OCUPAÇÃO DESORDENADA E DESENFREDA DA ORLA DE FORTALEZA

Inicio esta reflexão afirmando com todas as letras que, nenhuma metrópole ou nação do mundo civilizado concebeu, embasou, desenvolveu ou promoveu a sua indústria do turismo sendo permissiva com a ocupação ilegal e desenfreada do espaço urbano público. 

Contudo, não sou contra a existência de barracas de praia na orla de Fortaleza. Sou contra, completamente contra, a ocupação fora da lei de 70% de uma extensão de 34 km de Orla Marítima Pública que está ocupada de forma desordenada, inconsequente, danosa e até irresponsável por sem-tetos, barraqueiros e grileiros.

Obviamente que é difícil debater com seriedade sobre a ocupação do espaço urbano público com quem tem interesse direto na ocupação e na exploração de atividade econômica envolvendo as áreas litorâneas da cidade.

Eu entro nesse debato com natural imparcialidade porque não tenho o mínimo interesse em ocupar ou explorar nenhuma área urbana pública. Por isso enfrento esse tema porque ele vem sendo tratado como se barraca de praia fosse a principal atividade econômica do Estado ou a fonte mais importante de atração turística da cidade de Fortaleza.

O argumento de que as barracas atraem para Fortaleza o grande turismo é falacioso e inconsistente. O Ceará, que disputava com a Bahia a liderança do turismo internacional e recebia três vezes mais voos internacionais de que Pernambuco, está agonizando por escassez de turismo, perdendo posições para Recife, Natal e até para Aracaju, que tem uma população cinco vezes menor do que Fortaleza.

Em 2016 o turismo no Estado foi superado até por Porto Seguro (BA) e por Maceió (AL), mesmo apresentando os menores valores de tarifas hoteleiras do Nordeste.

Tanto é verdade que o Ceará hoje amarga a humilhante 4ª posição no Ranking do turismo nordestino e não são os barraqueiros de praia a solução para esse fracasso, que tem outras causas e inúmeras consequências, sendo a mais visível, a omissão dos governos e a falta de iniciativas para promover e atrair turistas de qualidade.

As autoridades torraram quase R$ 300 milhões em dois aeroportos regionais que jamais receberam sequer um voo com turistas. O novo Aeroporto Pinto Martins, que seria capaz de garantir Fortaleza como sede do hub aéreo internacional da Latam, que desde 2010 anunciou que o implantaria no Nordeste, está com as obras paralisadas desde a copa de 2014.

Está longe, muito longe de serem as barracas essa megaatividade que seus donos alardeiam por aí em defesa dos próprios interesses. E quem tiver alguma dúvida do que afirmo, que procure se inteirar sobre a retribuição insignificante desse setor na arrecadação de impostos para o Município e para o Estado.   

A ocupação desordenada (problema recente) vem sendo feita impunemente por 3 categorias sociais: os sem-tetos, os grileiros oportunistas e os donos de barracas, que também agem como grileiros na medida mesma em que se apossam e privatizam as áreas públicas.

Na praia do Futuro e Vicente Pinzon já tem mais de 20 mil casebres e cortiços onde vivem mais de 80 mil favelados. A maioria se fixou nos últimos 10 anos e nenhuma providência foi tomada pelas autoridades, que fazem vistas muito grossas para a ocupação dos sem-tetos porque o Estado e Município não alocaram recursos para os programas habitacionais.

Já os donos de barracas, que se beneficiam de privilégios e favores que facilitam a ocupação desordenada com projetos de interesses pessoais, ocuparam boa parte da orla da cidade, alterando o ambiente com obras e edificações sem planejamento; ocuparam também áreas de preservação permanente, áreas que deveriam estar protegidas por leis ambientais e o resultado dessa ocupação pode ser visto nas diversas fontes poluidoras como: ligações de esgotos clandestinos, escavações para fossas e sumidouros fora dos padrões de saneamento e de tratamento dos resíduos orgânicos; pelo lixo putrefato nas calçadas e ruas, fato que obriga o contribuinte a arcar com o ônus da coleta de lixo privada.

