A POSSÍVEL DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO

Por mais que o STF negue, a LEI que deveria valer para todos, não vale para Lula. Condenado por 2 instância a cumprir pena de 12 anos e 1 mês de cadeia, o deus-bandido da seita petista (LULA) daria alguma demonstração de apreço, igualdade e de respeito pelos 700 mil presidiários do Brasil (dentre os quais 300 mil sequer foram julgados ou condenados em 1ª instância), se tivesse a dignidade e honradez de recusar as benesses que ele, somente a ele, recebe das autoridades da justiça brasileira no cárcere. 

Enquanto os antigos comparsas e agora delatores de Lula cumprem suas penas no pavilhão com capacidade para 18 presos, dividido em 6 celas, com 3 presos cubículo, a sala onde o RATO DE CADEIA está morando é somente sua, uma sala bem melhor, mais amplas, mais limpa e mais confortável do que todos os barracos em que vivera a sua infância e juventude. 

Lula teve o prazo que quis para se entregar, com direito a churrasco, bebedeira, missa, comício, não fora arrancado de casa e não pegou algemas nos punhos. Seu novo endereço fica no 4º e último andar do prédio da Polícia Federal, localizado no bairro de classe média alta, no Jardim Santa Cândida, região central de Curitiba. Sem pagar aluguel, condomínio e nenhuma conta doméstica, Lula poderá desfrutar de um espaço silencioso; de uma cama com lençóis e travesseiros limpos; de uma mesa com cadeira para anfitrionar seus visitantes; tem o privilégio de engordar às custas do contribuinte; pode se banhar com água aquecida; pode passar horas e horas despejando suas imundícies viscerais no trono privado; pode receber mimos extras da camarilha; não será admoestado pelos brasileiros que desejam o fim da impunidade de bandidos; não terá a barba e a cabeleira raspadas; não usará o velho pijama listrado e, quem sabe, seus muito bem pagos defensores possam requerer aos ministros, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, o auxílio presidiário para embriagar-se com cachaça e poder dormir sem pensar na possiblidade real de fazer a sua SUPER DELAÇÃO PREMIDA. 

Como Lula não tem caráter e nem a mínima vergonha de culpar os outros por seus crimes, o que mais perturba a sua defesa, aos petistas e a uma centena de autoridades, é a possibilidade real de um acordo (durante os banhos de sol) entre Lula e seus comparsas, agora seus delatores, Antônio Palocci, Renato Duque, Agenor Franklin, Adir Assad e Léo Pinheiro, justamente os que mais sabem, em pormenores, dos crimes cometidos pela ORCRIM, pois contribuíram diretamente para tantos. 

Se um punhado de ministros defensores da IMPUNIDADE não estivessem tão dispostos a humilhar o povo brasileiro e a desmoralizam a própria justiça, no prazo de um mês o CAPI DI TUTTI CAPI da MÁFIA PETISTA poderá fazer de fato a sua tão protelada quanto adiada DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO. 

Ruy Câmara

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2018/04/lula-o-presidiario-de-luxo-da-quadrilha.html

MENSAGEM ENVIADA AOS MINISTRO DO STF NO DIA 21/03/2018.

Senhores ministros do STF:

É frustrante, é decepcionante e revoltante viver em um país no qual a sua mais alta corte de Justiça (STF), a pretexto de salvaguardar legalismos constitucionais que restringem o alcance da justiça, empenha-se na tarefa de abrir possibilidades para protelar os ritos processuais e, em consequência, evitar ab aeterno a punição de criminosos, escancarando desse modo as portas para a certeza da impunidade.

Não é custoso lembrar aos senhores que, no rol de 194 países membros da ONU, 193 permitem o cumprimento de sentença de prisão por decisão em 1ª ou 2ª instância. Perante o mundo civilizado, o Brasil tornou-se conhecido como o país da impunidade e da leniência. 

É óbvio que os senhores têm plena consciência de que vivenciamos tempos muito estranhos com a ‘judicialização nada elogiável da política’; com a leniência reprovável da justiça, notadamente em matéria criminal; e o que é mais vergonhoso, com a ‘politização da justiça nos julgamentos de criminosos que, mesmo já estando condenados por duas instâncias, ainda se presumem intocáveis e inalcançáveis pelas varas, colegiados e pelas cortes da justiça do Brasil. 

Os cidadão e cidadãs que cumprem seus deveres e obrigações para com suas famílias e com o país, não podem e não devem aceitar calados que 5 ou 6 ministros do STF se reúnam em consistório, não para modificar o que já haviam decidido e resolvido por vontade da maioria da corte, mas para postergar ou mesmo livrar da prisão um criminoso renitente e empedernido que ainda comanda um bando de assaltantes do Estado que agiam e agem com plena convicção de que jamais serão punidos pelos crimes cometidos.

Ora, postergar ou livrar da prisão um condenado em duas instâncias da justiça a pretexto de legalismos constitucionais distantes da realidade cotidiana de um pais vilipendiado com gana desmedida, é o mesmo que afirmar perante o mundo que o crime no Brasil compensa, e compensa muito, porque encontra amparo da lei penal e nas jurisprudências de correções que são muito mal defendidas pelas autoridades do país. 

