LULA, UM CASO PERDIDO, SEM CURA E SEM REMÉDIO.

Os bandos de defensores do Presidiário Lula receberam nessa quarta-feira (05/09) mais duas bordoadas certeiras nos seus cérebros obtusus.

Na madrugada de ontem para hoje (06/09), o ministro Fachin decidiu negar o pedido da defesa do bandido, mantendo o impedimento de sua candidatura nas eleições em curso.

Fachin entendeu que a recomendação do Comitê de Direitos Humanos da ONU não pode suspender o efeito da decisão do TRF-4 (2ª instância) que condenou Lula.

Vale lembrar que Edson Fachin (ministro do STF e TSE) fora o único voto em favor do registro do presidiário Lula no TSE, sob a alegação de que a posição do inútil e muito suspeito Comitê de Direitos Humanos da ONU afastava a inelegibilidade do presidiário, abrindo caminho para a validar a sua candidatura à Presidência da República, mesmo estando ele encarcerado em regime fechado após condenação criminal em duas instâncias da justiça.

Os milionários advogados do criminoso Lula, Cristiano Zanin e Valeska Zanin são tão pretenciosos, a ponte de alegaram a tese mais exdrúxula que se tem notícia nos tribunais do Brasil, ou seja, que não cabe aos órgãos judiciários brasileiros sindicar as decisões proferidas pelo Comitê de Direitos Humanos da ONU, mas, sim, dar cumprimento às obrigações internacionais assumidas pelo Brasil.

É muita cretinice desses advogados canalhas. Para gáudio do Brasil, a resposta de Fachin foi rápida e precisa: "Indefiro o pedido formulado. Publique-se. Intime-se. Após, arquivem-se", determinou ele, para tristeza geral do bandido Lula e do seu bando.

Horas antes da decisão de Fachin, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia negado por unanimidade um recurso do presidiário Lula, que pedia, na segunda instância, pagamento de multa de R$ 1 milhão contra o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa do MPF (Ministério Público Federal) na Operação Lava Jato.

QUEIRAM ou não os membros da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e os esquerdopatas do Brasil, mas no dia 11/09 a candidatura do petistas encarcerado será substituída pelo candidatura do seu poste, Fernando Hadad e as chicanas jurídicas em favor do bandido chegarão ao fim.

Ficam completamente desmoralizados: o bandido Lula, seus os advogados, seus cúmplices das lides criminais e principalemnete os dois comunistas do famigerado e inútil comitê de direitos humanos da ONU que assinaram, sabe-se lá por quanto US$$$$$, um papelucho sem valor algum para tapear a justiça brasileira.   

Ruy Câmara

MENSAGEM ENVIADA AOS MINISTRO DO STF NO DIA 21/03/2018.

Senhores ministros do STF:

É frustrante, é decepcionante e revoltante viver em um país no qual a sua mais alta corte de Justiça (STF), a pretexto de salvaguardar legalismos constitucionais que restringem o alcance da justiça, empenha-se na tarefa de abrir possibilidades para protelar os ritos processuais e, em consequência, evitar ab aeterno a punição de criminosos, escancarando desse modo as portas para a certeza da impunidade.

Não é custoso lembrar aos senhores que, no rol de 194 países membros da ONU, 193 permitem o cumprimento de sentença de prisão por decisão em 1ª ou 2ª instância. Perante o mundo civilizado, o Brasil tornou-se conhecido como o país da impunidade e da leniência. 

É óbvio que os senhores têm plena consciência de que vivenciamos tempos muito estranhos com a ‘judicialização nada elogiável da política’; com a leniência reprovável da justiça, notadamente em matéria criminal; e o que é mais vergonhoso, com a ‘politização da justiça nos julgamentos de criminosos que, mesmo já estando condenados por duas instâncias, ainda se presumem intocáveis e inalcançáveis pelas varas, colegiados e pelas cortes da justiça do Brasil. 

Os cidadão e cidadãs que cumprem seus deveres e obrigações para com suas famílias e com o país, não podem e não devem aceitar calados que 5 ou 6 ministros do STF se reúnam em consistório, não para modificar o que já haviam decidido e resolvido por vontade da maioria da corte, mas para postergar ou mesmo livrar da prisão um criminoso renitente e empedernido que ainda comanda um bando de assaltantes do Estado que agiam e agem com plena convicção de que jamais serão punidos pelos crimes cometidos.