A UFC, juntamente com o pessoal da Gerência Regional do Patrimônio da União, concluiu que as barracas não se situam em área de praia, mas na berma ou pós-praia. Ignoraram solene que uma barraca não é só a área de processamento dos alimentos e bebidas, mas todo o espaço que é ocupado por mesas, cadeiras e palhoças.  

E o que é mais grave: não existe nenhuma imposição fiscal de planejamento por parte das autoridades ou ação social por parte dos ocupantes, visando mitigar o impacto danoso gerado pela ocupação desordenada do espaço público.

Vejo alguns burocratas do governo falando em preservação do ambiente, mas até hoje não existe sequer um único corredor ecológico ao longo dos 35 km da orla de Fortaleza. O que vemos são condutas lesivas e descarada desobediência à Lei de Crimes Ambientais, e as consequências são visíveis, sendo a mais preocupante: o permissivo processo de “favelização” que vem se estendendo progressivamente e impunemente.

Além dos problemas sociais e de segurança pública, é inegável que o adensamento das áreas ocupadas por barraqueiros saturou a orla e comprometeu inclusive a qualidade das águas superficiais e subterrâneas, isso sem falar que em metade das praias de Fortaleza a água é imprópria para banho durante 4 meses por ano.

Outro ponto que merece disciplinamento diz respeito à danosa poluição visual, pelo excesso de elementos ligados à comunicação visual, como placas, cartazes, anúncios, propagandas, etc.

É verdade que a Praia do Futuro não se prestou tão bem ao desenvolvimento imobiliário, em razão do alto grau de salinidade do oceano, mas a regulamentação e o disciplinamento do espaço das barracas não impedem o desenvolvimento ordenado das atividades econômicas ali exploradas. Ao contrário, o ordenamento e a regulamentação agregarão mais valor e mais qualidade ao propósito social, cultural e econômico das diversas atividades correlatas que atuam nas áreas litorâneas ocupadas.

A União tem que se fazer presente na solução dessa problemática e é dever da Prefeitura abrir o processo licitatório para a exploração comercial e licenciamento para concessão de alvarás de funcionamento das barracas de praia da cidade.

É preciso criar um padrão de excelência mínima, delimitando o tamanho máximo da ocupação, respeitando as serventias, abrindo espaços vazios para garantir a coexistência com a fauna e flora da área, totalmente prejudicadas.

Uma vez licitadas as áreas permitidas, os exploradores do ramo de barracas de praia terão que obedecer às regras de licenciamentos sonoros; terão que respeitar os protocolos sanitários, devendo ainda aprimorar os padrões de saneamento do entorno com redes de coleta de esgotos, e sendo eles próprios responsáveis pelo destino final aos resíduos que produzem.

Não podemos ignorar que a própria função social do patrimônio público de Fortaleza está dando lugar (pela ocupação desenfreada) a uma privatização ilegal que remonta anos e ao apoderamento de supostos direitos temporais que contrariam de forma afrontosa toda a fundamentação do que é e deve continuar sendo público e não privado para gaudio de uns poucos que se presumem donos do que não possuem sequer direitos de posse.   

Ruy Câmara
Escritor e Sociólogo

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/03/ocupacao-desordenada-e-desenfreda-da.html

Elegia à Ray-Güde Mertin, a mais poderosa agente literária do planeta

 

Ray-Güde Mertin, tradutora de diversos autores importantes da língua de Camões para a língua de Goethe, é reconhecida nas altas cortes das letras internacionais como a Agente Literária mais influente do planeta, responsável pelo êxito universal e por um bom pedaço do Nobel de José Saramago e de outros autores talentosos que cultuamos e admiramos em diversas línguas e países. 

Graças aos meus queridos amigos, Nora e António Skármeta (autor do célebre e belo 'O Carteiro e o Poeta', obra que reinventou Dom Plablo Neruda no cinema e arrepanhou um Oscar da Academia) conheci Ray-Güde, de quem me afeiçoei no primeiro instante, e creio que, pelo que restou das nossas trocas epistolares, a recíproca também foi verdadeira. 

No dia 15 e novamente no dia 29 de dezembro de 2006 eu e Rossana tivemos a alegria de receber o casal, Ray-Güde e Dietz Mertin, para uns drinques de fim de tarde em nossa varanda à Beira Mar. Infelizmente ela não estava bem de saúde e nada pôde comer nem beber, sofrendo ainda os efeitos terríveis da reincidência de uma doença cruel, de cujo nome é bom e prudente não pronunciá-lo jamais. 

