O QUE PODEMOS ESPERAR DO STF?

O QUE PODEMOS ESPERAR DO STF?

As intrigas, contradições, refregas públicas e os arranca-rabos constantes entre alguns ministros transformaram a mais alta corte de justiça do Brasil em um pandemônio jurídico.

Importantes decisões do STF passaram a valer para uns, mas para outros não e algumas jurisprudências só duram até o limite da sua combustão.

Os senhores togados decidem, arrependem-se, modificam suas decisões, voltam a decidir ao contrário do que haviam decidido, mesmo contrariando as próprias convicções e assim vão mudando as condutas e as próprias regras constitucionais a cada julgamento.

Nos últimos 2 anos os ministros do STF examinaram 390 pedidos de habeas corpus de condenados que pleiteavam a suspensão das ordens de prisões. Desse total de ações o STF livrou a pele de 91 condenados, dentre os quais, pelo menos a metade, deveriam estar presos em função da gravidade dos crimes cometidos.

Os bondosos ministros, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, foram responsáveis sozinhos por 72 das 91 liminares que beneficiaram com a impunidade os condenados por corrupção, tráfico, crimes sexuais, contra a vida e contra o patrimônio, dentre outros.

Com uma simples canetada , esses ministros anularam anos e anos de investigações e de trâmites processuais e, sem o menor constragimento, inviabilizaram todos os esforços do ministério púbico e da própria justiça, privando-os de alcançar os criminosos.

Como afirma o ministro Luís Roberto Barroso, “esperar pelo esgotamento de todos os recursos é uma forma de alongar desnecessariamente os processos, contribuindo para a impunidade de muitos crimes.”

A razão e o bom senso de justiça-justa, não aceita que um criminoso já condenado em 1ª e 2ª instâncias continue vivendo impunemente até que ocorra a prescrição dos seus crimes.

O resultado desses desatinos não é outro senão a CERTEZA DE IMPUNIDADE. Como sabemos por vivida experiência, o sistema jurídico que é tolerante e permissivo com o crime, não exemplifica a justiça e sim a antijustiça ou justiça-injusta. E esse é o caso do STF que temos no que diz respeito aos esforços e emprenho para que se altere pela 3ª vez consecutiva o entendimento sobre prisão de condenado em 2ª instância.

Impedir que um condenado (que teve amplo direito de defesa em 1ª e 2ª instâncias) cumpra sua merecida e justa pena, é um ato de irresponsabilidade e não interessa a nenhuma sociedade civilizada, mas sim e unicamente aos criminosos e a alguns advogados criminalistas, os quais não terão trabalho algum para colocar em liberdade seus clientes.

Ruy Câmara

O STF VESTIU UMA SAIA JUSTÍSSIMA E AGORA VIVE UM PANDEMÔNIO JURÍDICO SEM PRECEDENTES.

O STF existe, não somente para resguardar a Constituição Federal mas, principalmente, para garantir a segurança jurídica da sociedade.

Embora sendo a mais alta corte de justiça do país, o STF não é plenipotenciário em tudo o que decide (já que reforma decisões dependendo do caso) e seus ministros não são infalíveis ou supremos como se presumem. 

Eles, os ministros do STF, mesmo estando encobertos por suas togas pretas, não são nada a mais do que SERVIDORES PÚBLICOS muito PRIVILEGIADOS e muito bem remunerados por nós, contribuintes do Estado brasileiro. 

Inobstante o fato de ser reconhecida a sua utilidade e importância histórica, o STF não deveria desmerecer, sobrepujar ou se dissociar das demais instâncias jurídicas do país que, bem ou mal, desempenham um papel tão ou mais importante do que aquela corte na vida cotidiana da sociedade nas localidades onde as varas de justiça se fazem presentes. 

Nenhum cidadão comum ou autoridade pode garantir que o STF prima pela pacificação dos conflitos, pela ordem institucional, pelo bem-estar ou pelo desenvolvimento econômico e social da nação. Pelo que temos testemunhado com frequência, é inegável que o STF se apequena, se desmerece e até rasteja, moralmente falando, quando ali se acirram conflitos de toda ordem, principalmente os conflitos de interesses pessoais entre determinados ministros que se digladiam com acusações recíprocas de práticas reprováveis que não são apuradas. 

