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quarta-feira, abril 04, 2018

O QUE PODEMOS ESPERAR DO STF?

O QUE PODEMOS ESPERAR DO STF?


As intrigas, contradições, refregas públicas e os arranca-rabos constantes entre alguns ministros transformaram a mais alta corte de justiça do Brasil em um pandemônio jurídico.

Importantes decisões do STF passaram a valer para uns, mas para outros não e algumas jurisprudências só duram até o limite da sua combustão.

Os senhores togados decidem, arrependem-se, modificam suas decisões, voltam a decidir ao contrário do que haviam decidido, mesmo contrariando as próprias convicções e assim vão mudando as condutas e as próprias regras constitucionais a cada julgamento.

Nos últimos 2 anos os ministros do STF examinaram 390 pedidos de habeas corpus de condenados que pleiteavam a suspensão das ordens de prisões. Desse total de ações o STF livrou a pele de 91 condenados, dentre os quais, pelo menos a metade, deveriam estar presos em função da gravidade dos crimes cometidos.

Os bondosos ministros, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, foram responsáveis sozinhos por 72 das 91 liminares que beneficiaram com a impunidade os condenados por corrupção, tráfico, crimes sexuais, contra a vida e contra o patrimônio, dentre outros.

Com uma simples canetada , esses ministros anularam anos e anos de investigações e de trâmites processuais e, sem o menor constragimento, inviabilizaram todos os esforços do ministério púbico e da própria justiça, privando-os de alcançar os criminosos.

Como afirma o ministro Luís Roberto Barroso, “esperar pelo esgotamento de todos os recursos é uma forma de alongar desnecessariamente os processos, contribuindo para a impunidade de muitos crimes.”

A razão e o bom senso de justiça-justa, não aceita que um criminoso já condenado em 1ª e 2ª instâncias continue vivendo impunemente até que ocorra a prescrição dos seus crimes.

O resultado desses desatinos não é outro senão a CERTEZA DE IMPUNIDADE. Como sabemos por vivida experiência, o sistema jurídico que é tolerante e permissivo com o crime, não exemplifica a justiça e sim a antijustiça ou justiça-injusta. E esse é o caso do STF que temos no que diz respeito aos esforços e emprenho para que se altere pela 3ª vez consecutiva o entendimento sobre prisão de condenado em 2ª instância.

Impedir que um condenado (que teve amplo direito de defesa em 1ª e 2ª instâncias) cumpra sua merecida e justa pena, é um ato de irresponsabilidade e não interessa a nenhuma sociedade civilizada, mas sim e unicamente aos criminosos e a alguns advogados criminalistas, os quais não terão trabalho algum para colocar em liberdade seus clientes.

Ruy Câmara

terça-feira, maio 23, 2017

JUSTICEIROS PREMIAM CARNICEIROS COM MÃOS LIVRES E BOLSOS CHEIOS.


Grande parte da imprensa errou ao divulgar com estardalhaço a transcrição da gravação clandestina feita por Joesley Batista. Como provado está, a transcrição divulgada não era fiel à gravação que levou o país a mergulhar numa crise de governabilidade.


Pelo que já sabemos, as gravações de Joesley Batista foram colhidas às escondidas, de forma traiçoeira e com duplo objetivo: livrar-se da cadeia e desestabilizar o governo Temer, um governo que bem ou mal, vem fazendo as reformas que nenhum outro ousou fazer nos últimos 30 anos e mais, que vem despendo grandes esforços para consertar parte do desmantelo econômico herdado após 14 anos de roubalheira petista.


O país inteiro se pergunta intrigado e muito desconfiado: quais foram as motivações que levaram o Ministério Público de Brasília e o ministro Edson Fachin a ouvir tantas confissões criminosas (crimes gravíssimos) e ao final decidiram perdoar todos os crimes confessados pelos bandidos da JBS?