Ora, postergar ou livrar da prisão um condenado em duas instâncias da justiça a pretexto de legalismos constitucionais distantes da realidade cotidiana de um pais vilipendiado com gana desmedida, é o mesmo que afirmar perante o mundo que o crime no Brasil compensa, e compensa muito, porque encontra amparo da lei penal e nas jurisprudências de correções que são muito mal defendidas pelas autoridades do país. 

Os senhores afirmam que a justiça não pode se apartar do bom direito, tampouco pode ferir direitos ou garantias fundamentais, mas também não pode se distanciar do senso de justiça-justa, e muito menos deve produzir insegurança capaz de despertar a desconfiança absoluta da sociedade na mais alta corte de justiça do país. 

O STF insiste em afirmar que têm compromissos com a Constituição e com o direito. Mas quantas vezes vimos certos ministros dessa corte inovando em matéria constitucional; interpretando a seu modo cláusulas pétreas da CF; ignorando solene jurisprudências firmadas ou mesmo atuando muito mais como advogado de defesa de criminosos do colarinho branco do que como juízes? 

Tanto é verdade que, por diversas vezes a constituição foi rasgada nessa corte para validar entendimentos que atenderam melhor casos isolados do que o direito como utilidade pública essencial para a garantia da ordem e da normalidade da vida social. 

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal andam desacreditados porque a sociedade já percebeu o empenho de parte da corte de manter o Brasil como o paraíso absoluto da impunidade. A sociedade já disse claramente que não aceita, nem mesmo a pretexto de legalismo constitucional, que o STF modifique regras jurídicas que prolonguem por décadas a impunidade de criminosos já condenados em 1ª e 2ª instâncias. 

Claro que o Brasil precisa virar essa página negra da sua história para reencontrar o caminho da Paz institucional, da Ordem e do Pleno desenvolvimento econômico e social e o STF não pode servir de instrumento para socorrer bandidos poderosos que roubaram o país durante décadas e pretendem continuar roubando. 

O compromisso dos ministros com a CF não pode sobrepujar o compromisso moral e institucional com o direito de proteção coletivo, que deve ser igual para todos os brasileiros. 

Até mesmo o mais ignaro cidadão brasileiro sabe que a corrupção desenfreada no Brasil precisa ser contida com rigor e rapidez, do contrário, nosso país continuará sendo por muitas décadas o reino absoluto da impunidade consentida e amparada por legalismos institucionais. 

Não faz sentido, nesse momento conturbado da vida nacional, um ministro do STF defender a protelação recursal a pretexto de salvaguardar dispositivos frágeis constitucionais, uma vez que as estatísticas do próprio judiciário demonstram que apenas 3% das sentenças prolatadas são revertidos na última instância. E no caso dos crimes de colarinho branco, esse percentual cai para 2%. 

Em todos os casos que se queira analisar, o cumprimento de sentença após decisão por órgão colegiado em 2ª instância evitaria de forma incontestável a continuação da impunidade como certeza e como regra jurídica amparada por norma constitucional. 

Como escreveu o Dr. Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, enquanto se aguarda o trânsito em julgado (que muitas vezes não acontece), abrem-se todas as portas e janelas da impunidade. O povo já vive cansado de ver os criminosos de colarinho branco vivendo muito fagueiros, afrontando a norma, a ordem e a lei com o argumento fajuto de presunção de inocência, quase sempre escudados na esperteza de hábeis defensores.

Está provado e arquiprovado que, a protelação recursal só beneficia os criminosos, que passam a gozam da plena liberdade durante todo o tempo processual, até a prescrição dos seus crimes, como frequentemente tem ocorrido. 

A sociedade brasileira, tão desiludida e vilipendiada, precisa ter a certeza de que a ordem penal é aplicada para todos e não para alguns, como vem ocorrendo no Brasil nesses tempos estranhos.