Os senhores afirmam que a justiça não pode se apartar do bom direito, tampouco pode ferir direitos ou garantias fundamentais, mas também não pode se distanciar do senso de justiça-justa, e muito menos deve produzir insegurança capaz de despertar a desconfiança absoluta da sociedade na mais alta corte de justiça do país. 

O STF insiste em afirmar que têm compromissos com a Constituição e com o direito. Mas quantas vezes vimos certos ministros dessa corte inovando em matéria constitucional; interpretando a seu modo cláusulas pétreas da CF; ignorando solene jurisprudências firmadas ou mesmo atuando muito mais como advogado de defesa de criminosos do colarinho branco do que como juízes? 

Tanto é verdade que, por diversas vezes a constituição foi rasgada nessa corte para validar entendimentos que atenderam melhor casos isolados do que o direito como utilidade pública essencial para a garantia da ordem e da normalidade da vida social. 

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal andam desacreditados porque a sociedade já percebeu o empenho de parte da corte de manter o Brasil como o paraíso absoluto da impunidade. A sociedade já disse claramente que não aceita, nem mesmo a pretexto de legalismo constitucional, que o STF modifique regras jurídicas que prolonguem por décadas a impunidade de criminosos já condenados em 1ª e 2ª instâncias. 

Claro que o Brasil precisa virar essa página negra da sua história para reencontrar o caminho da Paz institucional, da Ordem e do Pleno desenvolvimento econômico e social e o STF não pode servir de instrumento para socorrer bandidos poderosos que roubaram o país durante décadas e pretendem continuar roubando. 

O compromisso dos ministros com a CF não pode sobrepujar o compromisso moral e institucional com o direito de proteção coletivo, que deve ser igual para todos os brasileiros. 

Até mesmo o mais ignaro cidadão brasileiro sabe que a corrupção desenfreada no Brasil precisa ser contida com rigor e rapidez, do contrário, nosso país continuará sendo por muitas décadas o reino absoluto da impunidade consentida e amparada por legalismos institucionais. 

Não faz sentido, nesse momento conturbado da vida nacional, um ministro do STF defender a protelação recursal a pretexto de salvaguardar dispositivos frágeis constitucionais, uma vez que as estatísticas do próprio judiciário demonstram que apenas 3% das sentenças prolatadas são revertidos na última instância. E no caso dos crimes de colarinho branco, esse percentual cai para 2%. 

Em todos os casos que se queira analisar, o cumprimento de sentença após decisão por órgão colegiado em 2ª instância evitaria de forma incontestável a continuação da impunidade como certeza e como regra jurídica amparada por norma constitucional. 

Como escreveu o Dr. Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, enquanto se aguarda o trânsito em julgado (que muitas vezes não acontece), abrem-se todas as portas e janelas da impunidade. O povo já vive cansado de ver os criminosos de colarinho branco vivendo muito fagueiros, afrontando a norma, a ordem e a lei com o argumento fajuto de presunção de inocência, quase sempre escudados na esperteza de hábeis defensores.

Está provado e arquiprovado que, a protelação recursal só beneficia os criminosos, que passam a gozam da plena liberdade durante todo o tempo processual, até a prescrição dos seus crimes, como frequentemente tem ocorrido. 

A sociedade brasileira, tão desiludida e vilipendiada, precisa ter a certeza de que a ordem penal é aplicada para todos e não para alguns, como vem ocorrendo no Brasil nesses tempos estranhos.

Como bem o disse a ilustre Procuradora Geral, Raquel Dodge, a protelação de recursos interpostos nas diversas instâncias só contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e para alcançar a tão desejada prescrição da pena, o que reforça o sentimento geral de impunidade e descrédito na Justiça." Mas a manutenção da decisão do Supremo, que permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação em 2ª instância, é fundamental para o combate à impunidade. 

Os senhores sabem disso, mas como estão sempre dispostos a qualquer exotismo jurídico, desmoralizam-se de recuo em recuo, e agora que os amigos correm o risco de serem punidos pelos juízos de 1ª e 2ª instâncias, os senhores se acovardam e começam a entoar a valsa do arrependimento sobre o tema da prisão após decisão de segunda instância. 

Ruy Câmara

Escritor e sociólogo brasileiro

www.ruycamara.com.br

De: Ruy Câmara
Enviada em: quinta-feira, 21 de março de 2018 07:58
Para: 'audienciapresidencia@stf.jus.br' ; 'presidencia@stf.jus.br' ; 'gdg@stf.jus.br' ; 'audienciasrw@stf.jus.br' ; 'minrosaweber@stf.jus.br' ; 'gabineteluizfux@stf.jus.br' ; 'gabmlrb@stf.jus.br' ; 'audienciamlrb@stf.jus.br' ; 'gabineteedsonfachin@stf.jus.br' ; 'gabmoraes@stf.jus.br' ; 'Mariangela.hamu@stf.jus.br' ; 'gsci@stf.jus.br' ; 'SAFgabinete@stf.jus.br' ; 'sti@stf.jus.br'
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Assunto: JULGAMENTO - HABEAS CORPUS DE LULA

JUSTICEIROS PREMIAM CARNICEIROS COM MÃOS LIVRES E BOLSOS CHEIOS.