Outra pergunta que o Brasil exige resposta: por que o ministro Fachin não mandou prender, em primeiro lugar e no ato, Joesley Batista, o bandido que confessou que teria comprado 2 juízes?; que disse garbosamente que infiltrou um espião (o procurador Angelo Goulart) na operação Greenfield para atuar a serviço do bando da JBS?; que acertou com o ex-ministro da fazenda, Guido Mantega, uma propina depositada numa conta no exterior, no montante de U$ 150 milhões, para bancar Lula e Dilma?; que recebeu do Estado do Ceará uma restituição de ICM no valor de R$ 110 milhões e deu R$ 20 milhões de propina para Cid Gomes?; que deu R$ 600 milhões do dinheiro rapinado do BNDES para comprar 1.829 políticos nos últimos anos?; que no rol das propinas figuram 129 deputados estaduais de 23 estados; 167 deputados federais de 19 partidos e 28 senadores; 16 governadores eleitos?



Mesmo estando ciente dos crimes cometidos e confessados pelos mafiosos da JBS (todos réus confessos) o ministro Fachin decidiu, monocraticamente, com base na gravação fajuta, abrir inquérito contra o presidente Temer, acusado pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, de obstrução da Justiça, de corrupção passiva e de participação em organização criminosa.


Toda contradição carrega no seu bojo incoerência proposital. Esse acordo ou melhor, esse prêmio concedido à JBS jamais poderia ter sido homologado por decisão monocrática de um ministro que comprovadamente recebeu ajuda dos criminosos a quem perdoou para se tornar ministro do STF. O benefício concedido por Fachin carece de fundamentação idônea, porque afronta os dispositivos jurídicos de proporcionalidade, razoabilidade e moralidade.

Claro que temos todo o direito de desconfiar de que tudo isso faz parte de uma conspiração e de um plano muito bem urdido para sabotar e derrubar o governo, afinal os atos criminosos que encobrem cada etapa dessa operação são gravíssimos e comprometem diversos agentes públicos que atuaram ou atuam no enredo para salvar os criminosos da JBS. Por exemplo:

Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da JBS e homem de confiança dos Batistas, teve aulas de “delação premiada” com Anselmo Lopes, procurador da República e com Rubia Pinheiro, delegada da Polícia Federal, duas autoridades que lideravam a Operação Greenfield, da PF, que investiga os crimes da quadrilha da JBS.

Outro fato que comporta suspeitas: o procurador Marcelo Miller, homem de confiança de Rodrigo Janot na Operação Lava Jato, demitiu-se em março de 2017 do Ministério Público Federal para atuar como advogado na iniciativa privada, levando consigo uma montanha de informações sigilosas, afinal, por ele passaram todos os procedimentos que viabilizaram a delação da Odebrecht; as denúncias do ex-senador Delcídio do Amaral e a delação de Sérgio Machado, outro delator que embolsou uma fábula de dinheiro e hoje está soltinho da silva graças aos préstimos das autoridades de Brasília. Hoje Marcelo Miller trabalhando no escritório Trench, Rossi e Watanabe, que participou da elaboração do acordo de leniência da J&F, a holding dos irmãos Batista.

Ora, a gravação de uma conversa criminosa de Lula com Dilma (aquela em que Dilma nomeava Lula ministro, apenas para ele não ser preso), gravação feita com autorização do juiz Sergio Moro, foi anulada como prova de crime pelo STF, mas a gravação clandestina do bandido da JBS, feita sem autorização de nenhuma autoridade, está valendo como prova contra o presidente Temer.

Janot e Fachin foram tão ligeiros no gatilho, que não tiveram sequer o cuidado de mandar periciar a gravação ilegal da conversa com o Temer. Tanto é verdade que a Associação Nacional dos Peritos Criminais, afirma ser “inaceitável que não se tenha solicitado a necessária análise técnica no material divulgado.

São diversas as confissões criminosas dos irmãos Batistas. José Cláudio Rego Aranha, o diretor que dava pareceres no BNDES para aprovar em tempo record os pleitos da JBS, era membro do conselho de administração da JBS.

Joesley Batista, ciente de que a armação causaria um terremoto político no país, aproveitou para lucrar com isso: vendeu R$ 300 milhões de ações da JBS em alta e lucrou em poucas horas 9,68% por ação. Comprou US$ 1 bilhão de dólares a R$ 3.10 e logo após a delação o dólar subiu para R$ 3.44, gerando um lucro de R$ 0,34 por dólar, algo em torno de R$ 300 milhões somente nessa falcatrua.

