriarcas de mentalidade atrofiada, que estão arruinadas e há anos-luz, em matéria de desenvolvimento, do jovem Estado de Israel, criado logo após a 2ª Guerra, em 1948. 

Portugal e Espanha se lançaram nas grandes navegações, descobriram, colonizaram, dominaram e expropriaram meio mundo e hoje são nações insignificantes em termos geopolíticos e econômicos, quando comparadas com potências como os Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Inglaterra, Japão, China ou mesmo com os Emirados Árabes.

Nos últimos 500 anos, a Europa era o agente motor do desenvolvimento, da modernidade e concentrava as nações mais ricas do planeta, mas no final do século 20 a Ásia (outrora pobre e atrasada) passou a crescer e a se desenvolver de forma vertiginosa, superando os antigos impérios europeus. 

A mesma lógica também vale para os indivíduos. 

Após haver lido centenas de biografias de pessoas que ousaram, inovaram e com otimismo transformaram o mundo em que vivemos, compreendi que os mais aptos superam os inaptos porque são mais otimistas e mais motivados para soluções. Percebi também que a pobreza e a miséria das nações e dos indivíduos não são condições imutáveis, nem decorrentes somente do meio social ou das adversidades criadas pelas sociedades e pelos sistemas jurídico-políticos que regulam os países, mas por falta de capacidade individual de superação das adversidades da vida e da compreensão de que o imobilismo e a acomodação resultam sempre e inevitavelmente em pessimismo e fracasso. 

O mundo está repleto de histórias de jovens bens sucedidos que nasceram pobres, viveram a infância em lares desestruturados, mas se empenharam, pouparam recursos, alguns abandonaram seus estudos e ousaram investir as parcas economias em pequenos negócios que foram crescendo, crescendo, agigantaram-se nos mercados e se tornaram conglomerados empresariais ou mesmo impérios econômicos globais que superam o PIB de muitas nações do planeta. Outros herdaram fortunas e tiveram todas as oportunidades para se tornarem pessoas bem-sucedidas na vida, mas nada fizeram ou desperdiçaram tudo e passaram a depender da ajuda de familiares, amigos ou das esmolas estatais.

Há um aforismo conhecido na África que diz o seguinte: a mão que recebe está sempre por debaixo da mão que dá. E é verdade, mas várias nações pobres continuam com a mão estendida, esperando ajuda externa, como se a pobreza da sua gente fosse por culpa das nações ricas. 

Ora, a pobreza não deveria ser explorada para a prática da caridade social dos governos, porque ela é um agente de contaminação mental potencialmente violento, que infunde no espírito a sensação paralisante de incapacidade e mais, a pobreza é fácil de ser manipulada pela fantasia ideológica (comunista ou socialista) para ampliar a visão maniqueísta da sociedade (bem x mal, ricos x pobres; eles contra nós), visão que tanto seduz as massas de manobras a atentarem contra a paz, a ordem e contra o bem-estar geral. 

A generosidade e a solidariedade externa pode ajudar uma sociedade a superar problemas circunstanciais, como no caso de guerras, calamidades, catástrofes, etc, mas nenhuma ação humana é tão eficiente, tão efetiva e tão duradoura para a superação de qualquer adversidade quanto aquela em que os próprios indivíduos se habilitam a se erguem por si mesmos para superar a miséria sem contar com as esmolas alheias. 

Ruy Câmara

Escritor




















terça-feira, maio 23, 2017

JUSTICEIROS PREMIAM CARNICEIROS COM MÃOS LIVRES E BOLSOS CHEIOS.


Grande parte da imprensa errou ao divulgar com estardalhaço a transcrição da gravação clandestina feita por Joesley Batista. Como provado está, a transcrição divulgada não era fiel à gravação que levou o país a mergulhar numa crise de governabilidade.


