SOBRE A NECESSIDADE DE UMA AMPLA REFORMA FISCAL

Desde a criação do município por Júlio Cesar, no ano 50 a.C. nenhuma outra instituição do poder público foi capaz de cumprir o papel de gestor do processo de desenvolvimento local para atender o cidadão com mais eficiência do que a administração municipal. 

Entretanto, como o desenvolvimento, assim como a arrecadação dos municípios espalhados nas diversas regiões do país não ocorrem de forma linear (alguns municípios produzem e se desenvolveram, e outros não), os estados passaram a assumir certas responsabilidades sociais que demandam gastos contínuos em áreas essenciais, os quais, por sua vez passaram a depender dos recursos do poder central, inclusive para subsistência local. 

Desse modo, tanto os estados, quanto a União, foram se tornando instituições cada vez mais presentes e indispensáveis aos municípios, notadamente para aqueles que foram criados em regiões geograficamente desfavorecidas pela própria natureza. 

É comum ouvir dos políticos que se beneficiam, eleitoral e economicamente, das regiões mais pobres do Brasil, que o Brasil é um país injusto. E é mesmo. Mas raros são aqueles que admitem que há uma infinidade de municípios no Brasil que foram criados na esteira da injustiça social tão somente para atender aos interesses políticos. Também não dizem que, do ponto de vista econômico, esses municípios não justificam, uma vez que vivem parasitariamente, dependendo tão somente das ajudas intragovernamentais, ou seja, dos recursos arrecadados noutras regiões pelos estados e pala União. 

Eis uma das razões pelas quais a Federação se agigantou sobre os estados e estes, consequentemente, sobre os seus municípios, fato que obrigou a União a redefinir o seu papel no que diz respeito às políticas assistencialistas e políticas fiscais envolvendo receitas próprias e receitas partilhadas. 

Há pelo menos 30 anos os governos e os políticos discutem, prometem e quase nada avançou no campo das reformas estruturais do Estado brasileiro. A única reforma implementada até agora (extraída à fórceps no Congresso Nacional e ainda incompleta) foi a reforma trabalhista, permanecendo paralisadas outras reformas igualmente necessárias e urgentes, tais como: previdenciária, fiscal, política e do patrimônio estatal, dentre outras. 

Ao longo de três décadas os estados e municípios foram algemados pelo governo federal e dele passaram a depender financeiramente porque, grande parte dos recursos arrecadados no país é transferido para a União, passando a compor o orçamento que é administrado pelo Executivo. Por sua vez, o Executivo tornou-se refém dos interesses políticos do Legislativo e ambos os poderes (executivo e legislativo) tornaram-se subalternos ao judicialismo intervencionista das cortes do Poder Judiciário.

Paradoxalmente, quem arrecada a maior parte dos recursos dos contribuintes em cada Estado e município é a União, mas quem tem a responsabilidade constitucional de atender as demandas da sociedade em áreas essenciais como saúde, educação, segurança, são os estados e municípios. 

Como os três poderes da república não são rigorosos com o cronômetro e como praticamente tudo que envolve mudanças no Brasil tornou-se passivo de judicialização, pouco ou quase nada avança no tempo exigido pela sociedade, que espera ser atendida pelos estados e municípios e, muitas vezes, os recursos não são disponibilizados no seu devido tempo pela União. 

Por esses e outros motivos o Brasil precisa implementar com urgência uma ampla reforma fiscal, capaz de garantir um pouco mais de autonomia aos estados e municípios sobre a utilização dos recursos arrecadados do contribuinte, devendo tais recursos, em sua maior parte, serem investidos localmente, segundo as contrapartidas de cada unidade municipal ou mesmo regional e não segundo interesses eleitorais ou por favores do Governo Federal. 

Ruy Câmara

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2018/01/sobre-necessidade-de-uma-ampla-reforma.html

BY BY GIO, VAMOS PARA IRLANDA, POR DOLORES O'RIORDAN.

Ao final da década de 90 eu ouvi pela primeira vez o som contagiante da banda The Cranberries, e logo fui fisgado pela voz vibrante e melodiosa da genial vocalista irlandesa, Dolores O'Riordan, interpretando "Linger" e outros sucessos como "Zombie", "Dreams", “I’ts You” e "Ode To My Family. 

Nesta segunda-feira em que os europeus consideram o dia mais triste do ano em função das friagens intensas e da bruma que apaga o horizonte, faleceu precocemente em um hotel de Londres, aos 46 anos, a musa do rock alternativo, Dolores O'Riordan, de quem me tornei fã, tanto pelo seu talento de intérprete contagiante, quanto pela sua voz e pela frágil beleza. 

Dolores Mary Eileen O'Riordan Burton nasceu em Ballybricken, na Irlanda, em 1971 e era a mais nova de sete filhos da família. Em 1994 ela casou-se com o empresário da banda, Don Burton, mas o casal se divorciou em 2014, após 20 anos de trabalho e então ela passou a enfrentar sérios problemas com o alcoolismo, consorciado com fármacos, em função da sua depressão.

A família e uns poucos amigos não sabem ao certo a causa mortis de Dolores, mas não se descarta a possibilidade de suicídio, uma vez que ao longo dos anos de sucesso sua carreira sofreu revezes decorrentes de uma vida pessoal conturbada, chegando a sofrer um colapso nervoso em 2014 após se separar do "novo marido de 21 anos", Duran Duran, no meio de uma turnê que fazia pelo mundo. 