Quando os Batistas terminaram o cafezinho na sala do ministro Fachin, a bomba estourou no noticiário, causando prejuízos para a empresas brasileiras que operam na Bolsa de Valores de R$ 200 bilhões.

Só esses fatos são suficientes para provar a intenção criminosa dos Batistas. Mas nada disso foi considerado pelas autoridades de Brasília. E de quebra os Batistas ganharam imunidade total e o direito de viverem livres, leves e soltinhos da silva nos Estados Unidos, sem riscos de serem presos, sem tornozeleiras e gozando de todas as regalias que o dinheiro sujo pode comprar.

O procurador Janot acusa Temer de haver prevaricado pelo fato de ouvir o carniceiro da JBS confidenciar alguns atos criminosos e não ter feito nada. Ora, o próprio Janot e Edson Fachin, duas autoridades do judiciário com poderes para enquadrar criminosos, também ouviram um Everest de confissões criminosas do bufão da JBS e o perdoaram, o tornaram intocável, impune e de quebra o premiaram com os benefícios de uma delação superpremiadíssima.

Vejam o quanto o ministro Fachin foi bondoso para com os bandidos da JBS ao aprovar os termos de uma cláusula de impunidade desproporcional que prevê a extensão da impunidade, não só no presente, como no futuro: "No caso de existirem investigação criminal e/ou denúncias já oferecidas” em outras instâncias, o benefício dado aos delatores será, “no caso das investigações, a imunidade”, e, no caso de denúncias já oferecidas, “o perdão judicial”. Tanto é verdade que, dois dias depois a Polícia Federal não pode cumprir um mandato judicial de condução coercitiva dos Batistas para explicar uma série de falcatruas envolvendo R$ 8 bilhões que o bando recebeu do BNDES para a compra de companhias rivais, sufocação de concorrentes e para subornar políticos corruptos.

O ministro deu esse prêmio fabuloso aos Batistas com base numa jurisprudência ordinária do STF, que define o seguinte: os terceiros, ainda que acusados por delatores, não têm interesse processual para questionar cláusulas de acordos de delação. Ora, em verdade se aproveitaram da falta de previsões legais concretas e firmaram um acordo de delação desproporcional que podemos chamar de: acordo de delação das mãos livres e bolsos cheios.
   
E a multinha imposta aos Batistas (de R$ 110 milhões) foi outro prêmio fabuloso, que poderá ser paga em 10 anos a partir de 2018. Ora, só o APARTAMENTO deles em Ney York foi comprado A VISTA por U$ 35 milhões (R$ 115 milhões de reais).

Claro que colegiado do STF não terá peito para cancelar toda essa armação, toda essa trama sórdida que tanto beneficiou os mafiosos da JBS.

Se o STF fosse um tribunal de justiça-justa, o bando da JBS iria pagar pelos crimes na cadeia e seus bens seriam confiscandos para garantir os desfalques continuados aplicados no país.

É certo que Temer prevaricou ao ouvir as confidências de um bandido e não fez nada, mas prevaricaram em maior grau de comprometimento as autoridades (Janot e Fachin) que também ouviram o bandido confessar tudo e ainda o perdoaram e o premiaram.

O governo Temer sofreu um abalo, mas não tombará em função dessa armação, porque o povo já percebeu que incertos mesmo serão os próximos meses em que as forças ocultas e muito traiçoeiras conspiram de todas as formas para que nada dê certo no Brasil. E quem pagará caro por tantas incertezas e desatinos? Nós, contribuintes.

Eu acredito sinceramente que tudo isso poderá mudar de repente e haverá de mudar de fato. Basta que surjam por aí novas revelações que possam comprometer certas autoridades do STF envolvidas na trama, quando então o próprio ministro Fachin se verá compelido a anular todos os benefícios que ele mesmo concedeu aos seus amigos da JBS. Aguardemos o que virá em breve!! 



Ruy Câmara.































https://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2017/05/carniceiros-justica-injusta-e.html

domingo, novembro 01, 2015

CONGRESSO NACIONAL - QUANTO CUSTA AO CONTRIBUINTE BRASILEIRO?