Pelo que já sabemos, as gravações de Joesley Batista foram colhidas às escondidas, de forma traiçoeira e com duplo objetivo: livrar-se da cadeia e desestabilizar o governo Temer, um governo que bem ou mal, vem fazendo as reformas que nenhum outro ousou fazer nos últimos 30 anos e mais, que vem despendo grandes esforços para consertar parte do desmantelo econômico herdado após 14 anos de roubalheira petista.


O país inteiro se pergunta intrigado e muito desconfiado: quais foram as motivações que levaram o Ministério Público de Brasília e o ministro Edson Fachin a ouvir tantas confissões criminosas (crimes gravíssimos) e ao final decidiram perdoar todos os crimes confessados pelos bandidos da JBS?


Outra pergunta que o Brasil exige resposta: por que o ministro Fachin não mandou prender, em primeiro lugar e no ato, Joesley Batista, o bandido que confessou que teria comprado 2 juízes?; que disse garbosamente que infiltrou um espião (o procurador Angelo Goulart) na operação Greenfield para atuar a serviço do bando da JBS?; que acertou com o ex-ministro da fazenda, Guido Mantega, uma propina depositada numa conta no exterior, no montante de U$ 150 milhões, para bancar Lula e Dilma?; que recebeu do Estado do Ceará uma restituição de ICM no valor de R$ 110 milhões e deu R$ 20 milhões de propina para Cid Gomes?; que deu R$ 600 milhões do dinheiro rapinado do BNDES para comprar 1.829 políticos nos últimos anos?; que no rol das propinas figuram 129 deputados estaduais de 23 estados; 167 deputados federais de 19 partidos e 28 senadores; 16 governadores eleitos?


Mesmo estando ciente dos crimes cometidos e confessados pelos mafiosos da JBS (todos réus confessos) o ministro Fachin decidiu, monocraticamente, com base na gravação fajuta, abrir inquérito contra o presidente Temer, acusado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de obstrução da Justiça, de corrupção passiva e de participação em organização criminosa.

Toda contradição carrega no seu bojo incoerência proposital. Esse acordo ou melhor, esse prêmio concedido à JBS jamais poderia ter sido homologado por decisão monocrática de um ministro que comprovadamente recebeu ajuda dos criminosos a quem perdoou para se tornar ministro do STF. O benefício concedido por Fachin carece de fundamentação idônea, porque afronta os dispositivos jurídicos de proporcionalidade, razoabilidade e moralidade.

Claro que temos todo o direito de desconfiar de que tudo isso faz parte de uma conspiração e de um plano muito bem urdido para sabotar e derrubar o governo, afinal os atos criminosos que encobrem cada etapa dessa operação são gravíssimos e comprometem diversos agentes públicos que atuaram ou atuam no enredo para salvar os criminosos da JBS. Por exemplo:

Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS e homem de confiança dos Batistas, teve aulas de “delação premiada” com Anselmo Lopes, procurador da República e com Rubia Pinheiro, delegada da Polícia Federal, duas autoridades que lideravam a Operação Greenfield, da PF, que investiga os crimes da quadrilha da JBS.

Outro fato que comporta suspeitas: o procurador Marcelo Miller, homem de confiança de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato, demitiu-se em março de 2017 do Ministério Público Federal para atuar como advogado na iniciativa privada, levando consigo uma montanha de informações sigilosas, afinal, por ele passaram todos os procedimentos que viabilizaram a delação da Odebrecht; as denúncias do ex-senador Delcídio do Amaral e a delação de Sérgio Machado, outro delator que embolsou uma fábula de dinheiro e hoje está soltinho da silva graças aos préstimos das autoridades de Brasília. Hoje Marcelo Miller trabalhando no escritório Trench, Rossi e Watanabe, que participou da elaboração do acordo de leniência da J&F, a holding dos irmãos Batista.

Ora, a gravação de uma conversa criminosa de Lula com Dilma (aquela em que Dilma nomeava Lula ministro, apenas para ele não ser preso), gravação feita com autorização do juiz Sergio Moro, foi anulada como prova de crime pelo STF, mas a gravação clandestina do bandido da JBS, feita sem autorização de nenhuma autoridade, está valendo como prova contra o presidente Temer.