Como bem o disse a ilustre Procuradora Geral, Raquel Dodge, a protelação de recursos interpostos nas diversas instâncias só contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e para alcançar a tão desejada prescrição da pena, o que reforça o sentimento geral de impunidade e descrédito na Justiça." Mas a manutenção da decisão do Supremo, que permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação em 2ª instância, é fundamental para o combate à impunidade. 

Os senhores sabem disso, mas como estão sempre dispostos a qualquer exotismo jurídico, desmoralizam-se de recuo em recuo, e agora que os amigos correm o risco de serem punidos pelos juízos de 1ª e 2ª instâncias, os senhores se acovardam e começam a entoar a valsa do arrependimento sobre o tema da prisão após decisão de segunda instância. 

Ruy Câmara

Escritor e sociólogo brasileiro

www.ruycamara.com.br

De: Ruy Câmara
Enviada em: quinta-feira, 21 de março de 2018 07:58
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Assunto: JULGAMENTO - HABEAS CORPUS DE LULA

SOBRE O PROPÓSITO LENTO E TEDIOSO DO STE

Durante o julgamento tardio em que se apurava (sem a devida apuração) os crimes eleitorais perpetrados pelo mega-esquema de corrupção que elegeu a chapa Dilma/Temer, caberia perguntar ao relator Herman Benjamin o seguinte: "Por quais motivos os ministro do TSE que ora se levantam como arautos da moralidade aprovaram as contas da campanha encabeçada pelo PT e jamais deram um pio sobre essa complexa matéria enquanto Dilma estava no poder destruindo o Brasil?

Perguntemos de forma direta ao Dr. Herman Benjamin: Por que motivo ele e seus colegas do STE deixaram se passar 29 meses para iniciarem o julgamento de uma "PRESIDENTA já há muito MORIBUNDA, que fora banida do cargo pelos motivos sobrantes que sabemos?

Ora, a resposta é óbvia e não comporta tergiversações moralistas: por ímpeto revanchista ou mesmo por vingança, pois desde o mensalão já se sabia de forma concreta que Lula e Dilma transformaram o PT numa organização criminosa que atuava aberta e impunemente comprando tudo e todos com dinheiro roubado.

O Brasil deixado de herança após 13 anos de PT se assemelhava a uma carroça velha, puxada por meia dúzias de burros pachorrentos que trilhavam exaustos numa estrada esburacada e tortuosa, levando no lombo milhares de parasitas que devoravam a carga roubada com a fome de hienas.

Claro que Herman Benjamin, assim com alguns ministros do TSE, não queriam a cabeça de uma PRESIDENTA-DEFUNTA e sim a do seu sucessor, mas o queriam ou querem numa hora inoportuna em que o país começa a dar sinais de recuperação e de vitalidade.

Como vimos nos embates políticos cotidianamente, a cassação da chapa Dilma/Temer já não interessa ao PT; não interessa ao PMDB; não interessa ao autor da ação, o PSDB; a nenhum partido ou líder partidário que apoia o governo Temer; não interessa ao mercado (que antevê o aprofundamento das crises, política, econômica e social); não interessa aos adversários de Rodrigo Maia (DEM - 1º na linha sucessória e eventual substituto de Temer); e não interessa principalmente a Lula, nem à Dilma e muito menos ao próprio presidente Temer. Perguntemos por que motivo os baderneiros da CUT, CGT, MST, MTST e outros bandos não fizeram piquete à frente do TSE pelo FORA TEMER. Eu respondo: porque também não interessa a eles.

Caberia perguntar aos defensores da tardia e inoportuna cassação (não da chapa, já desmantelada no impeachment, mas na cassação de Temer) o que o Brasil ganharia de fato na troca de Michel Temer por Rodrigo Maia? 

Eu respondo de forma pragmática: o Brasil não ganharia nada, nadinha mesmo ou melhor, só perderia, e perderia muito (tempo, recursos e soluções) afinal, nenhuma decisão jurídica ou política, por mais reparadora, oportuna e legítima que pareçam, terá serventia social quando atropela e esmaga a ética da responsabilidade, cuja ação e efeitos são inseparáveis da razão e daquilo que objetiva o bem-estar geral, ainda que pareça errada aos olhos da moral individual.