O contribuinte brasileiro sabe que o Congresso Nacional é formado pelo Senado da República (com 81 senadores) e pela Câmara dos Deputados (com 513 deputados). Mas, com toda certeza, raros são os que sabem quanto essas 2 casa custam ao Brasil. 


O Senado da República com os seus 9.510 funcionários efetivos, comissionados e inativos custará em 2016 a bagatela de R$ 3,9 bilhões e a Câmara dos Deputados com os seus 16.445 funcionários efetivos, comissionados e inativos custará em 2016 R$ 5,5 bilhões. 

Atualmente no Senado são 117 funcionários por senador e na Câmara são 32 funcionários por deputado. Juntas, as duas casas custarão ao contribuinte em 2016 R$ 9,4 bilhões, valor que se escreve assim: R$ 9.400.000.000,00.

O orçamento do Congresso Nacional para 2016 corresponde a 2 vezes o orçamento da cidade de Fortaleza, a 5ª maior cidade do Brasil, com 2,5 milhões de habitantes. 

A maior parte desse dinheiro é para pagar salários que variam de R$ 8.000,00 à R$ 45.000,00. Segundo os cálculos da ONG Contas Abertas, os parlamentares brasileiros custam R$ 1,1 milhão por hora, isso sem se falar nas famigeradas emendas parlamentares, que custarão mais R$ 1,2 bilhões ao contribuinte em 2016.

Diante de tanto desperdício e de tanta roubalheira federal, fica uma pergunta: para que serve mesmo esse Congresso Nacional do Brasil, também apelidado de BUNKER DE DELINQUENTES CHAPA-BRANCA? 

Ruy Câmara


http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2015/11/congresso-nacional.html


quarta-feira, janeiro 02, 2013

PAULO OKAMOTTO E O MAFIOSO LULA


Paulo Okamotto

por Paulo de Tarso Venceslau 
Diretor de Redação do Jornal Contato 

O nome de Paulo Okamotto nas manchetes de jornais não é  novidade. A imprensa insiste em mantê-lo nos cadernos políticos, quando deveria confiná-lo nas páginas policiais. É a minha opinião por tudo que conheci e convivi com essa misteriosa figura, responsável, entre outras coisas, pela administração das contas pessoais do ex-presidente Lula, desde o tempo em que Lula presidiu o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo. 

Velha e longa trajetória 

Nos meus tempos de militante, Paulo Okamotto fazia parte de um esquema paralelo ao da greve que corria solto em 1979. Seu nome constava de uma lista de dirigentes sindicais que deveriam assumir clandestinamente o sindicato, caso a diretoria eleita fosse presa pela polícia política. 

Nessa mesma ocasião, eu era um dos coordenadores da parte financeira do Fundo de Solidariedade que funcionava na Assembleia Legislativa de São Paulo. Chegava muita grana do exterior. O Euro ainda não existia. Mas os dólares, francos e marcos eram muito bem recebidos. 

O administrador do Sindicato, Sadao Higuchi, era quem encaminhava os recursos vindos do exterior para o compadre de Lula. Sadao morreu “AFOGADO”na represa localizada nas proximidades de Bragança Paulista em 13 de junho de 1998, em plena campanha eleitoral. Lula fez questão de suspender todas as atividades para participar das buscas. Quem conhece a represa, como eu conheço, não consegue entender o que aconteceu. Sadao morreu afogado, mas tinha uma contusão na cabeça. Ele teria caído n’água e o barco teria se chocado com ele. Pequeno enorme detalhe: tratava-se de um bote inflável. 

Em 1992, o PT elegeu vários prefeitos no estado. Indicado por José Dirceu e Aloísio Mercadante, assumi a secretaria de Finanças de São José dos Campos. A empresa CPEM, representada pelo compadre de Lula, era a maior credora da Prefeitura então comandada pela futura bailarina Ângela Guadagnin. Auditoria externa que contratei comprovou uma série de irregularidades. Informado pessoalmente por mim, Lula convocou Okamotto e ordenou que ele me acompanhasse em uma conversa com seu compadre. 