Grande parte da imprensa errou ao divulgar com estardalhaço a transcrição da gravação clandestina feita por Joesley Batista. Como provado está, a transcrição divulgada não era fiel à gravação que levou o país a mergulhar numa crise de governabilidade.

Pelo que já sabemos, as gravações de Joesley Batista foram colhidas às escondidas, de forma traiçoeira e com duplo objetivo: livrar-se da cadeia e desestabilizar o governo Temer, um governo que bem ou mal, vem fazendo as reformas que nenhum outro ousou fazer nos últimos 30 anos e mais, que vem despendo grandes esforços para consertar parte do desmantelo econômico herdado após 14 anos de roubalheira petista.

O país inteiro se pergunta intrigado e muito desconfiado: quais foram as motivações que levaram o Ministério Público de Brasília e o ministro Edson Fachin a ouvir tantas confissões criminosas (crimes gravíssimos) e ao final decidiram perdoar todos os crimes confessados pelos bandidos da JBS?

Outra pergunta que o Brasil exige resposta: por que o ministro Fachin não mandou prender, em primeiro lugar e no ato, Joesley Batista, o bandido que confessou que teria comprado 2 juízes?; que disse garbosamente que infiltrou um espião (o procurador Angelo Goulart) na operação Greenfield para atuar a serviço do bando da JBS?; que acertou com o ex-ministro da fazenda, Guido Mantega, uma propina depositada numa conta no exterior, no montante de U$ 150 milhões, para bancar Lula e Dilma?; que recebeu do Estado do Ceará uma restituição de ICM no valor de R$ 110 milhões e deu R$ 20 milhões de propina para Cid Gomes?; que deu R$ 600 milhões do dinheiro rapinado do BNDES para comprar 1.829 políticos nos últimos anos?; que no rol das propinas figuram 129 deputados estaduais de 23 estados; 167 deputados federais de 19 partidos e 28 senadores; 16 governadores eleitos?

Mesmo estando ciente dos crimes cometidos e confessados pelos mafiosos da JBS (todos réus confessos) o ministro Fachin decidiu, monocraticamente, com base na gravação fajuta, abrir inquérito contra o presidente Temer, acusado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de obstrução da Justiça, de corrupção passiva e de participação em organização criminosa.

Toda contradição carrega no seu bojo incoerência proposital. Esse acordo ou melhor, esse prêmio concedido à JBS jamais poderia ter sido homologado por decisão monocrática de um ministro que comprovadamente recebeu ajuda dos criminosos a quem perdoou para se tornar ministro do STF. O benefício concedido por Fachin carece de fundamentação idônea, porque afronta os dispositivos jurídicos de proporcionalidade, razoabilidade e moralidade.

Claro que temos todo o direito de desconfiar de que tudo isso faz parte de uma conspiração e de um plano muito bem urdido para sabotar e derrubar o governo, afinal os atos criminosos que encobrem cada etapa dessa operação são gravíssimos e comprometem diversos agentes públicos que atuaram ou atuam no enredo para salvar os criminosos da JBS. Por exemplo:

Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS e homem de confiança dos Batistas, teve aulas de “delação premiada” com Anselmo Lopes, procurador da República e com Rubia Pinheiro, delegada da Polícia Federal, duas autoridades que lideravam a Operação Greenfield, da PF, que investiga os crimes da quadrilha da JBS.

Outro fato que comporta suspeitas: o procurador Marcelo Miller, homem de confiança de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato, demitiu-se em março de 2017 do Ministério Público Federal para atuar como advogado na iniciativa privada, levando consigo uma montanha de informações sigilosas, afinal, por ele passaram todos os procedimentos que viabilizaram a delação da Odebrecht; as denúncias do ex-senador Delcídio do Amaral e a delação de Sérgio Machado, outro delator que embolsou uma fábula de dinheiro e hoje está soltinho da silva graças aos préstimos das autoridades de Brasília. Hoje Marcelo Miller trabalhando no escritório Trench, Rossi e Watanabe, que participou da elaboração do acordo de leniência da J&F, a holding dos irmãos Batista.

Ora, a gravação de uma conversa criminosa de Lula com Dilma (aquela em que Dilma nomeava Lula ministro, apenas para ele não ser preso), gravação feita com autorização do juiz Sergio Moro, foi anulada como prova de crime pelo STF, mas a gravação clandestina do bandido da JBS, feita sem autorização de nenhuma autoridade, está valendo como prova contra o presidente Temer.

Janot e Fachin foram tão ligeiros no gatilho, que não tiveram sequer o cuidado de mandar periciar a gravação ilegal da conversa com o Temer. Tanto é verdade que a Associação Nacional dos Peritos Criminais, afirma ser “inaceitável que não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado.

São diversas as confissões criminosas dos irmãos Batistas. José Cláudio Rego Aranha, o diretor que dava pareceres no BNDES para aprovar em tempo record os pleitos da JBS, era membro do conselho de administração da JBS.

Joesley Batista, ciente de que a armação causaria um terremoto político no país, aproveitou para lucrar com isso: vendeu R$ 300 milhões de ações da JBS em alta e lucrou em poucas horas 9,68% por ação. Comprou US$ 1 bilhão de dólares a R$ 3.10 e logo após a delação o dólar subiu para R$ 3.44, gerando um lucro de R$ 0,34 por dólar, algo em torno de R$ 300 milhões somente nessa falcatrua.

