POLÍCIA FEDERAL BATE À PORTA DO OPERADORES DA PREFEITURA DE FORTALEZA

OPERAÇÃO DISPINÉIA:  POLÍCIA FEDERAL BATE À PORTA DO OPERADORES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

Hoje a POLÍCIA FEDERAL, em parceria com o MPF e a CGU, cumpriu uma série de mandados de busca e apreensão em residências de servidos corruptos, empresas larápias e também na Prefeitura de Fortaleza.

A operação DISPINÉIA investiga FRAUDES no mantante de R$ 25,4 milhões na compra superfaturada de respiradores para tratamento de pacientes com Covid-19 em Fortaleza.

Os 150 respiradores comprados sem licitação pela Prefeitura Municipal de Fortaleza e jamais entregues ao Instituto Doutor José Frota (IJF) custaram cerca de R$ 234 mil cada um, valor este 10 vezes mais caro do que os respiradores da mesma marca e modelo adquiridos por outras instituições do Brasil.

O Procuradoria da República no Ceará afirma que, dos 150 respiradores comprados pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS), 50 deles iriam para o IJF, que pagou 100% dos respiradores antecipadamente. Já a SMS pagou adiantado 50% da compra. Os equipamentos deveriam ter sido entregues no último dia 4 de maio de 2020.

A PF apurou que a tal empresa, BuyerBR Serviços de Apoio, não tinha condições de fornecer os respiradores, porque trata-se de uma empresa de fachada, com "duvidosa capacidade técnica e financeira" e capital social que não lhe permite comprar sequer um só equipamento.

O mesmo equipamento foi adquirido pelo Governo do Estado do Ceará por R$ 117 mil e o modelo já tinha sido vendido em outros órgão do Brasil por preços de R$ 60 mil, enquanto o governo federal comprou por R$ 25 mil reais cada unidade.

Além disso, a empresa já responde a uma investigação criminal em Rondônia por ter vendido, recebido e não ter feito a entrega de testes rápidos comprados e pagos naquele estado.

Fato muito estranho: nessa última sexta-feira a Prefeitura de Fortaleza, suspeitando de uma possível operação invstigativa da PF, correu e mandou cancelar imediatamente o contrato com a tal empresa.

A PF já anunciou que os envolvidos na tramaia responderão, na medida das suas responsabilidades, pelo crime de peculato, tipificado no artigo 312 do Código Penal e pelo crime de dispensa irregular de licitação, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/83.

Independente desses inqueritos em andamento, há ainda investigações sobre a gastança de R$ 80 milhões na construção do Hospital de Campanha da PMF, o hospital de campanha mais caro do Brasil.

Como a empresa também vendeu equipamentos ao Governo do Estado, todas as compras feitas sem licitação e a preços duvidosos pelo Governo do Ceará já estão na mira dos órgãos fiscalizadores.

O Prefeito Roberto Cláudio designou uma porta-voz muito insegura e tutubeante, de nome Luciana Lobo, para dizer à sociedade que não há fraudes nessas transações e que a compra foi aprovada por um certo COMITÊ criado pela PMF.

Com certeza, doravante o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio e o governador do Ceará, Camilo Santana, estarão muito mais preocupados com as consequências dessas investigações do que com as arbitrariedades dos decretos que mantêm a sociedade confinada há quanse 3 meses a pretexto de pendemia.

Ruy Câmara.

EMBUSTES E SIMULACROS DA PANDEMIA

 
Numa
sociedade infestada de chacais e hienas,
a família é uma jaula muito mal defendida!   

Mais uma vez o governo do Estado do Ceará, Camilo Santana, aconselhado pelo seu secretário de saúde, prorrogou o confinamento da sociedade, dessa vez até o dia 31/05/2020. 

Por mais incrível que pareça, após tantos meses sofrendo as inconsequências desses decretos autoritários e improvisados, ainda não houve nenhuma revolta social explícita no Estado, não houve confrontos com a polícia e não vimos badernas nas ruas. 

Até a presente data a sociedade cearense permanece confinada em suas casas (provavelmente até o final do mês de maio 20), em respeito aos 9 (nove) decretos que foram impostos pelo governador Camilo e pelo prefeito Roberto Cláudio. 