Ou seja, enviou-me para conversar pessoalmente com o acusado. Por outro lado, na mesma ocasião, Okamotto circulava pela prefeitura de São José em busca de lista de empresários credores. Ele não ocupava qualquer cargo no paço. Era evidente que buscava recursos paralelos, com anuência da então prefeita. No mesmo dia em que a auditoria externa encerrou seus trabalhos e me enviou o relatório fui exonerado sumariamente a pedido de Paulo Okamotto e Paulo Frateschi, segundo me relatou a própria prefeita. Algumas semanas antes da exoneração, sofri um atentado na então Rodovia dos Trabalhadores, hoje Ayrton Senna. O carro ocupado por três homens enormes tinha chapa fria, conforme informou a Polícia Civil onde registrei o Boletim de Ocorrência. Detalhe: o carro em que me encontrava era dirigido por um funcionário de carreira da prefeitura, que urinou nas calças, literalmente. 

Poderoso no governo Lula 

Quando Lula foi eleito em 2002, pensei seriamente em pedir asilo político em algum país europeu. Cheguei a ter pesadelos. Sonhava que Okamotto era chefe da Polícia Federal. Fui dissuadido por meu sogro, um advogado brilhante, Lupércio Marques de Assis, que morreu logo após a posse do governo petista. 

Em 2006, defrontei-me com Paulo Okamotto e seu chefe nos bons tempos da presidência em uma acareação realizada no Congresso Nacional por ocasião da CPI dos Bingos. Na ocasião, entreguei formalmente uma vasta documentação aos congressistas. Duvido que alguém tenha lido. Mas uma coisa me chamou a atenção: o olhar de ódio com que Okamotto me encarava. 

Diante desse breve relato, não tenho nenhum motivo para por em dúvida o depoimento de Marcos Valério, um dos responsáveis pelo mensalão que o levou à condenação superior a 40 anos. Parece que foi para mim que Okamotto disse: “Tem gente no PT que acha que a gente devia matar você. (...) Ou você se comporta, ou você morre.”

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2013/01/paulookamotto-por-paulo-de-tarso.html

terça-feira, janeiro 03, 2012

2012 COMEÇA DE MAL A PIOR NO CEARÁ

2012 começou de mal a pior para o povo do nosso Ceará e mais ainda para a população da nossa tão maltratada Fortaleza. 


Sabemos nós e bem mais os especialistas em segurança que, as portas para a criminalidade, desordem e badernas se escancaram quando uma parte da população percebe a omissão ou negligência dos aparelhos do Estado.




A previsível e anunciada onda de assaltos, arrastões e crimes de toda ordem atingiu em cheio a população nesta terça-feira. O clima nas ruas da nossa capital é de tensão, medo e de revolta diante da criminalidade e marginalidade que assola todo o Estado do Ceará. 

Os Comerciantes do centro de Fortaleza e dos diversos bairros fecharam as portas. Todos os municípios do Estado estão completamente à mercê das quadrilhas de criminosas que passaram a atuar com total liberdade e impunemente diante da complacência das polícias e bombeiros, que estão de braços cruzados, torcendo para que o caos se estabeleça e apavore ainda mais a população desarmada e trancada em suas casas. 

Hoje, o Ceará é o Estado mais perigoso e violento da Amárica Latina e quiçá, do mundo. Por conta dessa violência sem cura e sem remédio, todos os postos de saúde de Fortaleza fecharam as portas; supermercados, lojas, shoppings, repartições públicas e serviços básicos também paralisaram as atividades por conta da insegurança; os Correios; as Secretarias Municipais; o Tribunal de Justiça, o Fórum Clóvis Beviláqua e todas as escolas públicas estão de portas fechadas. Os motoristas de ônibus da capital darão início a uma paralisação; os agentes de trânsito da Autarquia Municipal de Fortaleza (AMC) sumiram das ruas com seus cassetetes de pau; e as forças do Exército Brasileiro (tão prometidas pelo governador Cid Gomes) não estão conseguindo manter a ordem por deficiência de contingente.

Mas o palácio do governo e as famílias da OLIGARQUIA sobralense continuam muito bem protegidos pela polícia particular. Esse CAOS real e entrópico é o resultado mais objetivo da crise de governabilidade, fruto da INCOMPETÊNCIA, da JUMENTICE ou mesmo da escassez de TESTOSTERONA nos bagos de um GOVERNO fraco e incapaz de perceber as inconsequências dos próprios atos.

Ruy Câmara
Escritor