Tampouco se pode afirmar que o STF zela fielmente pelos preceitos constitucionais, haja vista as diversas interpretações equivocadas, os engavetamentos protelatórios e principalmente as contradições nos atos praticados por certos ministros, notadamente quando inovam em matéria constitucional; quando interpretam a seu modo cláusulas da CF; quando ignoram, modificam ou até mesmo quando se arrependem de forma duvidosa, dos votos já proferidos em seções anteriores. 

Como era previsível, a última seção, marcada para julgar o habeas corpus de Lula, desviou-se do seu objetivo e foi encerrada com todos os membros da Corte vestindo uma saia justíssima imposta pela defesa de Lula e se viram instados a conceder um salvo conduto muito mal improvisado em favor de paciente, benefício esse que já começa a ter os seus desdobramentos e as suas consequências antes mesmo do reinício do show, marcado para o dia 04/04. 

Terminada a seção, que abriu uma fresta para a impunidade de Lula, iniciou-se nos tribunais do Brasil uma verdadeira avalanche de habeas corpus em favor dos criminosos que encontram-se encarcerados sem que tenham sido julgados ou condenados sequer em 1ª instância. E tudo indica que, no rol de mais de 750 mil presidiários, pelo menos 300 mil poderão ser beneficiados com o mesmo privilégio jurídico que uma parte dos ministros do STF pretendem conceder ao réu mais temido pela corte: LULA 

Aproveitando-se desse precedente, a defesa de Antonio Palocci ingressou imediatamente no STF com um pedido para que seja julgado no dia 04/04 (data em que o Supremo julgará o pedido preventivo de liberdade de Lula) o seu habeas corpus, que encontra-se suspenso a pedido da própria defesa e pendente de análise pelo plenário da Corte desde novembro de 2017, tendo como relator do caso o ministro Edson Fachin. 

Com justa razão, a defesa de Palocci critica a presidente, Carmen Lúcia, por haver "priorizado" o julgamento do habeas corpus de Lula, que é preventivo, ou seja, de réu que encontra-se em liberdade, enquanto que ele, Palocci, cumpre prisão preventiva em regime fechado há mais de 9 meses. 

O defesa de Palocci alega que já peticionou em 4 oportunidades anteriores o julgamento do referido HC, sem que tenha obtido qualquer pronunciamento do STF a respeito da matéria, razão pela qual está pedindo aos senhores togados um tratamento idêntico ao que se dispensa naquela Corte ao caso LULA. 

A defesa afirma que Palocci, alvo da Operação Omertá, fora condenado em junho de 2017, em 1ª instância, pelo juiz federal, Sérgio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas que, ao contrário de Lula, sequer teve a sua condenação confirmada pelo (TRF-4), que pende de análise e de conclusão. 

Como o STF vive um pandemônio jurídico, é bem provável que os ministros sejam instados a rediscutir se é possível aceitar um HC quando o paciente encontra-se em prisão preventiva, tema em que as turmas divergem e não chegaram a nenhum entendimento firme, notadamente da parte daqueles ministros que, a pretexto de salvaguardarem legalismos constitucionais e infraconstitucionais que restringem ou anulam o alcance da justiça, empenha-se na tarefa de fomentar o esgotamento de todos as possibilidades recursais, dilatando por tempo a perderem de vista, os recursos e os ritos processuais e, em consequência desse legalismo de oportunidade, acabam contribuindo para a certeza de impunidade em função da prescrição dos crimes perpetrados por criminosos. 

Nesse cabo de forças entre os togados, é certo que os guardiões da Constituição são também os principais adeptos do prolongamento da impunidade e pelo que se desenha, os ministros, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Dias Toffoli, Celso de Mello, Rosa Weber e agora Gilmar Mendes, não terão como deixar de acolher os prováveis pedidos de liberdade (já denegados anteriormente) em desfavor de José Dirceu, João Vacari, José Carlos Bumlai, Eduardo Cunha, Marcelo Odebrecht e de uma reca de criminosos de colarinho branco que, juntamente assaltantes, traficantes, sequestradores, estupradores, pedófilos e demais grupos de indivíduos nocivos à sociedade, poderão ser salvos na carona salvífica que o STF concede especialmente a Lula, caso a Corte reforme o entendimento sobre prisões de condenados em instâncias inferiores ou ordinárias. 