O Estado parou de produzir, o comércio continua fechado, a máquina pública vem perdendo receitas de arrecadação e grande parte da sociedade vem passando privações de toda ordem e enfrentando gravíssimos problemas, inclusive de subsistência das próprias famílias. 

A solução que o governo do Ceará vem apresentando para o problema da pandemia é tão ruim quanto o problema. Felizmente o presidente Bolsonaro e sua equipe econômica entenderam muito bem a gravidade da situação econômica do País e agiram prontamente liberando recursos para que as famílias mais pobres possam pelo menos se alimentar. 

Graças a essa ajuda do governo federal nós não estamos vendo pessoas famintas comendo animais ou mesmo praticando atrocidades como vimos na Rússia, na Ucrânia na China nas épocas de escassez, miséria e fome. 

A impressão que temos é que, enquanto houver recursos públicos federais para os governadores e prefeitos torrarem como bem entenderem e sem licitação, esse surto pandêmico continuará devorando recursos e alimentando a corrupção sobre a orientação de autoridades sanitárias que têm interesse direto na continuidade desta crise. 

Ao longo de março e abril eu gravei e postei diversos áudios e vídeos me insurgindo contra o isolamento e o confinamento de pessoas em seus lares e condenei de forma muito firme e consciente o fechamento por decreto das atividades produtivas do Estado; e adverti a minha audiência para as crises que hoje vivemos: de insegurança; psicológica; econômica e financeira e, principalmente crise de confiança nas autoridades que dirigem os negócios públicos. 

E disse ainda que os governadores e prefeitos que adotaram o confinamento de pessoas a pretexto de enfrentamento do Covide 19, em breve virão com a fatura cobrando do contribuinte os desatinos que eles próprios cometeram. E muitos tentarão fugir das responsabilidades atribuindo culpa pelo desastre econômico anunciado ao presidente Bolsonaro. 

Estava muito claro para mim que a queda da arrecadação levaria os governos e prefeitos a sangrarem a carótida do governo federal para liberar recursos, inclusive para pagar a folha do funcionalismo, como está acontecendo e irá se agravar. 

Por várias vezes dissemos diretamente ao secretário de saúde do Ceará que o isolamento, o confinamento e fechamento do comércio não resolverão absolutamente nada e nem mesmo amenizarão o problema pandêmico, ao contrário, só agravarão a situação física, mental e econômico das famílias. 

Após quase 3 meses do primeiro caso de Covid 19 no Brasil, já está mais do que provado e arquiprovado que o isolamento e o confinamento das pessoas em prisão domiciliar não impedem e não inibem minimamente o contágio com vírus. 

Quem estudou a história das endemias, epidemias e pandemias, sabe perfeitamente que quando o vírus aparece, seja porque foi criado em laboratório ou como que por geração espontânea, sua tendência natural é se instalar em um organismo vivo e se propagar na humanidade. Esse fenômeno ocorreu ao longo da histórica trajetória humana nos séculos e continuará a ocorrer, seja no presente tempo ou no futuro. 

Quem pesquisa sabe que coronavírus estão por toda parte há séculos. Sabe que os coronavírus são a segunda principal causa dos resfriados comuns, das gripes após o rinovírus e, até a década passada raramente causavam doenças mais graves nos seres humanos do que um resfriado comum. 

Até agora a ciência identificou e reconhece 7 (sete) coronavírus humanos: HCoV-229E, HCoV-OC43, HCoV-NL63, HCoV-HKU1, SARS-COV (que causa síndrome respiratória aguda grave), MERS-COV (que causa síndrome respiratória do Oriente Médio) e o mais recente, o novo coronavírus, esse que no início foi temporariamente nomeado 2019-nCoV e, em 11 de fevereiro de 2020, recebeu o nome de SARS-CoV-2). Esse novo coronavírus é responsável por causar a doença COVID-19. 

É preciso que se diga firmemente: esses vírus, assim como todos os outros, uma vez surgidos em algum lugar do mundo, continuarão existindo, continuarão se modificando, se metamorfoseando e se propagando ab-aeternamente, enfrentando a imunidade das pessoas e atuando mesmo sem letalidade nos organismos, por séculos ou mesmo milênios. 

