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quinta-feira, agosto 31, 2017

A CORRUPÇÃO NOSSA DE CADA DIA




Muitos se perguntam: ´é possível derrotarmos a CORRUPÇÃO no Brasil?' 

O vídeo do psicólogo e psicanalista, Luiz Hanns, postado no link abaixo, ilustra bem que a corrupção não é uma prática criminosa que se atribua somente ao outro (ao político, juiz, líder sindical, empresário ou ao indivíduo que deseja se dar bem na vida a qualquer custo moral) mas a todos os indivíduos em conjunto e a isoladamente cada um que compõe o tecido social da nação.

A corrupção é uma prática criminosa, viciosa e viciante que deve ser enfrentada com rigor e simultaneamente nos seus três níveis, os quais, apesar de bastante distintos, se imbricam e se confundem entre si nas relações promíscuas entre pessoas e instituições públicas e privadas: 

A corrupção sistêmica ocorre com mais frequência no âmbito das instituições jurídico-políticas do país, na compra de votos; na fraude das urnas; na propina em troca de contrato; na troca de favores e indicação para cargos, etc. 

A corrupção sindrômica está no âmbito da burocracia estatal, na sua gestão legalista, nas regras de tributação, e ocorre com frequência quando o servidor público cria dificuldades para vender facilidades ao contribuinte, ou quando a autoridade cria mecanismos para beneficiar um dado setor da atividade econômica. 

A corrupção endêmica, que é a mais grave e a mais difícil de ser enfrentada, está no âmbito do próprio indivíduo, na deformação do seu caráter, chegando mesmo a ser confundida como parte da natureza humana, sendo também a mais visível, quando o indivíduo sonega impostos, quando suborna um guarda de trânsito; quando paga o professor para dar aulas particulares ao filho na véspera da prova ou quando simplesmente fura uma fila. 

Ora, sendo a família e a escola as instituições mais importantes na formação da criança, do adolescente e do indivíduo adulto, torna-se praticamente impossível combater a corrupção endêmica quando a própria família ou a escola são tolerantes com práticas criminosas; quando estimulam os desvios de condutas ou quando desvirtuam uma consciência em formação com maus exemplos de caráter ou infundindo ideologias que subvertem os bons princípios éticos, morais, educacionais e intelectuais, princípios que nortearão a vida dos indivíduos na sociedade. 

A experiência demonstra que, somente os esforços policiais e jurídicos não são, nem serão suficientes para derrotar a corrupção. Demonstra também que, nenhuma campanha de combate à corrupção terá êxito sem o engajamento dos professores, desde o ABC à universidade. 

Portanto, é premente o surgimento de uma ampla campanha nacional, envolvendo as mídias tradicionais, as redes sociais, as famílias e os educadores conscientes, para que possamos enfrentar a corrupção nos seus três níveis (sindrômica, sistêmica e endêmica) tal como vem sendo feito hoje no combate à homofobia, ao racismo, ao preconceito de gênero e outras questões importantes para a vida, como por exemplo, a proteção ao meio-ambiente, o combate às drogas e as diversas campanhas massivas de prevenção contra doenças transmissíveis ou infectocontagiosas. 

Ruy Câmara

Notas: 

O termo Corrupção, é uma corruptela do latim “corrupta”, das palavras cor (coração) e rupta (quebra, rompimento). 

A corrupção é fruto do egoísmo e da ganância das pessoas, é querer levar vantagem em tudo, não se importando se irá prejudicar o próximo. O objetivo é "querer se dar bem".... 

É o ato ou efeito de se corromper, de oferecer algo para se obter vantagem em negociatas para favorecer uma pessoa em prejuízos das demais. É tirar vantagem pessoal de um "projeto de poder". É usar o dinheiro do contribuinte com populismos. É oferecer ou prometer vantagem indevida a qualquer pessoa, para submetê-la a praticar, omitir ou retardar ato de ofício previsto no Art. 333. do Código Penal. 

Segundo Calil Simão, é pressuposto necessário para a prática da corrupção a ausência de interesse ou compromisso com o bem comum. "A corrupção social ou estatal é caracterizada pela incapacidade moral dos cidadãos de assumir compromissos voltados ao bem comum. Vale dizer, os cidadãos mostram-se incapazes de fazer coisas que não lhes tragam uma gratificação pessoal". 