Janot e Fachin foram tão ligeiros no gatilho, que não tiveram sequer o cuidado de mandar periciar a gravação ilegal da conversa com o Temer. Tanto é verdade que a Associação Nacional dos Peritos Criminais, afirma ser “inaceitável que não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado.

São diversas as confissões criminosas dos irmãos Batistas. José Cláudio Rego Aranha, o diretor que dava pareceres no BNDES para aprovar em tempo record os pleitos da JBS, era membro do conselho de administração da JBS.

Joesley Batista, ciente de que a armação causaria um terremoto político no país, aproveitou para lucrar com isso: vendeu R$ 300 milhões de ações da JBS em alta e lucrou em poucas horas 9,68% por ação. Comprou US$ 1 bilhão de dólares a R$ 3.10 e logo após a delação o dólar subiu para R$ 3.44, gerando um lucro de R$ 0,34 por dólar, algo em torno de R$ 300 milhões somente nessa falcatrua.

Quando os Batistas terminaram o cafezinho na sala do ministro Fachin, a bomba estourou no noticiário, causando prejuízos para a empresas brasileiras que operam na Bolsa de Valores de R$ 200 bilhões.

Só esses fatos são suficientes para provar a intenção criminosa dos Batistas. Mas nada disso foi considerado pelas autoridades de Brasília. E de quebra os Batistas ganharam imunidade total e o direito de viverem livres, leves e soltinhos da silva nos Estados Unidos, sem riscos de serem presos, sem tornozeleiras e gozando de todas as regalias que o dinheiro sujo pode comprar.

O procurador Janot acusa Temer de haver prevaricado pelo fato de ouvir o carniceiro da JBS confidenciar alguns atos criminosos e não ter feito nada. Ora, o próprio Janot e Edson Fachin, duas autoridades do judiciário com poderes para enquadrar criminosos, também ouviram um Everest de confissões criminosas do bufão da JBS e o perdoaram, o tornaram intocável, impune e de quebra o premiaram com os benefícios de uma delação superpremiadíssima.

Vejam o quanto o ministro Fachin foi bondoso para com os bandidos da JBS ao aprovar os termos de uma cláusula de impunidade desproporcional que prevê a extensão da impunidade, não só no presente, como no futuro: "No caso de existirem investigação criminal e/ou denúncias já oferecidas” em outras instâncias, o benefício dado aos delatores será, “no caso das investigações, a imunidade”, e, no caso de denúncias já oferecidas, “o perdão judicial”. Tanto é verdade que, dois dias depois a Polícia Federal não pode cumprir um mandato judicial de condução coercitiva dos Batistas para explicar uma série de falcatruas envolvendo R$ 8 bilhões que o bando recebeu do BNDES para a compra de companhias rivais, sufocação de concorrentes e para subornar políticos corruptos.

O ministro deu esse prêmio fabuloso aos Batistas com base numa jurisprudência ordinária do STF, que define o seguinte: os terceiros, ainda que acusados por delatores, não têm interesse processual para questionar cláusulas de acordos de delação. Ora, em verdade se aproveitaram da falta de previsões legais concretas e firmaram um acordo de delação desproporcional que podemos chamar de: acordo de delação das mãos livres e bolsos cheios.
   
E a multinha imposta aos Batistas (de R$ 110 milhões) foi outro prêmio fabuloso, que poderá ser paga em 10 anos a partir de 2018. Ora, só o APARTAMENTO deles em Ney York foi comprado A VISTA por U$ 35 milhões (R$ 115 milhões de reais)

Não resta dúvida de que o colegiado do STF tem o dever de cancelar toda essa armação que tanto beneficiou os mafiosos da JBS, mandando-os para a cadeia, confiscando seus bens e valores para garantir os desfalques continuados aplicados no país, devendo ainda investigar o envolvimento real de Temer e mandar apurar com rigor as responsabilidades de todas as autoridades que garantiram a impunidade e favoreceram financeiramente a JBS com essa delação superpremiadíssima.