Portanto, obrigar por decreto autoritário uma sociedade inteira ao ócio, ao tédio e ao confinamento a pretexto de combater qualquer tipo de vírus, constitui completo desconhecimento científico sobre o tema, ao mesmo tempo constitui também um ato inconsequente que demonstra de forma plausível e incontestável, irresponsabilidade ou abuso de autoridade. 

Você se isola para evitar o contágio, mas inevitavelmente acaba se contaminando em sua própria casa, seja através do telefone, de um boleto que chega, de um alimento preparado por outra pessoa e pelo contato involuntário com objetos de uso doméstico. 

E mesmo que a sua residência esteja completamente asséptica e higienizada, um dia você terá que sair de casa e, inevitavelmente terá o contato com vírus, e sem o saber, estará contaminado e contaminando outras pessoas. 

Portanto, não há alternativas. Se queremos enfrentar e superar qualquer epidemia ou pandemia, será pela via do contágio e não pela via do isolamento, afinal, é pelo contágio e unicamente pelo contágio, que a humanidade poderá conquistar a tão desejada imunidade. 

Uma vez estando imune, você não contamina mais ninguém e não será contaminado pelo vírus que seu organismo enfrentou e anulou os seus efeitos nocivos. 

A resposta mais sensata dos cidadãos nesse momento é respeitar o decreto do governo do Ceará até o dia 31/05.  Após essa data, não podemos aceitar nenhuma outra prorrogação de isolamento ou de confinamento das nossas famílias a pretexto de achatamento de curvas, de não comprometer a capacidade de atendimento da rede de saúde estadual ou de combate ao Covid 19. 

Após 70 dias de ócio e tédio, sem trabalhar, perdendo rendas e privados de liberdade, inclusive do direito sagrado e constitucional de ir e vir, temos a obrigação moral de nos levantar e de sairmos desse confinamento forçado, voltando ao trabalho, mesmo em desobediência a qualquer nova improvisação de autoridades que estão muito bem contempladas com o poder. 

Somos mais de 8 milhões de cearenses vivendo dias terríveis de opressão e não podemos mais aceitar pacificamente nenhum novo decreto imposto por vontade tirânica de burocratas neófitos que nos ameaçam com multas, repressão e até mesmo com a prisão de cidadãos que, por necessidades múltiplas, desobedecem esses decretos muito mal redigidos, muito mal orientados e improvisados. 

Como cidadão consciente do meu papel a cumprir numa sociedade entristecida, acabrunhada, trancada por dentro e já sem esperanças, sinto-me forçado a dar uma pausa no meu ofício de escritor e de pesquisador veterano, para propor ao governador Camilo Santana e prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, que encerrem de uma vez por todas as proibições impostas e passem a incentivar todas as pessoas e empresas a voltarem ao trabalho, retomando de imediato o caminho da vida normal que todos desejam. 

Voltarmos a viver livremente em sociedade é a alternativa que nos resta para superarmos todas as dificuldades que virão ao longo deste ano. 

Uma sociedade de carneiros acaba 

produzindo um governo de lobos. 

(Victor Hugo)

Ruy Câmara 

Escritor e Sociólogo

DECRETOS PUBLICADOS NO CEARÁ 

O 1º decreto data de 16/03/2020, baseado numa declaração pela Organização Mundial da Saúde sobre o Covid19, datada de 11 de março de 2020, o Governador Camilo Santana decretou situação de emergência em Saúde no Estado. 

O 2º decreto data de 19/03, determinando o fechamento do comércio a partir de 20/03/2020. 