Quando os Batistas terminaram o cafezinho na sala do ministro Fachin, a bomba estourou no noticiário, causando prejuízos para a empresas brasileiras que operam na Bolsa de Valores de R$ 200 bilhões.

Só esses fatos são suficientes para provar a intenção criminosa dos Batistas. Mas nada disso foi considerado pelas autoridades de Brasília. E de quebra os Batistas ganharam imunidade total e o direito de viverem livres, leves e soltinhos da silva nos Estados Unidos, sem riscos de serem presos, sem tornozeleiras e gozando de todas as regalias que o dinheiro sujo pode comprar.

O procurador Janot acusa Temer de haver prevaricado pelo fato de ouvir o carniceiro da JBS confidenciar alguns atos criminosos e não ter feito nada. Ora, o próprio Janot e Edson Fachin, duas autoridades do judiciário com poderes para enquadrar criminosos, também ouviram um Everest de confissões criminosas do bufão da JBS e o perdoaram, o tornaram intocável, impune e de quebra o premiaram com os benefícios de uma delação superpremiadíssima.

Vejam o quanto o ministro Fachin foi bondoso para com os bandidos da JBS ao aprovar os termos de uma cláusula de impunidade desproporcional que prevê a extensão da impunidade, não só no presente, como no futuro: "No caso de existirem investigação criminal e/ou denúncias já oferecidas” em outras instâncias, o benefício dado aos delatores será, “no caso das investigações, a imunidade”, e, no caso de denúncias já oferecidas, “o perdão judicial”. Tanto é verdade que, dois dias depois a Polícia Federal não pode cumprir um mandato judicial de condução coercitiva dos Batistas para explicar uma série de falcatruas envolvendo R$ 8 bilhões que o bando recebeu do BNDES para a compra de companhias rivais, sufocação de concorrentes e para subornar políticos corruptos.

O ministro deu esse prêmio fabuloso aos Batistas com base numa jurisprudência ordinária do STF, que define o seguinte: os terceiros, ainda que acusados por delatores, não têm interesse processual para questionar cláusulas de acordos de delação. Ora, em verdade se aproveitaram da falta de previsões legais concretas e firmaram um acordo de delação desproporcional que podemos chamar de: acordo de delação das mãos livres e bolsos cheios.
   

E a multinha imposta aos Batistas (de R$ 110 milhões) foi outro prêmio fabuloso, que poderá ser paga em 10 anos a partir de 2018. Ora, só o APARTAMENTO deles em Ney York foi comprado A VISTA por U$ 35 milhões (R$ 115 milhões de reais).

Claro que colegiado do STF não terá peito para cancelar toda essa armação, toda essa trama sórdida que tanto beneficiou os mafiosos da JBS.

Se o STF fosse um tribunal de justiça-justa, o bando da JBS iria pagar pelos crimes na cadeia e seus bens seriam confiscandos para garantir os desfalques continuados aplicados no país.

É certo que Temer prevaricou ao ouvir as confidências de um bandido e não fez nada, mas prevaricaram em maior grau de comprometimento as autoridades (Janot e Fachin) que também ouviram o bandido confessar tudo e ainda o perdoaram e o premiaram.

O governo Temer sofreu um abalo, mas não tombará em função dessa armação, porque o povo já percebeu que incertos mesmo serão os próximos meses em que as forças ocultas e muito traiçoeiras conspiram de todas as formas para que nada dê certo no Brasil. E quem pagará caro por tantas incertezas e desatinos? Nós, contribuintes.

Eu acredito sinceramente que tudo isso poderá mudar de repente e haverá de mudar de fato. Basta que surjam por aí novas revelações que possam comprometer certas autoridades do STF envolvidas na trama, quando então o próprio ministro Fachin se verá compelido a anular todos os benefícios que ele mesmo concedeu aos seus amigos da JBS. Aguardemos o que virá em breve!! 

Ruy Câmara.

https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/05/carniceiros-justica-injusta-e.html

A ROLETA DA SORTE DO STF

A ministra Carmen Lúcia girou a roleta da sorte do STF e deu Edson Fachin na cabeça, o ministro novato que foi indicado por Dilma em 2015 para a vaga de Joaquim Barbosa.

Durante o governo Lula, Fachin prestou serviços ao MST e em 2010 pediu votos para eleger Dilma. Em 2011 e 2013, Fachin foi cotado para o STF, contando com o apoio da CUT, dos carniceiros da JBS e com a simpatia dos ministros petistas, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ambos do Paraná e alvos da Lava Jato.

Muitas dúvidas pesam contra Fachin e espera-se que ele prove que não foi indicado para fazer favores e sim para produzir sentenças amparadas em Lei. 

Assim ele procedeu ao relatar ação do PCdoB contra o rito determinado por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara Federal. Ele votou pela manutenção do rito definido por Cunha, mas seu colega, Luís Roberto Barroso, inovou e seu voto foi seguido pelos demais ministros do STF. Por esse motivo a Câmara foi obrigada a ignorar o rito de Eduardo Cunha e adotar o rito que embasou o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Fachin foi vencido, mas mostrou aos colegas a sua independência.