Digo inferiores e ordinárias porque é dessa forma que alguns togados do STF, no alto das suas vontades plenipotenciárias, consideram as instâncias de 1º e 2º graus, as quais, em matéria penal, são perfeitamente dispensáveis nesses tempos estranhos, uma vez que seus atos, mesmo sendo juridicamente perfeitos e embasados com provas criminais abundantes apuradas às duras penas pela Polícia Federal, Ministério Público, TCU, CGU, COAF e outros aparelhos auxiliares, se tornam inúteis dependendo do réu, como no caso concreto de Lula e de tantos outros criminosos que desfrutam da certeza de impunidade consentida. 

O edifício moral da sociedade brasileira estará completamente arruinado caso o STF insista em admitir que Lula é um réu privilegiado, apesar de haver sido julgado com amplo direito de defesa em duas instâncias e de ter sido condenado por ambas com ampliação da sua punição de 9 para 11 anos.

Se o STF entender que o mais privilegiado réu da república deva continuar impune, as portões de todas as prisões do pais deverão ser escancarados, afinal, a Lei deve ser a mesma para todos e não somente para alguns.     

Ruy Câmara
Escritor e sociólogo

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2018/03/o-stf-vestiu-uma-saia-justissima-e.html

MENSAGEM ENVIADA AOS MINISTRO DO STF NO DIA 21/03/2018.

Senhores ministros do STF:

É frustrante, é decepcionante e revoltante viver em um país no qual a sua mais alta corte de Justiça (STF), a pretexto de salvaguardar legalismos constitucionais que restringem o alcance da justiça, empenha-se na tarefa de abrir possibilidades para protelar os ritos processuais e, em consequência, evitar ab aeterno a punição de criminosos, escancarando desse modo as portas para a certeza da impunidade.

Não é custoso lembrar aos senhores que, no rol de 194 países membros da ONU, 193 permitem o cumprimento de sentença de prisão por decisão em 1ª ou 2ª instância. Perante o mundo civilizado, o Brasil tornou-se conhecido como o país da impunidade e da leniência. 

É óbvio que os senhores têm plena consciência de que vivenciamos tempos muito estranhos com a ‘judicialização nada elogiável da política’; com a leniência reprovável da justiça, notadamente em matéria criminal; e o que é mais vergonhoso, com a ‘politização da justiça nos julgamentos de criminosos que, mesmo já estando condenados por duas instâncias, ainda se presumem intocáveis e inalcançáveis pelas varas, colegiados e pelas cortes da justiça do Brasil. 

Os cidadão e cidadãs que cumprem seus deveres e obrigações para com suas famílias e com o país, não podem e não devem aceitar calados que 5 ou 6 ministros do STF se reúnam em consistório, não para modificar o que já haviam decidido e resolvido por vontade da maioria da corte, mas para postergar ou mesmo livrar da prisão um criminoso renitente e empedernido que ainda comanda um bando de assaltantes do Estado que agiam e agem com plena convicção de que jamais serão punidos pelos crimes cometidos.

Ora, postergar ou livrar da prisão um condenado em duas instâncias da justiça a pretexto de legalismos constitucionais distantes da realidade cotidiana de um pais vilipendiado com gana desmedida, é o mesmo que afirmar perante o mundo que o crime no Brasil compensa, e compensa muito, porque encontra amparo da lei penal e nas jurisprudências de correções que são muito mal defendidas pelas autoridades do país. 

Os senhores afirmam que a justiça não pode se apartar do bom direito, tampouco pode ferir direitos ou garantias fundamentais, mas também não pode se distanciar do senso de justiça-justa, e muito menos deve produzir insegurança capaz de despertar a desconfiança absoluta da sociedade na mais alta corte de justiça do país. 

O STF insiste em afirmar que têm compromissos com a Constituição e com o direito. Mas quantas vezes vimos certos ministros dessa corte inovando em matéria constitucional; interpretando a seu modo cláusulas pétreas da CF; ignorando solene jurisprudências firmadas ou mesmo atuando muito mais como advogado de defesa de criminosos do colarinho branco do que como juízes? 

Tanto é verdade que, por diversas vezes a constituição foi rasgada nessa corte para validar entendimentos que atenderam melhor casos isolados do que o direito como utilidade pública essencial para a garantia da ordem e da normalidade da vida social. 

Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal andam desacreditados porque a sociedade já percebeu o empenho de parte da corte de manter o Brasil como o paraíso absoluto da impunidade. A sociedade já disse claramente que não aceita, nem mesmo a pretexto de legalismo constitucional, que o STF modifique regras jurídicas que prolonguem por décadas a impunidade de criminosos já condenados em 1ª e 2ª instâncias. 

