AS REFREGAS DE SETEMBRO NO STF

Enquanto as eleições 2018 se encaminham para reta final, algumas marmotas estão acontecendo nos gabinetes sóbrios do STF. 

Todos sabem que pendia de julgamento no STF mais um recurso pedido de soltura do presidiário Lula – pedindo sua liberdade até o esgotamento dos recursos em todas as instâncias – ou seja, até o “dia de são nunca” 

Esse julgamento ocorria no plenário virtual e o placar já estava de 7 x 1 contra a soltura de Lula quando a votação foi interrompida no dia 14 de setembro. 

Por que foi interrompida? Ora, para evitar a derrota esmagadora de mais um dos recursos em benefício do condenado, Lula. Lewandowski apressou-se e pediu vistas ou seja, mais tempo para análise do mérito da questão em julgamento. 

Com essa jogada (que é regimental), Lewandowski suspendeu o julgamento virtual e assim empurrou a questão para ser decidida em plenário. Isso no dia 14 setembro. 

13 dias depois, no dia 27 de setembro, Lewandowski devolveu o recurso de Lula para ser julgado pelo PLENÁRIO. Até aí tudo bem! 

Mas, prevendo um desfecho completamente desfavorável a Lula, Lewandowski surpreendeu alguns colegas pedindo ao presidente do STF, Dias Toffoli, para pautar com a máxima brevidade possível, as duas ADCs - Ações Declaratórias de Constitucionalidade, que tratam da prisão após condenação em segunda instância. 

Ou seja, pediu para marcar o julgamento das ADCs antes de o STF voltar a se debruçar sobre o recurso de Lula. 

Entenderam a jogada? 

Lewandowski entregou o processo para julgamento pelo plenário, acreditando que acontecerá um milagre e os ministros que votaram contra Lula, mudarão de posição. 

Felizmente Dias Toffoli não atendeu o pedido de Lewandowski, alegando que esse assunto polêmico só será pautado no próximo ano. 

Quando tudo se acalmou, eis que Lewandowski volta à cena em defesa de Lula. Vejam só: na última sexta (28 de setembro), ele, Lewandowski autorizou monocraticamente a Folha de SP a entrevistar Lula na prisão. 

Na mesma data (28) atendendo a um pedido de suspensão de liminar formulado pelo partido Novo, o ministro Fux, que estava na presidência do STF, suspendeu a decisão de Lewandowski. 

A decisão de FUX elevou a temperatura no STF. Inconformado com a interferência do colega e pressionado pelos advogados da Folha de SP, nessa segunda (1º de outubro), Lewandowski recusou-se a acatar a decisão do então presidente Fux, e deliberou novamente, concedendo nova autorização para a Folha entrevistar Lula na cadeia. 

Inclusive determinado no seu despacho severa punição para quem descumprir sua ordem. Um ato muito parecido com a atitude vergonhosa daquele desembargador do TRF 4 de Porto Alegre, que determinou a soltura de Lula, fato que levou o andar de cima a desfazer a maracutaia. 

Diante dos despachos conflitantes, Dias Toffoli decidiu manter o posicionamento acertadíssimo de Fux (seu vice) e suspendeu a entrevista até posterior deliberação pelo plenário do STF. 

Sabe-se que segunda-feira (01/10), antes da palestra numa universidade, Lewandowski levou Toffoli para uma sala reservada para tratar do assunto, e então houve um entrevero entre os dois por conta da proibição da entrevista. 

Lewandowski perdeu a estribeira e, mordendo-se de raiva do colega, ameaçou revelar publicamente os desvios de finalidade do STF. (Leia-se, desvios de condutas de certos ministros.) 

Ora, quem tem telhado de vidros não joga pedra na casa do vizinho. Eu esperei que Lewandowski abrisse a boca, mas ele manteve-se quieto e o Brasil perdeu a chance de conhecer fatos muito pitorescos que ocorrem nos bastidores daquela corte. 

Nesse episódio ficou claro, claríssimo, que Lewandowski não esconde mais de ninguém que uma das suas tarefas no STF é desmoralizar a Lava-Jato, livrando Lula e outros criminosos da cadeia. 

Mas os esforços para livrar Lula da cadeia não pararam aí: aqueles 3 patetas do PT que protagonizaram o episódio do TRF4, Wadih Damous (RJ), que é advogado de Lula, o pelego Paulo Pimenta (RS) e o lacaio Paulo Teixeira (SP), ingressaram com idêntico pedido no STF – dessa vez para que a imprensa inteira possa entrevistar o presidiário de estimação do bando. 

Nessa quarta-feira (03/10) pala manhã, Lewandowski voltou a despachar, concedendo nova autorização para Lula conceder entrevistas e remeteu seu despacho ao presidente do STF para ele deliberar o que entender de direito. 

À noite de ontem (03/10) Dias Toffoli deu outra canetada certeira e manteve a decisão de seu vice, Luiz Fux, suspendendo a ordem de Lewandowski até uma decisão sobre a matéria pelo plenário. 

Esse não é o primeiro e não será o último episódio envolvendo o processo de execução da pena do bandido Lula, sob a análise do Supremo. Outras e refregas e arranca-rabos estão por vir, elevando a desconfiança e descrença da sociedade brasileira no STF. 

Ruy CÂMARA é brasileiro, escritor e sociólogo.