Outro teste de Fachin se deu durante a relatoria do processo que transformou Renan Calheiros em réu no STF. Pela primeira vez Renan não escapou da acusação de peculato (desvio de recurso público), num caso que começou a ser investigado em 2007. O recebimento da denúncia foi julgado em plenário no início de dezembro. Oito ministros votaram pelo recebimento parcial da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, e três, pela rejeição total (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski).

Edson Fachin foi novamente testado durante o julgamento de uma ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele acompanhou o voto vencido do ministro Marco Aurélio (6 x 3) pelo afastamento do réu, porque como réu, Calheiros estaria impedido de assumir a Presidência da República. Vencido, Fachin apegou-se ao voto que já havia proferido em sessão anterior e defendeu com vigor a tese segundo a qual um réu, por ser réu, não pode ocupar cargos que estão na linha de sucessão do Planalto.

E demonstrou certa independência quando juntou-se à maioria do Supremo, no julgamento polêmico que definiu que os condenados em segunda instância, devem aguardar o julgamento dos eventuais recursos, preso. Durante a leitura do seu voto ele deixou os colegas de saia justa quando pediu que preservassem a coerência. O julgamento, porém, não foi concluído porque o meritíssimo Dias Toffoli pediu vistas ao processo. Retomado nesta quarta (1°), o julgamento foi outra vez adiado, porque o ministro Gilmar Mendes também pediu vistas. Diante desses fatos, nem Deus saberia dizer quando o tal processo retornará para julgamento. 

Durante o recesso do Judiciário, o então presidente, Ricardo Lewandowski, que estava de plantão, mandou soltar o prefeito de Marizópolis, de nome José Vieira da Silva, réu já condenado por tribunal de 2ª instância. Lewandowski alegou que era preciso observar “a presunção da inocência”. Terminadas as férias, Fachin desfez o feito do colega e ordenou que o prefeito fosse recolhido novamente ao xadrez. Para justificar a revisão do despacho de Lewandowski, sustentou a necessidade de prestigiar a “estabilidade” dos entendimentos jurídicos fixados em decisões anteriores da Suprema Corte. 

O herdeiro de Teori cuidará das 16 denúncias e dos 58 inquéritos que estavam sob a relatoria do ministro Teori e também dos demais inquéritos que ainda serão abertos pelo Procurador Geral, no âmbito da Lava Jato. As demais ações que estão no gabinete de Teori, ficarão com o ministro que será indicado nos próximos dias pelo presidente Temer. 

Por sorte ou para o azar dos políticos corruptos, Fachin não decidirá nada sozinho, cabendo ao colegiada da 2ª Turma do STF (da qual ele faz parte) sentenciar em conjunto sobre matérias envolvendo condenação de investigados.

Com base nas delações em curso, cintando nomes de mais de 70 políticos que teriam recebido recursos dos empreiteiros investigados ou condenados pala Lava Jato, eu ousaria dizer ao leitores, sem medo de errar, que não mais do que 14 ou 15 citados, serão apenados pela 2ª Turma do STF. 

Por que afirmo isso? 

Ora, a maioria das delações apuradas até aqui dão conta tão somente de recursos que foram solicitados e/ou efetivados para financiar as campanhas eleitorais dos nomes citados. Ocorre que durante uma campanha eleitoral nem sempre é possível identificar a procedência dos recursos, uma vez que os fundos não tem a sua origem carimbada (esse é doação limpa, aquele é oriundo de corrupção, aquele outro vem do tráfico de drogas ou do dízimo recolhidos na igrejas...) de modo que, quando alguém (seja um doador sério, seja um delator da lava jato) diz que doou uma determinada quantia para um parlamentar ou para um partido, não significa dizer que o beneficiário cometeu crime de corrupção. 

O que levanta suspeitas e determina se a doação é lícita ou ilícita, é a forma como o beneficiário recebe a doação. Se a doação de um valor elevado é feita em dinheiro vivo, pode-se arguir que se trata de uma transação suja ou fraudulenta. Mas se a doação é feita através de cheque nominal e mediante recibo, ou via depósito bancário identificado, não se pode criminalizar o beneficiário, salvo se o mesmo não contabilizar corretamente os recursos ou se omitir o valor recebido da sua prestação de contas perante a justiça eleitoral. 

Mas se o beneficiário comprovar que os valores recebidos (para sua própria campanha ou para as campanhas do seu partido) foram contabilizados corretamente, foram declarados na forma da lei e foram feitas as prestação de contas perante a justiça eleitoral, não há o que se falar de crime. Isso vale para todos, sem distinção.

Aqueles que tiveram as suas contas aprovadas não terão com o que se preocupar, mas os que receberam propinas disfarçadas de doações e que agiram de forma diversa à legislação, deverão ser criminalizados e punidos severamente.

Como a maioria dos políticos citados já prestou contas das doações recebidas para suas campanhas, raras, raríssimas serão as condenações.  

Ruy Câmara

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/02/a-roleta-da-sorte-do-stf.html

A FARSA DE LULA E A ONU

Nas atividades em que o farsante LULA com seu bando estão envolvidos, seja indireta ou diretamente, estão permeadas de mentiras, fraudes, corrupção, roubo e simulacros de verdades.