Entre os crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, estão o exercício arbitrário ou abuso de poder, a falsificação de papéis públicos, a má-gestão praticada por administradores públicos, a apropriação indébita previdenciária, a lavagem ou ocultação de bens oriundos de corrupção, emprego irregular de verbas ou rendas públicas, contrabando ou descaminho, a corrupção ativa e passiva, entre outros.

quarta-feira, julho 05, 2017

DE GENTE COM BOAS INTENÇÕES O INFERNO ESTÁ CHEIO!


Após algumas décadas de convivência intensa com autores e obras que influenciam o pensamento humano ao longo dos séculos, penso que ainda estou longe da maturidade intelectual, mas já andei o bastante para entender uma dura lição: que as boas intenções são tão ilusórias quanto inúteis diante dos fracassos, sobretudo quando a caminhada nos leva até uma bifurcação, que é justamente a encruzilhada onde o sujeito se sente perdido. 



Mas, quem de nós, nunca se deparou com uma encruzilhada no caminho? Quem nunca fez escolhas erradas, acreditando que estava certo?


Agora mesmo o Brasil (país refém de juristas inconfiáveis e de políticos larápios) está parado numa encruzilhada, com a sociedade sentindo-se perdida diante de uma trifurcação, essa que agora nos solicita uma decisão acerca do caminho a seguir. Mas qual dos três atalhos é o mais seguro e mais firme? 

Essa pergunta só será respondida se formos capazes de refletir agora com racionalidade e objetividade, longe das falácias populistas, das farsas moralistas, das utopias idealistas, das promessas salvíficas, das soluções mágicas, e se levarmos em consideração as lições de Max Weber no que tange à ética da convicção e ética da responsabilidade de cada ação nossa, que são éticas bastante distintas entre si. 

Quem recorre à Ética da convicção, supõe estar em condições de julgar as ações individuais segundo os valores ou princípios absolutos seculares, tais como: não matar, não roubar, não mentir... Ou seja, impõe acima das demais a ética da moral do indivíduo, cuja intenção é sempre mais importante do que o resultado concreto das suas ações. (Eis o engano, o erro, o risco)

Quem recorre à Ética da responsabilidade, deve estar preparado para analisar as ações de grupos ou as ações praticadas por um indivíduo em nome e por conta do próprio grupo, seja a família, o clube, a igreja, o sindicato, o partido, o povo do vilarejo ou a nação inteira. 

Quem analisa a situação do Brasil atual sob as lentes da ética da responsabilidade, deve levar em consideração as consequências dos atos anteriores da sociedade e as ações pregressas e atuais dos agentes políticos, atos que determinaram a situação presente que afeta a vida das pessoas, notadamente em matéria de economia-política, cujas boas intenções anteriores não justificam os fracassos no presente. 

Não há, com base nessa ética, desculpa para o fracasso, porque o fracasso, apesar das promessas e das esperanças, já era previsível quando a sociedade fez as suas escolhas políticas acreditando nas boas intenções e na pregação de valores morais que o partido vitorioso propagava aos quatro ventos. Como se diz por aí: “De gente com boas intenções, o inferno está cheio” ou ainda, “Não basta a mulher de César ser honesta; é preciso ser e parecer honesta”. 

Quem analisa uma situação do país mantendo-se distante da ética da responsabilidade, terá sempre muita dificuldade de entender a natureza de certas ações políticas ou jurídicas que danificam a Nação, e também o que norteia a economia-política para benefício do todo social. 

Nessa análise, válido é, portanto, lembrar o que já diziam Maquiavel e Max Weber: são morais as ações que forem úteis à sociedade, e imorais aquelas que a prejudicam, visando apenas interesses particulares. 

Por essa razão os políticos moralistas (seja de direita ou de esquerda) adulteram todos os fundamentos éticos durante suas campanhas e propagam um discurso calcado somente na ética da convicção ou de valores: não roubar, não mentir, não corromper, etc. Mas quando chegam ao poder, são obrigados a se adequarem à realidade de uma política ordinária e secularmente viciada, e logo abandonam o discurso da convicção e adotam o discurso de oportunidade. 