É certo que Temer prevaricou ao ouvir as confidências de um bandido e não fez nada, mas prevaricaram em maior grau de comprometimento as autoridades que também ouviram o bandido e o perdoaram e o premiaram.

É certo que, para o governo Temer o futuro é incerto, assim como mais incertos serão os próximos meses em que as forças ocultas e muito traiçoeiras conspiram de todas as formas para que nada dê certo no Brasil. E quem pagará caro por tantas incertezas e desatinos? Nós, contribuintes.

Nota: 
Nesse artigo não me referi ao senador Aécio Neves porque os crimes envolvendo esse personagem são tão sórdidos, tão vergonhosos e tão cabais, que já o podemos considerar um promissor presidiário, ao lado de Lula e de Dilma.



Ruy Câmara.































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domingo, março 12, 2017

OCUPAÇÃO DESORDENADA E DESENFREDA DA ORLA DE FORTALEZA


Inicio esta reflexão afirmando com todas as letras que, nenhuma metrópole ou nação do mundo civilizado concebeu, embasou, desenvolveu ou promoveu a sua indústria do turismo sendo permissiva com a ocupação ilegal e desenfreada do espaço urbano público. 

Contudo, não sou contra a existência de barracas de praia na orla de Fortaleza. Sou contra, completamente contra, a ocupação fora da lei de 70% de uma extensão de 34 km de Orla Marítima Pública que está ocupada de forma desordenada, inconsequente, danosa e até irresponsável por sem-tetos, barraqueiros e grileiros.
Obviamente que é difícil debater com seriedade sobre a ocupação do espaço urbano público com quem tem interesse direto na ocupação e na exploração de atividade econômica envolvendo as áreas litorâneas da cidade.
Eu entro nesse debato com natural imparcialidade porque não tenho o mínimo interesse em ocupar ou explorar nenhuma área urbana pública. Por isso enfrento esse tema porque ele vem sendo tratado como se barraca de praia fosse a principal atividade econômica do Estado ou a fonte mais importante de atração turística da cidade de Fortaleza.

O argumento de que as barracas atraem para Fortaleza o grande turismo é falacioso e inconsistente. O Ceará, que disputava com a Bahia a liderança do turismo internacional e recebia três vezes mais voos internacionais de que Pernambuco, está agonizando por escassez de turismo, perdendo posições para Recife, Natal e até para Aracaju, que tem uma população cinco vezes menor do que Fortaleza.
Em 2016 o turismo no Estado foi superado até por Porto Seguro (BA) e por Maceió (AL), mesmo apresentando os menores valores de tarifas hoteleiras do Nordeste.

Tanto é verdade que o Ceará hoje amarga a humilhante 4ª posição no Ranking do turismo nordestino e não são os barraqueiros de praia a solução para esse fracasso, que tem outras causas e inúmeras consequências, sendo a mais visível, a omissão dos governos e a falta de iniciativas para promover e atrair turistas de qualidade.
As autoridades torraram quase R$ 300 milhões em dois aeroportos regionais que jamais receberam sequer um voo com turistas. O novo Aeroporto Pinto Martins, que seria capaz de garantir Fortaleza como sede do hub aéreo internacional da Latam, que desde 2010 anunciou que o implantaria no Nordeste, está com as obras paralisadas desde a copa de 2014.

Está longe, muito longe de serem as barracas essa megaatividade que seus donos alardeiam por aí em defesa dos próprios interesses. E quem tiver alguma dúvida do que afirmo, que procure se inteirar sobre a retribuição insignificante desse setor na arrecadação de impostos para o Município e para o Estado.   
A ocupação desordenada (problema recente) vem sendo feita impunemente por 3 categorias sociais: os sem-tetos, os grileiros oportunistas e os donos de barracas, que também agem como grileiros na medida mesma em que se apossam e privatizam as áreas públicas.
Na praia do Futuro e Vicente Pinzon já tem mais de 20 mil casebres e cortiços onde vivem mais de 80 mil favelados. A maioria se fixou nos últimos 10 anos e nenhuma providência foi tomada pelas autoridades, que fazem vistas muito grossas para a ocupação dos sem-tetos porque o Estado e Município não alocaram recursos para os programas habitacionais.