Os advogados chicaneiros desse vigarista renitente e empedernido divulgaram quarta-feira (dia 26/10) uma nota afirmando que o Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU aceitou a denúncia protocolada por eles em julho de 2016, acusando o juiz Sergio Moro e os procuradores da LAVA JATO de abuso de poder.

O sabemos é que a peça em defesa de LULA foi entregue no meio da rua ao advogado britânico-australiano, GEOFFREY ROBERTSON e no ato ele gravou um vídeo tentando inverter a lógica do Direito, aquela em que o bandido acusa juiz de cometer crime por cumprir a Lei.

A pergunta que faço é: quem está pagando os atores desse circo e por quantos milhares de dólares compraram a defesa pública de GEOFFREY ROBERTSON, tanto para cuidar do caso, quanto para gravar vários vídeos atacando o ilibado e respeitosíssimo juiz Sergio Moro, ao mesmo tempo em que defende de forma tão parcial e muito forçada o maior cretino que já surgiu na política brasileira em todos os tempos.

A nota em defesa do agora CHEFETE da ORGANIZAÇÃO mais CRIMINOSA que temos notícia é uma MENTIRA cabeludíssima e tão ordinária quanto o é LULA com os seus novos defensores muito bem remunerados com dinheiro de origem duvidosa.

A imprensa noticiou como se fosse um fato real que a ONU admitiu que houve violação da Convenção Internacional de Direitos Políticos e Civis pela Força Tarefa da Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro, por terem eles violado os direitos de Lula à privacidade, à presunção de inocência, cerceando o seu direito de não ser preso, mesmo diante da fartura incontestável de provas. 

Noticiou ainda que a ONU já intimou o governo brasileiro a apresentar “informações” relevantes sobre o caso no prazo de 2 meses, sob pena de punição.

Ora, tudo isso é uma farsa ordinária, afinal a própria ONU, através da sua porta-voz Elizabeth Throssell, desmantelou nesta quinta-feira (26/10) a MENTIRA divulgada no Brasil e explicou o seguinte: a ONU apenas fez o ‘registro’ do caso e esse registro não implica decisão sobre sua admissibilidade da defesa e muito menos sobre mérito da questão. 

Segundo a ONU, o registro do exame do caso envolvendo LULA é uma mera 'formalidade' de modo que não se pode dizer que a ONU considerou a admissibilidade pleiteada. E disse mais: a fase de admissibilidade só será considerada em 2017 ou em 2018 e o julgamento de Lula na ONU, se houver, poderá levar até 5 anos. Ou seja, o caso LULA foi para um fundo de uma prateleira e ali deverá ficar por muitos anos. 

Ademais, é bom e prudente que se diga aos chicaneiros e arrogantes defensores do Chefão da quadrilha petista que o Alto Comissariado para Diretos Humanos da ONU não tem a mínima autonomia sobre matérias legisladas por instituições democráticas e nem poderes para modificar as decisões judiciais previstas nas constituições das nações democráticas, de modo que, quando a ONU se debruçar para examinar esse caso, em 2021, LULA já estará condenado em pelo menos 13 processos e trancafiada na cadeia há pelo menos 3 anos.

É isso que o Brasil e a imensa maioria do povo brasileiro espera, afinal, uma Nação só pode ser considerada democrática quando a Justiça que pune um ladrão de galinha, também pune um ex-presidente ladrão.    

Ruy Câmara

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2016/10/a-farsa-de-lula-e-onu.html

QUE BRASIL NÓS QUEREMOS?

No calor das eleições majoritárias de 2010, entre mentiras, fraudes, farsas, embustes, simulacros e escândalos de toda ordem, a principal ferramenta social de enfrentamento ao PT foi a Internet. Com o poder de atingir milhões de brasileiros em tempo real, as plataformas da web facilitaram o surgimento e o rápido crescimento de inúmeros grupos sociais de oposição a Lula, Dilma e ao PT, dando-se início aos embates políticos mais acalorados nas redes sociais. 

Foi nesse ambiente conturbado que o escritor e sociólogo, Ruy Câmara, criou no Facebook o grupo, QUE BRASIL NÓS QUEREMOS? inicialmente com o objetivo de debater com seriedade, independência e responsabilidade, todos os temas de interesse da Nação Brasileira e que dizem respeito a todos nós, brasileiros. 

O início foi bastante conturbado, em função do Mensalão, das constantes intromissões de indivíduos infiltrados no grupo com perfis falsos (fakes) e também por falta de maturidade política ou mesmo intelectual de inúmeros participantes que ingressaram na comunidade sem interesse pelos fatos e sem propósitos definidos. 

Naquele ano eleitoral nós obtivemos informações de que as hienas do PT e os chacais dessa esquerda xenófoba e rastaquera do Brasil haviam contratando um exército de mercenários muito bem remunerados com dinheiro do contribuinte, para atuar nas redes sociais com vários objetivos: 

a) Defender José Dirceu e os membros da Organização Criminosa liderada até então por Lula e sub-chefiada por Dilma; 

b) Infundir a discórdia, acirrar o conflito de classes e disseminar a apartação social pala via do preconceito ideológico, de cor, de gênero ou de opção sexual.    

c) Contaminar os debates com ideologias fracassadas e propagandear os feitos populistas de Lula e dos governos petistas. 