Claro que o Brasil precisa virar essa página negra da sua história para reencontrar o caminho da Paz institucional, da Ordem e do Pleno desenvolvimento econômico e social e o STF não pode servir de instrumento para socorrer bandidos poderosos que roubaram o país durante décadas e pretendem continuar roubando. 

O compromisso dos ministros com a CF não pode sobrepujar o compromisso moral e institucional com o direito de proteção coletivo, que deve ser igual para todos os brasileiros. 

Até mesmo o mais ignaro cidadão brasileiro sabe que a corrupção desenfreada no Brasil precisa ser contida com rigor e rapidez, do contrário, nosso país continuará sendo por muitas décadas o reino absoluto da impunidade consentida e amparada por legalismos institucionais. 

Não faz sentido, nesse momento conturbado da vida nacional, um ministro do STF defender a protelação recursal a pretexto de salvaguardar dispositivos frágeis constitucionais, uma vez que as estatísticas do próprio judiciário demonstram que apenas 3% das sentenças prolatadas são revertidos na última instância. E no caso dos crimes de colarinho branco, esse percentual cai para 2%. 

Em todos os casos que se queira analisar, o cumprimento de sentença após decisão por órgão colegiado em 2ª instância evitaria de forma incontestável a continuação da impunidade como certeza e como regra jurídica amparada por norma constitucional. 

Como escreveu o Dr. Liberato Póvoa, desembargador aposentado do TJ-TO, enquanto se aguarda o trânsito em julgado (que muitas vezes não acontece), abrem-se todas as portas e janelas da impunidade. O povo já vive cansado de ver os criminosos de colarinho branco vivendo muito fagueiros, afrontando a norma, a ordem e a lei com o argumento fajuto de presunção de inocência, quase sempre escudados na esperteza de hábeis defensores.

Está provado e arquiprovado que, a protelação recursal só beneficia os criminosos, que passam a gozam da plena liberdade durante todo o tempo processual, até a prescrição dos seus crimes, como frequentemente tem ocorrido. 

A sociedade brasileira, tão desiludida e vilipendiada, precisa ter a certeza de que a ordem penal é aplicada para todos e não para alguns, como vem ocorrendo no Brasil nesses tempos estranhos.

Como bem o disse a ilustre Procuradora Geral, Raquel Dodge, a protelação de recursos interpostos nas diversas instâncias só contribui para a inefetividade do direito penal, incentivando a incessante interposição de recursos pela defesa, apenas para evitar o trânsito em julgado da condenação e para alcançar a tão desejada prescrição da pena, o que reforça o sentimento geral de impunidade e descrédito na Justiça." Mas a manutenção da decisão do Supremo, que permite o cumprimento da pena de prisão após a condenação em 2ª instância, é fundamental para o combate à impunidade. 

Os senhores sabem disso, mas como estão sempre dispostos a qualquer exotismo jurídico, desmoralizam-se de recuo em recuo, e agora que os amigos correm o risco de serem punidos pelos juízos de 1ª e 2ª instâncias, os senhores se acovardam e começam a entoar a valsa do arrependimento sobre o tema da prisão após decisão de segunda instância. 

Ruy Câmara

Escritor e sociólogo brasileiro

www.ruycamara.com.br

De: Ruy Câmara
Enviada em: quinta-feira, 21 de março de 2018 07:58
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Cc: 'memoriaisgilmarmendes@stf.jus.br' ; 'audienciasgilmarmendes@stf.jus.br' ; 'audiencia.mrl@stf.jus.br' ; 'gabinete.mrl@stf.jus.br' ; 'gabmtoffoli@stf.jus.br' ; 'sej@stf.jus.br' ; 'sdo@stf.jus.br'
Assunto: JULGAMENTO - HABEAS CORPUS DE LULA

O STF, a mais alta Corte de Justiça do Brasil, está raquítica e com um dos pratos pendidos pelo desequilíbrio moral da balança. Como já era esperado, o STF decepcionou o Brasil e desmoralizou a si mesma ao remover do próprio horizonte os mais sólidos fundamentos de justiça, que é fazer justiça-justa. 

Lewandowsk (que atuou muito mais em defesa da quadrilha do que como magistrado) juntamente com o suspeitosíssimo, Dias Toffoli, com os novatos, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber,  e Celso de Mello, aceitaram juntos os famigerados embargos infringentes e garantiram um novo julgamento aos 12 réus do Mensalão, todos condenados anteriormente pelo próprio STF, por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e outros ainda mais graves.