No campo social e político é impossível conciliar a ética da convicção e a ética da responsabilidade, assim como não é possível que, em se fazendo qualquer concessão ao princípio segundo o qual os fins justificam os meios, uma autoridade da justiça venha decretar, em nome de uma moral artificial, qual o fim que melhor justifica um meio. 

Aprendi com os mestres (todos já moribundos e esquecidos) a pautar as minhas análises em matéria de economia-política, com a racionalidade e objetividade herdada de Fitcher: “Não tenho o privilégio de pressupor a bondade ou a perfeição do homem e não posso lançar nos ombros alheios as consequências previsíveis das minhas próprias ações ou decisões, porque essas consequências serão imputadas às minhas próprias escolhas. 

Finalizo essa reflexão formulando algumas perguntas às autoridades moralistas e aos embusteiros do Brasil, esse seres iluminados que pretendem, a qualquer custo moral, subverter, por via legalista, os princípios que embasam a ética da responsabilidade, impondo para a sociedade uma ética de convicção negociada com o sub-mundo do crime, às portas fechadas e entre quatro paredes:  

1. Há quanto tempo Bolsonaro é titular na Presidência do Brasil?

2. Seu governo recebeu o país em meio a uma crise política e com déficit de decência?

3. A economia estava saneada ou esfacelada?

4. Bolsonaro é responsável pela crise econômica provocada pela Covid?

5. Seu governo apresentou algum resultado econômico concreto, apesar das sabotagens dos gestores estaduais e municiapais da pandemia?

6. A crise econômica em decorrência da lacração vem afetando a vida do cidadão? 

7. O afastamento de Temer resolverá as crises (política e econômica) que o país enfrenta? 

8. Quem estaria na linha sucessória para substituí-lo?

9. Um sucessor tampão, eleito por via indireta por políticos, resolveria as duas crises (política e econômica)? 

10. Quantos meses precisaria o governo tampão para formar o novo gabinete ministerial e para preencher os cargos nos 4 escalões? 

11. Os eventuais substitutos são honestos; têm reputação ilibada e desfrutam da confiança popular?

12. O país está sólido e forte para suportar um ano de paralisação, de nadismo e de badernas? 

13. Como ficaria a economia até as próximas eleições, em 2018? 

14. Quando custaria essa aventura ao país?

15. Quem pagaria a conta?

Ruy Câmara
Escritor

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/07/de-gente-com-boas-intencoes-o-inferno.html


domingo, junho 11, 2017

SOBRE O PROPÓSITO LENTO E TEDIOSO DO STE


Durante o julgamento tardio em que se apurava (sem a devida apuração) os crimes eleitorais perpetrados pelo mega-esquema de corrupção que elegeu a chapa Dilma/Temer, caberia perguntar ao relator Herman Benjamin o seguinte: "Por quais motivos os ministro do TSE que ora se levantam como arautos da moralidade aprovaram as contas da campanha encabeçada pelo PT e jamais deram um pio sobre essa complexa matéria enquanto Dilma estava no poder destruindo o Brasil?

Perguntemos de forma direta ao Dr. Herman Benjamin: Por que motivo ele e seus colegas do STE deixaram se passar 29 meses para iniciarem o julgamento de uma "PRESIDENTA já há muito MORIBUNDA, que fora banida do cargo pelos motivos sobrantes que sabemos?

Ora, a resposta é óbvia e não comporta tergiversações moralistas: por ímpeto revanchista ou mesmo por vingança, pois desde o mensalão já se sabia de forma concreta que Lula e Dilma transformaram o PT numa organização criminosa que atuava aberta e impunemente comprando tudo e todos com dinheiro roubado.

O Brasil deixado de herança após 13 anos de PT se assemelhava a uma carroça velha, puxada por meia dúzias de burros pachorrentos que trilhavam exaustos numa estrada esburacada e tortuosa, levando no lombo milhares de parasitas que devoravam a carga roubada com a fome de hienas.

Claro que Herman Benjamin, assim com alguns ministros do TSE, não queriam a cabeça de uma PRESIDENTA-DEFUNTA e sim a do seu sucessor, mas o queriam ou querem numa hora inoportuna em que o país começa a dar sinais de recuperação e de vitalidade.