Essas presenças indesejadas levaram os administradores do nosso grupo a adotar providências capazes de inibir os ataques virulentos que vinham sendo postados, bem como as agressões pessoais e outras atitudes igualmente reprováveis que atingiam o fundador do grupo, Ruy Câmara, e causavam distúrbios entre os demais membros da comunidade. 

Diante das ameaças constantes, decidimos tornar o QUE BRASIL NÓS QUEREMOS? um grupo fechado e bastante restrito, só podendo nele atuar pessoas convidadas por membros efetivos ou adicionadas pelos administradores. 

Para incentivar a participação das pessoas mais esclarecidas nos debates, postamos no grupo uma mensagem dos administradores estabelecendo princípios e as seguintes NORMAS DE CONVIVÊNCIA: 

1. Os mediadores do grupo entendem que não é salutar, nem edificante para o debate que as ideias aqui postadas se traduzam por ofensas pessoais, desrespeitos ou usando termos chulos (palavrões) e muito menos ameaças. 

2. Recomendamos aos participantes que se manifestem sem disfarces, sempre mostrando as suas imagens verdadeiras, os seus perfis e identidades reais, de modo que cada perfil possa ser confirmado quando solicitado pelos moderadores.

3. O grupo excluirá pessoas infiltradas (fakes) e aquelas que pretendam atuar usando disfarces, tais como: fotos desfocadas, máscaras, imagens de animais, símbolos ou qualquer outro signo. 

4. Postagens de propagandas ou comentários descontextualizados serão excluídos pelos mediadores.

5. Os infratores das normas de convivência do grupo serão banidos pelos mediadores sem prévio aviso.

Como a ampla divulgação dessas normas, em pouco tempo o grupo ganhou credibilidade, cresceu e até hoje é percebido na web como um espaço importante e necessário para o exercício da cidadania, da crítica política consciente e da reflexão objetivada para o esclarecimento dos fatos que envergonham o País e que ampliam a compreensão acerca do Brasil que nós brasileiros queremos.

Os primeiros convidados a participar como mediadores do grupo foram: Azenor Sousa (RJ), Astrid Shumann (Irlanda), Davi Studart Câmara (CE), Helano Nogueira Pinheiro (E.U.A), José Geraldo Sonvenso (SP), Leila Lamb (RS), Mariângela Fortes Veiga (SP), Miriam Tebet (SP), Rodrigo Netto (DF), Rossana Bezerra de Menezes (CE), Ricardo Lobo Furtado (PI), Silvio Fernando (SC), Surama Cavalcanti Miranda (DF) e Walmor Julio Ferreira Filho (PR).

Eis um brevíssimo resumo cronológico da nossa atuação ao longo dos anos: 

Em 2010 publicamos diversas matérias denunciando o aparelhamento do país pelo governo Lula. Naquele ano 42,8% dos ocupantes de cargos de confiança na administração federal – aqueles onde a pessoa chega sem concurso público – era formado por sindicalistas e ex-sindicalistas, dentre os quais, 84% era filiado ao PT.

No final de 2010 o grupo já contava com mais de 10 (dez) mil participantes ativos, denunciando com vigor os nomes dos larápios federais envolvidos no escândalo do Mensalão, cujos protagonistas atuavam com desenvoltura no governo Lula e também nos partidos da chamada base aliada: (PMDB), (PT), (PTB), (PR), (PSB), (PRP), (PP), e alguns empresários que se tornaram réus na ação penal 470, movida pelo Ministério Público no  Supremo Tribunal Federal (STF).

No dia 1 de janeiro de 2011, Dilma Rousseff tomou posse como 36ª presidente do Brasil, quando então o nosso grupo passou a cobrar sistematicamente da “presidenta” as 200 (duzentas) promessas que o marqueteiro João Santana a fizera prometer para ludibriar o eleitorado e consequentemente vencer as eleições. 

Fomos um dos primeiros grupos a denunciar publicamente o mega escândalo financeiro envolvendo a compra da sucateada Refinaria de Pasadena, no Texas, transação aprovada por Dilma Rousseff e ignorada pelo contribuinte. 

No decorrer de 2011 posicionamo-nos firmemente contra a escandalosa decisão do STF, que anulou por 6 votos a 5, a Lei da Ficha Limpa para as eleições gerais já acontecidas em 2010, garantindo assim a continuidade do mandato de centenas de políticos corruptos. Publicamos centenas de artigos criticando outra decisão do STF, que votou por 6 votos a 3 pela libertação do criminoso e ativista comunista, Cesare Battisti, condenado na Itália por diversos crimes de homicídio. 

Em 2012 denunciamos a farsa das “concessões”, que em verdade eram privatizações de iniciativa do governo Dilma, envolvendo estradas, minas de ouro, garimpos, terras na Amazônia, portos e os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e de Brasilia. 

Em 2013 promovemos uma ampla campanha de apoio ao ex-ministro, Joaquim Barbosa, pela exemplar relatoria do processo que condenou 25 dos 37 réus do mensalão. Fomos às ruas para cobrar do STF a validade da Lei da Ficha Limpa e vários candidatos foram barrados. Publicamos diversas matérias criticando a composição dos membros da chamada Comissão da “Verdade”, e denunciamos os nomes dos defensores da patologia Stalinista que lutaram pela implantação do comunismo no Brasil na época da contrarrevolução militar. 