À pretexto de legalismos jurídicos, Celso de Mello liquidou a fatura do MENSALÃO friamente e de quebra, concedeu aos marginais o direito de permanecerem livres, impunes e felizes com seus crimes por toda a restante eternidade. 

Os senhores togados do STF, com algumas exceções, estão com a cara do PT e suas decisões escancararam as portas para a endemia da impunidade sem cura, sem remédio e sem controle. 

Joaquim Barbosa e seus colegas, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio, perderam a guerra moral para a quadrilha e o Povo brasileiro perdeu todas as esperanças na Justiça. 

Doravante o STF, instância que afeiçoou-se à ANTI-JUSTIÇA, será lembrada como SALVADORA DOS TRAMBIQUEIROS FEDERAIS, cuja sigla, STF, é sinônimo de SODALÍCIO DAS TRAPAÇAS FEDERAIS.

Ruy Câmara

Escritor

RECURSOS DO MENSALÃO

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O GIGANTE ESTÁ DESPERTO

É lindo ver as imagens do povo brasileiro protestando nas ruas e nada assusta mais a um governo corrupto, ineficiente e incompetente do que um levante popular. O Brasil vai acordando do seu sono letárgico; está quase desperto; e quer o fim da corrupção, da impunidade e exige a remoção do PT e da petralhada do poder.  

E quando o povo (o grande leviatã) se levanta com sua revolta incontida, o governo perde o senso do que é justo ou injusto; do que pode ou não pode fazer e acaba, inevitavelmente, cometendo excessos para reprimir um povo que se ergue e reage de acordo com as suas frustrações, convicções, revoltas e vontades. 

Os políticos, as autoridades e até mesmo a imprensa brasileira ainda não entenderam o que se passa ou pelo menos fingem, mas entenderão, tardiamente, que o Brasil está mostrando claramente ao governo Dilma e aos políticos salafrários, que queremos mudanças urgentes; queremos o fim da roubalheira; queremos o fim da impunidade; queremos todos os marginais do mensalão na cadeia; queremos dois ministros do STF afastados das cortes; e queremos saúde, segurança, educação; empregos, estradas e transporte público de qualidade para a população.  

O Brasil está dizendo a si mesmo que, nessas alturas não é possível conquistar a confiança do povo com conversa mole, com bolsas-misérias, com joguinho de seleção, com chantagens e ameças dos cartolas e pilantras da FIFA e muito menos com mentiras e promessas descumpridas de uma presidente incapaz de gerenciar a própria cozinha. 

O Povo está vendo que o Brasil parou; que a Nação deve mais de R$ 2,5 trilhões (uma conta impagável); que a economia anda aos tombos; que não há dinheiro para as demandas sociais, mas há para construir estádios superfaturados; que Lula e seus filhos estão milionários; que os marginais do MENSALÃO estão livres e a roubalheira continua à pretexto de uma copa mundo. 

Ora, reduzir os protestos e as manifestações massivas ao aumento das passagens de ônibus em São Paulo é simplificar demais um problema que vem se agravando desde a descoberta de que Lula é o chefão de fato e de direito de uma quadrilha de alta periculosidade: a quadrilha do MENSALÃO.

Ademais, o Povo está dizendo na ruas que não aceita essa famigerada Proposta de Emenda à Constituição nº 37. O projeto, conhecido como PEC da Impunidade, pretende tirar o poder de investigação criminal dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal, modificando a Constituição Brasileira. Na prática a emenda inviabilizará completamente as investigações contra o crime organizado, contra o desvio de verbas públicas, contra corrupção, contra os abusos cometidos por políticos e agentes do Estado e contra as violações de direitos dos cidadãos contribuintes.

E aqui vai um vaticínio: quem não escuta o clamor do Povo ou o reprime com violência bruta, sabe que, mais amanhã, mais hoje, tombará diante dos reprimidos; sabe que o Povo reprimido é detentor de tanto poder e de tanta força, que se torna capaz de praticar atos de qualquer natureza para afirmar a sua revolta contra aqueles que detêm o poder de repressão.

Diante dos protestos e das manifestações em 11 estados, envolvendo mais de 220 mil brasileiros indignados, eu pergunto: cadê os PETISTAS que pretendem a todo custo AMORDAÇAR a IMPRENSA? Cadê aqueles que desejam CONTROLAR na marra as REDES SOCIAIS?  