O 3º decreto data de 21/03, corrigindo os exageros do decreto anterior, permitindo o funcionamento de “deliverys e drive-thrus” prestados por lanchonetes e suspendeu as obras públicas 

Nota 1: As Construtoras contratadas pelo Governo continuaram trabalhando e as demais construtoras tiveram que paralisar suas obras até a presente data; 

O 4º decreto data de 24/03 – Libera um crédito suplementar para o FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE de R$ 285.477.673,28 

O 5º decreto data de 24/03 – suspende por 60 dias as ações fiscais sobre o contribuinte; 

O 6º decreto data de 28/03 – Prorroga o decreto N° 30.519, de 19 de março de 2019, mantendo o comercio fechado; 

Nota 2: O Argumento que embasa o decreto é o seguinte: 

Para evitar o prejuízo à capacidade de atendimento da rede de saúde estadual por conta da disseminação do novo coronavírus, a única alternativa responsável que se apresenta para as autoridades públicas, segundo sólido suporte técnico e científico, é a continuidade, em âmbito estadual, das medidas de restrição à circulação de pessoas, por meio do isolamento social; 

O 7º decreto data de 05/04 – Alega a possiblidade de colapso do sistema de saúde público e privado e prorroga mais uma vez o decerto inicial de isolamento social da população 

O 8º decreto data de 19/04 – Prorroga até o dia 05 de maio de 2020 as vedações e demais disposições do Decreto N.° 33.519, de 19 de março de 2020, e suas alterações posteriores que decretou o fechamento do comércio. 

O 9º decreto data de 20/05 – Prorroga no Município de FORTALEZA, a ordem de ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, instituída pelo decreto Nº 33.574, de 05 de maio de 2020 e dá outras providências.

O BANIMENTO ELEITORAL DE UMA OLIGARQUIA

A oligarquia Ferreira Gomes está no poder há pelo menos 30 anos e mesmo tendo governado o Ceará 3 (três) vezes e a capital 2 (duas) vezes, não esconde de ninguém que intenciona continuar no comando dos negócios públicos do Estado, como se o Ceará e sua capital, fossem um feudo da família.

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com/2014/08/adeus-rapaziada-de-sobral.html

É importante observar que, a cada eleição os oligarcas de Sobral mudam de partido, de discurso, de aliados, de alvos para os seus ataques inconsequentes, e desse modo vão ficando, ficando, ora atraiçoando os aliados que os puseram no poder, ora unindo-se ao que há de pior e de mais ordinário na política brasileira e local.   

Nas eleições de 2010 a oligarquia construiu um extenso arco de alianças políticas e reelegeu com facilidade, no 1º turno, um dos seus herdeiros, o atual governador do Ceará, Cid Gomes.

A vitória dos oligarcas foi bastante facilitada pelas condições precárias dos seus adversários, todos eles muito fraquinhos, sem carismas, sem históricos, sem experiências, sem discursos, sem influências na política nacional, e mais, sem apoiadores de peso e sem caixa para contracooptar as ações da oligarquia e dos seus aliados nos currais eleitorais.     

Além da máquina do Estado em suas mãos, os oligarcas tinham em seu favor o engajamento político, financeiro e eleitoral dos poderes, municipal e federal, tendo ainda o campeão mundial de mentiras por minuto, Lula, a ‘incompetenta presidenta’, Dilma e a totalidade do PT nos palanques, bem como o apoio irrestrito dos caciques do PMDB (municipal, estadual e nacional), e mais, tinham botijas de dinheiro e um vasto tempo de TV para esmagar os adversários,  sendo uma das vítimas, o senador, Tasso Jereissati, a quem os rapazes de Sobral devem quase tudo o que conquistaram na vida, inclusive o poder que os sustêm há mais de 30 anos. 

Ocorre que nessas eleições, as condições e circunstâncias mudaram, o quadro político se inverteu completamente, a correlação de forças também (o adversário de agora é robusto e astuto), e pelo que se desenha, tudo indica que os candidatos majoritários (ao governo e senado) da oligarquia serão atropelados e amargarão uma frustrante derrota, logo no 1º turno.

O leitor deve estar se perguntando por que eu canto a derrota da oligarquia de Sobral com tanta convicção e logo no 1º turno? É fácil explicar!

1.     PLEBISCITO:

Dessa vez as eleições serão um plebiscito, de um lado, pela continuidade de um grupo de poder que chega ao final do segundo mandato bastante desgastado e apresentando claros sintomas de fadiga; e do outro, pelo latente desejo de mudanças que se levanta no país, desejo esse que será bastante ampliado em função da disputa presidencial.