Denunciamos a farsa envolvendo a capitalização artificial da Petrobras, que arrecadou R$ 120 bilhões para explorar 5 bilhões de barris de petróleo em reservas do pré-sal, farsa que levou o governo federal a alocar R$ 76,8 bilhões do montante arrecadado pela estatal. Com isso, a União ficaria com 48% do capital da Petrobras, somando as participações do Fundo Soberano e do BNDESPar. A armação petista foi escancarada em 2014 e resultou no mais escandaloso caso de corrupção do planeta: o Petrolão!

Em 2014 denunciamos os desfalques nos fundos de pensões das estatais brasileira; publicamos vários artigos sobre a caixa preta do BNDES; sobre as pedaladas fiscais com recursos do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, do FGTS e alertamos a sociedade sobre os riscos da criação do todo poderoso BRICS, (abreviatura de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) uma farsa financeira que se traduz pela astúcia de um simpático Panda Chinês, que conseguiu enjaular com seu sorriso pálido, um perigoso Urso Russo, um faminto Tigre Indiano, um manhoso Elefante Africano e uma Anta Brasileira ferida. 

Divulgamos vários textos afirmando que a participação genuinamente capitalista da Rússia e da China na Criação de um banco que reuniria fundos oriundos das expropriações de bens e de recursos de 3 milhões de indivíduos seria, numa frase, a afirmação tácita e conclusiva de que o comunismo (com os ismos derivados dessa patologia) é o caminho mais árduo e mais doloroso para se chegar ao tão desejado quanto necessário Capitalismo Liberal. 

Em 2015, mesmo sendo um grupo reconhecidamente de oposição ao PT, tivemos a iniciativa de tecer críticas à dubiedade de FHC, de Aécio Neves, Aloísio Nunes e de outros tucanos que se mantinham surdimudos diante do clamor das ruas e se posicionaram com fingida neutralidade diante das manifestações gerais pelo: FORA DILMA, FORA LULA e FORA QUADRILHA PETISTA. Nosso posicionamento teve bastante repercussão nas redes sociais e, de certo modo, forçou os líderes da oposição (PSDB, DEM e PPS) a saírem dos bastidores para o front das ruas. 

Ao longo de 6 (seis) anos de atuação ininterrupta, prestamos o nosso apoio irrestrito e

participamos ativamente de todas as manifestações (verde e amarelo) em defesa do Brasil, merecendo destaque, as denúncias dos escândalos envolvendo todos os chefes da Civil: José Dirceu (hoje preso), Dilma Rousseff (responsável pelo desastre econômicos do Brasil), Erenice Guerra (partícipe ativa da quadrilha que ainda hoje é alvo de investigação na Operação Zelotes), Antonio Palocci (processado por corrupção), Gleisi Hoffmann (acusada de receber propina), Aloísio Mercadante e Edinho Silva, (ambos acusados de ilicitudes pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa).

Atualmente o grupo QUE BRASIL NÓS QUEREMOS é formado por mais de 47 mil participantes interessadas em debater e compreender com mais clareza o que ocorre no Brasil cotidianamente, notadamente no que diz respeito à endemia da corrupção e a razão dos constantes ataques contra a nossa democracia, essa senhora que precisa ser defendida para que possamos proteger o nosso País das ameaças comunistas e também das investidas dos totalitaristas de esquerda que atentam todos os dias contra as Garantias Constitucionais e contra as Liberdades Individuais, de Imprensa e de Expressão. 

Nós entendemos que, como cidadãos livres e contribuintes do Estado, devemos combater com intransigência quaisquer tentativas que posam levar o Brasil à retrocessos democráticos ou institucionais. Temos consciência de que é nosso dever cobrar da presidência da República e da sua equipe, o cumprimento efetivo de todas as promessas feitas durante as duas últimas campanhas presidenciais, bem como, responsabilizá-la pela crise moral e econômica que arruinaram a economia do Brasil.

Decorridos 6 (seis) anos se atuação ininterrupta e destemida, podemos afirmar com plena convicção que a nossa posição política sempre foi bastante clara: somos um grupo de OPOSIÇÃO ao socialismo (eufemismo envergonhado de comunismo) e ao continuísmo do PT no comando dos negócios públicos do Brasil. 

Hoje o nosso grupo tem convicção de que, após havermos apoiado e participado ativamente de tantas manifestações populares nas ruas do Brasil, nosso país só reencontrará o caminho do desenvolvimento e só sairá das páginas policiais, quando a sociedade adentar em peso no Palácio do Planalto, exigindo a queda imediata de Dilma; a prisão do chefe, Lula e o afastamento de todos os políticos envolvidos com corrupção.

Nosso grupo acredita que a operação Lava Jato alcançará LULA e, mais hoje, mais amanhã, veremos o farsante na prisão, ao lado dos seus velhos comparsas: José Dirceu, João Vacari, José Carlos Bumlai, Marcelo Bahia Odebrecht e outros 119 bandidos que foram presos por ordem do ilustre Dr. Sérgio Moro, sendo 62 deles com prisões preventivas e 57 com prisões temporárias.

Ruy Câmara é escritor, sociólogo e fundador do Grupo, Que Brasil Nós Queremos?