Apesar da fragilidade, Ray-Güde conversava alegremente e se divertia vendo-nos, eu e Dietz, contando histórias e bebendo sem medida. Ao morrer daquela tarde, erguemos um brinde à nossa amizade, outro à nossa saúde, e eternizamos o nosso encontro nas fotos que fizemos, tendo ao fundo as velas do Mucuripe. 

Sentada à escrivaninha, no meu posto de observação do mundo, ouvimos Ray-Güde nos dizer, com entusiasmo, que estava feliz e realizada com a compra de um sítio no Eusébio (há 20 km de nossa casa), seu segundo endereço, onde plantaria trezentas mudas de sapoti. 

A noite ébria já se adiantava quando Dietz e Ray nos abraçaram, despediram-se e se foram para o sítio, deixando-nos a promessa de que teríamos um novo encontro no princípio de 2007, num churrasco que nos seria oferecido em sua chácara do Eusébio . 

No dia 03 de janeiro de 2007, Dietz ligou e confidenciou-me que Ray-Güde estava muito debilitada e que não seria possível o churrasco. Em seguida me disse com a voz embargada que Ray não poderia enfrentar uma travessia oceânica e que o médico lhe havia recomendado a internação imediata numa clínica aqui em Fortaleza. 

Às 16 h daquela mesma tarde eu fui vê-la no hospital. Olhando para ela, tão magrinha e tão frágil, deitada num leito frio, vi que dormia profundamente, por certo distante de tudo o que nos afligia. 

Na manhã seguinte Dietz ligou-me novamente e me avisou que Ray havia recuperado um pouco mais de forças e que manifestara o desejo sincero de regressar à Alemanha imediatamente.

Dois dias depois ele me escreveu um e-mail, dando conta de que chegaram bem em Frankfurt, e que Ray-Güde estava sendo assistida por médicos de sua confiança. Infelizmente, a medicação não teve serventia alguma e quis o destino nos surpreendeu com um duro golpe. 

No alvor do dia 14 de janeiro de 2007 a luta que Ray-Güde travava contra a morte chegou ao fim e minha esperança de poder revê-la novamente já não era possível, senão e apenas nessas imagens que fizemos num momento que agora se torna eterno e único no meu percurso, certamente as últimas imagens em que Ray-Güde aparece sorrindo, um sorriso que não deixou sequer vestígio de sofrimento ou dor. 

Pensando como a morte é cruel e traiçoeira, passei as últimas duas noites contorcendo-me com essa anipinia medonha. Rossana, que tanto se afeiçoou à Ray, fez-me companhia até a alta madrugada, mas foi vencida pelo meu silêncio entediante.

Em verdade ainda estamos aturdidos e consternados com o ocorrido. Para mim, ela se foi quase viva, pois entre nós não houve sequer despedida. E aqui, peço venha ao Dietz, aos seus filhos Moritz e Nikolas e a todos os continuadores da Agência de Frankfurt, para eligiar Ray-Güde Mertin, com a meditativa exatidão dos meus sentimentos. 

Adeus, senhora Ray. Adeus! 

Minha tristeza insiste nesse adeus bisonho,

Um adeus tão tíbio,

Mas teu espírito continua vivo,

Rabiscando à escrivaninha onde componho.

Adeus, senhora Ray. Adeus.

Que teus planos e cinzas fertilizem as vinhas nas curvas eternas do Reno,

Eternidade daninha,

Mas teu rastro pequenino pode ser seguido aonde um sonho se quer pleno.

Adeus, senhora Ray. Adeus.

Dentro do peito, aperta-me o coração aflito,

E sinto no que ficou do teu abraço amigo,

O calor dos sonhos que entre nós se finda.

Eis-me aqui,

Desiludido diante da tua imagem, senhora Ray,

Revivendo o que restou de um dia eterno e único,

Curvado e tenso como um arco em riste,

Fitando da varanda esse mar medonho,

Ouvindo a brisa a soprar-me um bafo triste,

Sob um teto estranho que chora em garoa fina.

Adeus minha querida agente, Ray-Güde

Adeus! Para todo o sempre! 

Ruy Câmara

www.ruycamara.com.br