2.     VAZIO:

Como os oligarcas não estão disputando diretamente as eleições, não há garantia de que consigam transferir os votos necessários para eleger seus afilhados, uma vez que esse vazio, descompromete um vasto universo apoiadores e de eleitores afinados até então com o projeto em curso.     

3.     ESCOLHA:

A escolha dos afilhados para a sucessão da oligarquia não foi feliz e não foi bem recebida nem mesmo pelos aliados. Prevaleceu na escolha a afinidade sentimental e não o mérito, o histórico, a folha de serviços e o preparo formal. Tanto é verdade que, no rol de uma dezena de nomes, a oligarquia escolheu uma dupla muito fraquinha, sem carisma, sem discurso, sem influência na política nacional, e mais: sem contar com os apoios irrestritos que tinha antes, de Lula, Dilma, Luizianne e de todos os petistas e petralhas que atualmente estão divididos, enciumados e em acirrado conflito e alguns, trancafiados.

4.     ADVERSÁRIO:

Um dos principais aliados nas eleições anteriores, Eunício Oliveira, foi preterido e ergueu-se como um adversário de peso da oligarquia, tanto pela sua superioridade política em relação ao seu adversário, Camilo, quanto pela sua liderança inquestionável sobre a totalidade do PMDB, sobre boa parte do PT local e também sobre uma parcela expressiva dos candidatos proporcionais (deputados) que, mesmo estando formalmente na base de apoio da oligarquia, trabalham abertamente pelas eleições de Eunício Oliveira, Tasso Jereissati e Aécio Neves.

5.     FICHA

Numa simples comparação das biografias e das fichas dos candidatos em disputa, o eleitor verá com suspeição que, enquanto Eunício Oliveira não responde por nenhum processo na justiça, seu adversário, Camilo Santana, responde 9 processos envolvendo verbas públicas e execução.

6.     ROBUSTEZ

Eunício terá a seu dispor, igualmente, um generoso tempo de TV; tem a seu lado, um dos nomes mais respeitados na política brasileira, Tasso Jereissati (possante puxador de votos); tem ainda um vice do porte de Roberto Pessoa, dono de votos abundantes em todos os municípios do Ceará, notadamente nos maiores; e de quebra, Eunício tem caixa suficiente para contracooptar todas as investidas contrárias, e tem a astúcia necessária para ampliar as ações de campanha menos ortodoxas.

7.     PESQUISAS:

As provas de fadiga da gestão Cid Gomes, da sua impossibilidade de transferir votos e do desejo de mudanças da sociedade, estão nitidamente refletidas em todas as pesquisas de intenção de voto do eleitor, nas quais, Eunício e Tasso lideram com folga.

O único ponto vulnerável que antevejo em prejuízo ético da campanha de Eunício Oliveira e que poderá beneficiar o seu adversário, Camilo (apoiado por Dilma), diz respeito a uma contradição já percebida de forma difusa pelo eleitor: de um lado Eunício tem o apoio ambíguo e muito duvidoso de Lula e do outro, o apoio de firme e decisivo de Tasso Jereissati, o senador que o Ceará e o Brasil precisão.  

Nesse aspecto de coerência ou incoerência, creio que os dois lados poderão se igualar, em lucros e perdas, tendo Eunício um trunfo que Camilo não terá jamais: a possibilidade de embarcar de última hora na companha de Aécio Neves, de quem o PT é freguês em todas as eleições em que o jovem senador mineiro tomara parte diretamente.  

Pelo que demonstrei, posso afirmar, sem medo de errar, que os oligarcas cometeram um erro estratégico e outro de avaliação, quando subestimaram e preteriram um ex-aliado de robustez política invejável, empurrando-o quase a força para a oposição e em consequência desse ato, empurram também importantes lideranças regionais e nacionais, centenas de aliados e milhares de eleitores, permitindo a Eunício firmar alianças fortíssimas em todos os níveis, inclusive uma, que nem de longe se imaginava possível: com o PSDB de Tasso Jereissati e Aécio Neves.

Ruy Câmara