A esses lacaios do PT eu digo: que se cuidem, pois correm o risco de linchamento em praça pública. Correm risco porque o GIGANTE está de pé e assim continuará, afinal, é passada a hora

de o GIGANTE remover o PT do PODER; é passada a hora de os cidadãos brasileiros fecharem  por um bom tempo esse BUNKER atulhado de DELINQUENTES CHAPA-BRANCA, que roubam ou desviam o dinheiro nosso todos os dias, impunemente, e que chamam de Congresso Nacional. 

Ruy Câmara

Escritor

FÓRMULA SOCIALISTA E GOVERNOS POPULISTAS

A fórmula socialista moderna utilizada pelos governos populistas para subjugar e controlar os indivíduos da América Latina, não recorre à força da chibata; nem ao aprisionamento de gente nos campos de trabalhos forçados. 

A fórmula socialista moderna e arcaica se apoiam sempre em duas premissas perversas e inconsequentes: na gastança desenfreada do que arrecada ou expropria da sociedade distraída; e na ampliação sistemática e crescente da dívida pública nacional. 

A aplicação prática dessas premissas pode ser vista com toda clareza na contração e ampliação de dívidas cada vez mais volumosas e impagáveis; na dilapidação sorrateira da Nação com repasses de dinheiro público para mega-projetos que não saem do papel.

- Mas, como isso é possível? - Pergunta o ingênuo leitor. 

A resposta é simples e óbvia: refinanciando empreendimentos para agigantar grandes corporações afinadas com o poder; saqueando empresas estatais para compra de apoios nas campanhas políticas; fomentando uma cultura de subversão mental capaz de justificar e alimentar a corrupção endêmica e sistêmica em todas as estruturas nacionais; viciando a massa embrutecida com esmolas estatais para incentivar a acomodação social e a dependência individual ao poder; controlando lucros e salários dos que trabalham e tributando-os com impostos cada vez mais extorsivos; corrompendo as mentes inocentes com ideologia fajuta e muita propaganda enganosa; criando mecanismos para amordaçar a imprensa; e quando a Nação despertar do seu sono letárgico, estará empobrecida, totalmente endividada e sob rígido controle social, fiscal e policial de um mandatário populista e muito bem protegido por leis absurdas, juízes corruptos, ministros larápios e generais acovardados, mas ávidos por repressão.

Se o que eu escrevi acima tiver alguma semelhança com o que ocorreu na União Soviética (Lênin e Stalin); na China (Mao Tsé-tung e sucessores); na Alemanha (Hitler); na Itália (Mussolini); na Espanha (Franco); em Cuba (Fidel Castro); na Nicarágua (Ortega); no mundo árabe (OLP, Talibãs e outras deformações); na Venezuela (Hugo Chávez); e agora no Brasil (com Lula-Dilma e o PT) não é apenas uma coincidência, mas o resultado de um conjunto de ações planejadas e objetivadas para a dominação total e absoluta de uma nação ingênua, entorpecida e muito distante dos fatos históricos que culminaram em grandes matanças humanas.

Ruy Câmara

Escritor

Joaquim Barbosa Reposiciona a Nação Brasileira

O ministro Joaquim Barbosa reposiciona a Nação Brasileira no rumo da seriedade e no enfrentamento da impunidade. Joaquim Barbosa não precisou de cotas raciais para se tornar advogado, professor e jurista de renomada. 

Joaquim Benedito Barbosa é filho primogênito de uma família de oito irmãos. Seu pai era pedreiro e sua mãe doméstica. Aos 16 ele saiu de Paracatu, nas Minas Gerais e sozinho foi aventurar a vida em Brasília, iniciando como faxineiro e limpador de banheiros no TRE do Distrito Federal. Em seguida arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e trabalhou como compositor gráfico do Centro Gráfico do Senado Federal. 

Ao contrário de Lula, que aplainou a vida de burguês stalinista parasitando nos sindicatos do ABC, Joaquim Barbosa estudou, formou-se em Direito na Universidade de Brasília, aprendeu línguas, concluiu o mestrado em Direito do Estado e, por mérito próprio, tornou-se Chefe da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde; Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia. 

É fluente em inglês, francês, alemão e espanhol, é Mestre e Doutor em Direito Público pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas); foi Visiting Scholar (1999-2000) no Human Rights Institute da Columbia University School of Law, New York, e na University of California Los Angeles School of Law (2002-2003); e também por méritos, foi ungido ministro da mais alta corte de justiça do Brasil, o Supremo Tribunal Federal. 