Dolores amava seus pais e sua família, gostava de viver com simplicidade, mas não suportava a fama e detestava o assédio dos fãs. Retornando de uma turnê, ela sofreu um novo surto nervoso e se declarou culpada de uma agressão dentro de um avião, tendo sido presa em Londres. O tribunal aceitou o argumento da defesa de que O'Riordan estava muito doente, sofrendo hipomania, privação do sono e de paranóia no momento do incidente. 

De fato, a perícia médica diagnosticou que ela estava sofrendo transtorno bipolar e fora multada em £ 4.690, tendo o juiz se recusado a impor uma condenação criminal em alguém que estava mentalmente doente.

Naquele ano terrível de 2014, Dolores concedeu uma entrevista ao jornalista, Berry Egan, do Belfast Telegraph e revelou que passou a sofrer de uma “terrível autoaversão” sempre que se lembrava de ter sido abusada sexualmente quando tinha apenas quatro anos de idade. 

"Ele, o agressor, costumava me masturbar quando eu tinha oito anos. Ele me fez fazer sexo oral para ejacular no meu peito quando eu tinha oito anos. Eu era apenas uma criança", disse ela.

Dolores disse que posteriormente desenvolveu anorexia, e na entrevista admitiu que havia tentado suicídio por overdose em 2013. 

“O trauma manifestou-se no meu comportamento e nas patologias que começaram a se desenvolver em minha vida adulta, como o meu distúrbio alimentar, a depressão e, eventualmente, as agressões. Eu tentei overdose no ano passado e suponho que eu estou predestinada a isso. Eu sou uma pessoa boa, mas às vezes eu bebo e acabo quebrando as garrafas. Tudo é muito pior na manhã seguinte. Quando eu tenho um dia ruim, quando eu tenho más recordações, eu não posso controlar meus impulsos. Esse é o meu pior momento e a minha maior falha”. Contudo, ela jamais revelou o nome do seu algoz, pois sabia que seu pai o mataria. 

Noutra entrevista ela revelou que não pode ter ao seu alcance comprimidos para dormir, porque “se eu tomar algumas bebidas, vou tomar os comprimidos”. E acrescentou: “Nas turnês era muito fácil dizer: 'Eu não consigo dormir, eu preciso tomar uns tragos de bebidas e vou tomar um comprimido. Então você pega um, depois outro e um dia você não acorda. Isso pode acontecer. Eu tenho muito cuidado com isso agora.”

Recentemente ela confessou que, desde a morte do seu amado pai, Terence, em 2011, vítima de câncer, vem enfrentando um terrível batalha contra a depressão e que tem vivido momentos muitos dificilímos para superar a morte de sua mãe, a quem ela dedicou a canção "Ode To My Family.

"Olhando para trás, acho que a depressão, qualquer que seja a causa, é uma das piores coisas que pode acontecer com uma pessoa", disse ela ao Notícias irlandês. "Então, novamente, eu também tive muita alegria na minha vida, especialmente com os meus filhos. Você começa o dia nas alturas, depois vêm os momentos de baixa, de depressão... Claro que isso não é vida!”

Falando sobre a perda de seu pai em uma entrevista concedida em 2017 à RTE, ela admitiu que acreditava que seu ele não havia 'totalmente' deixado este mundo. "Havia um monte de coincidências pequenas, coisas estranhas e outras coisas que me fazem pensar que talvez ele, meu pai, está ainda em algum lugar", disse ela. “E todos nós queremos saber sobre a morte, onde as pessoas vão e o que acontece. Mas, certamente, eles cruzam a partir desta dimensão para outra."

Dolores estava em Londres gravando uma nova versão de "Linger" com a banda "Bad Wolves" e parecia muito animada com o trabalho, quando submergiu numa profunda depressão. Entretanto, no dia 03 de janeiro deste ano, ela postou no seu Twitter uma foto sua com seu gato de estimação e escreveu uma notinha supostamente metafórica ou mesmo premunitória que poderia servir de epitáfio: "Bye bye Gio. Vamos para a Irlanda."

Ruy Câmara

Ouçam: 

https://www.youtube.com/watch?v=VmTnjTgCWdE

A POTÊNCIA DA VERDADE

A VERDADE é dotada de uma potência invisível tão poderosa que, mesmo tendo sido sepultada nas valas mais profundas do tempo e por lá tenha sido sufocada pelos entulhos putrefatos de mentiras, ardis, farsas, embustes e simulacros, ela, a VERDADE, mais amanhã, mais hoje, sempre se levantará e se afirmará com autarcia e plenitude para triunfar no passo da história e dos séculos.

No dia 24 deste janeiro esperançoso, o bandido e chefão máximo da organização criminosa mais nociva do planeta, LULA DA SILVA, será finalmente desmascado, em seguida condenado pela Justiça-justa e, após 3 dias do sumário veredicto, Lula passará a ser ignorado, demerecido e completamente desprezado por seu bando como um verme peçonhento, quando passará a viver a sua velhice solitária, sentindo no cárcere (público ou domiciliar) as ardências mais ardidas da sua consciência ordinária.

O Brasil decente espera, clama e deseja que o bandido Lula receba o seu merecido castigo por todos os males que causou ao país e ao povo Brasileiro e só então ele comprenderá a inutilidade dos seus atos criminosos e das das suas mentiras em série.

É provavel que que durante o cumprimento de sua merecida pena, Lula, já arruinado moral e mentalmente, sucumbirá em silêncio e ver-se-á sozinho, triste e sorumbático como uma hiena raivosa defenestrada da matilha.

Ruy Câmara.