Se o perdão de Dilma e Temer é moralmente ruim para nós, brasileiros indignados com tanta roubalheira, com toda certeza não o será para o país como um todo a curto e médio prazos, afinal, a razão e a consciência nos advertem que é menos arriscado conviver com um chefe de bando em fim de carreira, do que com uma quadrilha em formação.

Na atual conjuntura nacional, a substituição de Michel Temer por Rodrigo Maia, seria um desastre sem precedentes, seria como trocar um veterano que em meio à guerra dispara chumbo grosso contra o inimigo comum (economia), por um recruta aventureiro que procura um cartucho no bornal quando lhe pediram fogo.

No julgamento em que as provas posteriores mais robustas se tornaram imprestáveis como prova, valeu tudo e nada ao mesmo tempo, tanto que alguns ministros metidos a moralistas estavam dispostos a exumar da vala funda um cadáver em adiantado estado de putrefação (Dilma) para enterrar na vaga o coveiro (Temer) que ajudou a morta a cavar a própria sepultura.

Na corte do TSE a justiça pode ter sofrido algum abalo moral, mas a ética da responsabilidade que embasou a decisão tem mais serventia para o país como um tudo nesse momento conturbado da vida nacional e válido é, portanto, invocar aqui o sábio preceito de Georg Jellinek, do final do século XIX, em que o Direito deve carregar apenas o mínimo de Moral exigido para que o todo social não sofra e não se esfacele por sede de justiça temporal.

Logo, o que em dado momento parece estar em desacordo com as aspirações de parte da sociedade (e não de toda a sociedade), provém da falta de compreensão entre a ética da convicção e a ética da responsabilidade, que são bem diferentes; a 1ª alcança a moral individual, o dever pelo dever a qualquer custo social, ao passo que a 2ª ultrapassa a moral de grupo, onde o que importa é o melhor resultado, e não a boa intenção.

Contudo, ambas são tuteladas pelo ordenamento jurídico, por isso são imprescindíveis para o bom funcionamento da nação, notadamente na pacificação social e na segurança tão necessária às relações jurídico-políticas.

O desfecho que vimos no STE não teve e nem teria nenhum efeito prático. Mesmo que a chapa Dilma/Temer fosse cassada, tanto Dilma quanto Temer poderiam (por direito) sobrepor recursos legítimos ou meramente protelatórios, esticando a sua permanência no poder até o final do mandato.

Não votei e jamais votaria em Temer, mas considerando as dificuldades de toda ordem que o nosso país enfrenta, defendo com responsabilidade a permanência Temer até 2018, quando teremos a chance de elegeu o seu substituto.

Minha posição neste momento conturbado em que os abutres do PT vêm sabotando e fazendo de tudo para que nada dê certo no pais é: FICA TEMER.!!!

Ruy Câmara

SEIS DERROTAS EM UM SÓ DIA

SEIS DERROTAS EM UM SÓ DIA, NESSA QUARTA-FEIRA DESASTROSA QUE TRARÁ SÉRIAS CONSEQUÊNCIAS PARA DILMA E PARA OS CHACAIS DO PT.

1ª DERROTA DO DIA: TSE

O TSE publicou a decisão de investigar a receptação de propina disfarçada de doações oficias (Lava Jato) na campanha eleitoral de DILMA.

2ª DERROTA DO DIA: CONGRESSO NACIONAL

Por falta de quórum o Congresso Nacional deixou de votar, pela 2ª vez consecutiva, os vetos de DILMA à PAUTA BOMBA.

3ª DERROTA DO DIA: STF

O ministro Luis Fux rejeitou de forma exemplar o pedido formulado pela AGU para adiar a seção de votação no TCU das contas de 2014 do governo DILMA.

4ª DERROTA DO DIA: STF

O ministro Luis Fux rejeitou também o pedido de afastamento e suspeição do Ministro Augusto Nardes, formulado pela AGU, numa tentativa de desqualificar o relator do processo contra DILMA no TCU.

5ª DERROTA DO DIA: TCU

Há pouco o TCU rejeitou por unanimidade de votos o pedido da AGU e manteve o Ministro Augusto Nardes como relator do processo de julgamento das contas de DILMA.