Intelectual de luzes possantes, é autor das obras “La Cour Suprême dans le Système Politique Brésilien”, publicada na França em 1994 pela Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence (LGDJ), na coleção “Bibliothèque Constitutionnelle et de Science Politique”; “Ação Afirmativa & Princípio Constitucional da Igualdade e "O Direito como Instrumento de Transformação Social". 

Somente os canalhas e lacaios defensores da quadrilha de marginais de estimação do PT ousariam empreender uma campanha imunda e indigna de apreço para tentar denegrir a honra de um magistrado da justiça que cumpre com altivez e dignidade as suas funções constitucionais, e o faz de forma exemplar. 

Eu, Ruy Câmara, assim como a imensa maioria do povo brasileiro, aplaudimos de pé o ilustre ministro Joaquim Barbosa, pelo seu trabalho corajoso em defesa da moralidade e decência no Brasil. O Brasil tem jeito; tem jeito graças a homens do calibre moral e intelectual como o destemido RELATOR DO MENSALÃO. 

Joaquim Benedito Barbosa, um homem cuja alma é de uma alvura que nem mesmo a pele negra consegue obumbrar, encarna em si a decência, a honradez e a imparcialidade personificada no espírito republicano de um juiz digno, honesto e de cujos princípios e ações exemplificam o Brasil a cada vez que faz justiça-justa.

Quando o vejo pronunciando-se de pé, com o semblante tenso de quem certamente está suportando, às duras penas, as mais terríveis dores de coluna, lembro-me (não sei o porquê) mas lembro-me sempre da imagem do poeta de Santana do Desterro, o genial Cruz e Souza, já cansado de viver entre os medíocres, recitando pausadamente a sua indignação, tal como se estivesse lançando luzes sobre o breu de uma noite taciturna e perigosa. Vejo-o tal como imagino o grande Dante, num cenário onde grasnam as aves de rapina e onde os espíritos vis vão se obumbrando com suas torpezas; e é nesse cenário onde o juiz se acentua no “Lasciate ogni speranza”; e quando presume-se sozinho, nadando contra a correnteza de águas poluídas, eis que ao seu lado vão surgindo os Homeros e Virgílios, que se levantam com os clamores do povo brasileiro, graças aos braços hercúleos da posteridade e ao fôlego intérmino e secular da história de uma Nação que também começa e se reerguer moralmente em meio à lama putrefata do poderes ignóbeis que clamam por antijustiça a qualquer custo moral.  

Ruy Câmara

Escritor

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2012/09/joaquim-barbosa-reposiciona-nacao.html

A JUSTIÇA VAI PREVALECENDO SOBRE A ANTIJUSTIÇA

Joaquim Barbosa, bastião da moralidade nacional.  

Durante 7 semanas de julgamento do mensalão a maioria dos ministros do STF condenou 10 (dez) dos 13 (treze) réus julgados até agora. Cada um dos ministros aplicou 38 sentenças aos réus do MENSALÃO, resultando em 239 votos no total. O PLACAR das sentenças aplicadas por cada ministro é seguinte:

O ilibado ministro, Joaquim Barbosa, aplicou 36 condenações e apenas 2 absolvições.

O surpreendente ministro, Luiz Fux, aplicou 35 condenações e apenas 3 absolvições

Celso Peluso – 35 condenações e 3 absolvições

Carmen Lúcia - 34 condenações e 4 absolvições

Ayres Britto - 34 condenações e 4 absolvições

Gilmar Mendes - 33 condenações e 5 absolvições

Celso de Mello - 33 condenações e 5 absolvições

Marco Aurélio - 31 condenações e 7 absolvições

O suspeitíssimo ministro, Dias Toffoli e o retardatário do processo, ministro Ricardo Lewandowski, são os campeões em absolvições e votos pela impunidade de alguns membros do bando de marginais.

Dias Toffoli é responsável por 15 absolvições e 23 condenações.

Ricardo Lewandowski é responsável por 17 absolvições e 21 condenações.

Toffoli e Lewandowski votaram juntos, segundo as suas consciências, pela absolvição de João Paulo Cunha (PT) e também absolveram Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de "lavagem de dinheiro, peculato e corrupção ativa". 

Precisamos dizer mais alguma coisa?

Ruy Câmara

Escritor