Já os donos de barracas, que se beneficiam de privilégios e favores que facilitam a ocupação desordenada com projetos de interesses pessoais, ocuparam boa parte da orla da cidade, alterando o ambiente com obras e edificações sem planejamento; ocuparam também áreas de preservação permanente, áreas que deveriam estar protegidas por leis ambientais e o resultado dessa ocupação pode ser visto nas diversas fontes poluidoras como: ligações de esgotos clandestinos, escavações para fossas e sumidouros fora dos padrões de saneamento e de tratamento dos resíduos orgânicos; pelo lixo putrefato nas calçadas e ruas, fato que obriga o contribuinte a arcar com o ônus da coleta de lixo privada.
A UFC, juntamente com o pessoal da Gerência Regional do Patrimônio da União, concluiu que as barracas não se situam em área de praia, mas na berma ou pós-praia. Ignoraram solene que uma barraca não é só a área de processamento dos alimentos e bebidas, mas todo o espaço que é ocupado por mesas, cadeiras e palhoças.  

E o que é mais grave: não existe nenhuma imposição fiscal de planejamento por parte das autoridades ou ação social por parte dos ocupantes, visando mitigar o impacto danoso gerado pela ocupação desordenada do espaço público.
Vejo alguns burocratas do governo falando em preservação do ambiente, mas até hoje não existe sequer um único corredor ecológico ao longo dos 35 km da orla de Fortaleza. O que vemos são condutas lesivas e descarada desobediência à Lei de Crimes Ambientais, e as consequências são visíveis, sendo a mais preocupante: o permissivo processo de “favelização” que vem se estendendo progressivamente e impunemente.
Além dos problemas sociais e de segurança pública, é inegável que o adensamento das áreas ocupadas por barraqueiros saturou a orla e comprometeu inclusive a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, isso sem falar que em metade das praias de Fortaleza a água é imprópria para banho durante 4 meses por ano.
Outro ponto que merece disciplinamento diz respeito à danosa poluição visual, pelo excesso de elementos ligados à comunicação visual, como placas, cartazes, anúncios, propagandas, etc.
É verdade que a Praia do Futuro não se prestou tão bem ao desenvolvimento imobiliário, em razão do alto grau de salinidade do oceano, mas a regulamentação e o disciplinamento do espaço das barracas não impedem o desenvolvimento ordenado das atividades econômicas ali exploradas. Ao contrário, o ordenamento e a regulamentação agregarão mais valor e mais qualidade ao propósito social, cultural e econômico das diversas atividades correlatas que atuam nas áreas litorâneas ocupadas.
A União tem que se fazer presente na solução dessa problemática e é dever da Prefeitura abrir o processo licitatório para a exploração comercial e licenciamento para concessão de alvarás de funcionamento das barracas de praia da cidade.
É preciso criar um padrão de excelência mínima, delimitando o tamanho máximo da ocupação, respeitando as serventias, abrindo espaços vazios para garantir a coexistência com a fauna e flora da área, totalmente prejudicadas.
Uma vez licitadas as áreas permitidas, os exploradores do ramo de barracas de praia terão que obedecer às regras de licenciamentos sonoros; terão que respeitar os protocolos sanitários, devendo ainda aprimorar os padrões de saneamento do entorno com redes de coleta de esgotos, e sendo eles próprios responsáveis pelo destino final aos resíduos que produzem.
Não podemos ignorar que a própria função social do patrimônio público de Fortaleza está dando lugar (pela ocupação desenfreada) a uma privatização ilegal que remonta anos e ao apoderamento de supostos direitos temporais que contrariam de forma afrontosa toda a fundamentação do que é e deve continuar sendo público e não privado para gaudio de uns poucos que se presumem donos do que não possuem sequer direitos de posse.   

Ruy Câmara
Escritor e Sociólogo

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