6ª DERROTA DO DIA: TCU

As contas do governo DILMA (PEDALADAS FISCAIS) envolvendo gastos de R$ 40 bilhões, sem previsão orçamentária e sem autorização do Congresso, estão sendo julgadas agora mesmo e, pelo que se desenha, as CONTAS serão REPROVADAS por unanimidade dos votos dos ministros do TCU.

NOTA: Foi desastrosa, afrontosa e arrogante a defesa oral e insustentável do Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams. Quem tem um advogado com o despreparo de Adams, está em maus lençóis. Como não HÁ Mais o que discutir sobre as contas fraudadas, talvez DILMA apele para o estado islâmico.

Se pediam provas de crimes cometidos por DILMA, eis as provas robustas e mais do que suficientes para o impeachment.

Ruy Câmara

OS MISTÉRIOS DAS ELEIÇÕES

Confirma-se hoje o que antecipei naquele momento tenso em que o Brasil nada sabia e aguardava com ansiedade o TSE liberar o resultado já apurado até então das eleições para presidente. Hoje foi divulgado na imprensa que Aécio liderou a corrida desde o início até a apuração de 89,9% de todos os votos do Brasil. 

Naquele momento em que a apuração transcorria às portas fechadas no TSE, o sistema de totalização ficou mais lento, aos 89,9% da apuração e somente alguns ministros e 30 técnicos privilegiados sabiam que Aécio estava na liderança e que marchava para a vitória. 

Após algumas trocas de mensagens entre pessoas influentes, a notícia vazou, sabe-se lá como. Ao ser informado aqui na Flórida por fonte segura, postei no meu Facebook a informação de que, com 89,9% da apuração, Aécio liderava. E informei também que gente da Infraero havia comentado que estava havendo uma revoada de jatinhos saindo do Rio e de São Paulo para Belo Horizonte. 

Portanto, está confirmada a informação de que Aécio Neves liderou a apuração das 17h00 até às 19h32, quando o sistema ficou mais lento, justamente aos 89,9% da apuração, justamente quando correu o boato de que a demora decorria da apuração dos votos do Norte e Nordeste.

Nota importante:

Devido o horário de verão adotado em plenas eleições, o TSE fez o Brasil inteiro ficar esperando a votação do Acre, votação que foi encerrada por lá às 17h00 e 20h no Sudeste, exatamente quando os números oficiais foram anunciados ao público, com Dilma aparecendo com cerca de 2% à frente de Aécio. 

Há quem acredite que os técnicos do TSE ficaram isolados, sem celular e sem acesso à Internet durante todo o tempo de apuração, mas eu precisaria estar lá para acreditar que, mesmo que a apuração não precisa de internet para processar os votos, dificilmente um técnico experiente ficaria incomunicável diante de tantas circunstâncias ou mesmo pressões. 

Evidentemente que, caso os votos das urnas eletrônicas fossem impressos e armazenados, permitindo a recontagem manual de forma clara, Aécio e o Brasil poderia pedir a recontagem (já que a margem foi mínima) apenas para termos a certeza de que, após uma aferição transparente, o resultado eletrônico retrata de fato a realidade. Infelizmente, enquanto prevalecer somente a apuração eletrônica dos votos, o eleitor brasileiro não terá jamais a certeza de que o resultado proclamado reproduz a exatidão. 

Portanto, já que se fala tanto em reforma política, eu espero que esta comece pelo aprimoramento, não só do sistema de apuração eletrônica, mas também de um sistema paralelo que permita a aferição de todo o processo. 

Eu, assim como a imensa maioria do POVO BRASILEIRO, NÃO CONFIAMOS no SISTEMA DE TOTALIZAÇÃO DAS URNAS ELETRÔNICAS, nem naquela EMPRESA que as fabrica e muito menos em quem DITA AS REGRAS ELEITORAIS NO BRASIL na recente era PETISTA. Como Disse Lula, referindo-se à oposição, eles não sabem do que somos capazes. Quem ameaça de viva voz com tanta arrogância, é capaz de tudo para não perder as eleições. Os vídeos do Lula estão ao alcance de todos no Youtube.

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com/2014/10/os-misterios-das-eleicoes.html