Como vimos nos embates políticos cotidianamente, a cassação da chapa Dilma/Temer já não interessa ao PT; não interessa ao PMDB; não interessa ao autor da ação, o PSDB; a nenhum partido ou líder partidário que apoia o governo Temer; não interessa ao mercado (que antevê o aprofundamento das crises, política, econômica e social); não interessa aos adversários de Rodrigo Maia (DEM - 1º na linha sucessória e eventual substituto de Temer); e não interessa principalmente a Lula, nem à Dilma e muito menos ao próprio presidente Temer. Perguntemos por que motivo os baderneiros da CUT, CGT, MST, MTST e outros bandos não fizeram piquete à frente do TSE pelo FORA TEMER. Eu respondo: porque também não interessa a eles.

Caberia perguntar aos defensores da tardia e inoportuna cassação (não da chapa, já desmantelada no impeachment, mas na cassação de Temer) o que o Brasil ganharia de fato na troca de Michel Temer por Rodrigo Maia? 

Eu respondo de forma pragmática: o Brasil não ganharia nada, nadinha mesmo ou melhor, só perderia, e perderia muito (tempo, recursos e soluções) afinal, nenhuma decisão jurídica ou política, por mais reparadora, oportuna e legítima que pareçam, terá serventia social quando atropela e esmaga a ética da responsabilidade, cuja ação e efeitos são inseparáveis da razão e daquilo que objetiva o bem-estar geral, ainda que pareça errada aos olhos da moral individual.

Se o perdão de Dilma e Temer é moralmente ruim para nós, brasileiros indignados com tanta roubalheira, com toda certeza não o será para o país como um todo a curto e médio prazos, afinal, a razão e a consciência nos advertem que é menos arriscado conviver com um chefe de bando em fim de carreira, do que com uma quadrilha em formação.

Na atual conjuntura nacional, a substituição de Michel Temer por Rodrigo Maia, seria um desastre sem precedentes, seria como trocar um veterano que em meio à guerra dispara chumbo grosso contra o inimigo comum (economia), por um recruta aventureiro que procura um cartucho no bornal quando lhe pediram fogo.

No julgamento em que as provas posteriores mais robustas se tornaram imprestáveis como prova, valeu tudo e nada ao mesmo tempo, tanto que alguns ministros metidos a moralistas estavam dispostos a exumar da vala funda um cadáver em adiantado estado de putrefação (Dilma) para enterrar na vaga o coveiro (Temer) que ajudou a morta a cavar a própria sepultura.

Na corte do TSE a justiça pode ter sofrido algum abalo moral, mas a ética da responsabilidade que embasou a decisão tem mais serventia para o país como um tudo nesse momento conturbado da vida nacional e válido é, portanto, invocar aqui o sábio preceito de Georg Jellinek, do final do século XIX, em que o Direito deve carregar apenas o mínimo de Moral exigido para que o todo social não sofra e não se esfacele por sede de justiça temporal.

Logo, o que em dado momento parece estar em desacordo com as aspirações de parte da sociedade (e não de toda a sociedade), provém da falta de compreensão entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, que são bem diferentes; a 1ª alcança a moral individual, o dever pelo dever a qualquer custo social, ao passo que a 2ª ultrapassa a moral de grupo, onde o que importa é o melhor resultado, e não a boa intenção.

Contudo, ambas são tuteladas pelo ordenamento jurídico, por isso são imprescindíveis para o bom funcionamento da nação, notadamente na pacificação social e na segurança tão necessária às relações jurídico-políticas.

O desfecho que vimos no STE não teve e nem teria nenhum efeito prático. Mesmo que a chapa Dilma/Temer fosse cassada, tanto Dilma quanto Temer poderiam (por direito) sobrepor recursos legítimos ou meramente protelatórios, esticando a sua permanência no poder até o final do mandato.

Não votei e jamais votaria em Temer, mas considerando as dificuldades de toda ordem que o nosso país enfrenta, defendo com responsabilidade a permanência Temer até 2018, quando teremos a chance de elegeu o seu substituto.

Minha posição neste momento conturbado em que os abutres do PT vêm sabotando e fazendo de tudo para que nada dê certo no pais é: FICA TEMER.!!!

Ruy Câmara