A ROLETA DA SORTE DO STF

A ministra Carmen Lúcia girou a roleta da sorte do STF e deu Edson Fachin na cabeça, o ministro novato que foi indicado por Dilma em 2015 para a vaga de Joaquim Barbosa.

Durante o governo Lula, Fachin prestou serviços ao MST e em 2010 pediu votos para eleger Dilma. Em 2011 e 2013, Fachin foi cotado para o STF, contando com o apoio da CUT, dos carniceiros da JBS e com a simpatia dos ministros petistas, Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo, ambos do Paraná e alvos da Lava Jato.

Muitas dúvidas pesam contra Fachin e espera-se que ele prove que não foi indicado para fazer favores e sim para produzir sentenças amparadas em Lei. 

Assim ele procedeu ao relatar ação do PCdoB contra o rito determinado por Eduardo Cunha para a tramitação do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara Federal. Ele votou pela manutenção do rito definido por Cunha, mas seu colega, Luís Roberto Barroso, inovou e seu voto foi seguido pelos demais ministros do STF. Por esse motivo a Câmara foi obrigada a ignorar o rito de Eduardo Cunha e adotar o rito que embasou o impeachment de Fernando Collor, em 1992. Fachin foi vencido, mas mostrou aos colegas a sua independência.

Outro teste de Fachin se deu durante a relatoria do processo que transformou Renan Calheiros em réu no STF. Pela primeira vez Renan não escapou da acusação de peculato (desvio de recurso público), num caso que começou a ser investigado em 2007. O recebimento da denúncia foi julgado em plenário no início de dezembro. Oito ministros votaram pelo recebimento parcial da denúncia oferecida pela Procuradoria Geral da República, e três, pela rejeição total (Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski).

Edson Fachin foi novamente testado durante o julgamento de uma ação para afastar Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado. Ele acompanhou o voto vencido do ministro Marco Aurélio (6 x 3) pelo afastamento do réu, porque como réu, Calheiros estaria impedido de assumir a Presidência da República. Vencido, Fachin apegou-se ao voto que já havia proferido em sessão anterior e defendeu com vigor a tese segundo a qual um réu, por ser réu, não pode ocupar cargos que estão na linha de sucessão do Planalto.

E demonstrou certa independência quando juntou-se à maioria do Supremo, no julgamento polêmico que definiu que os condenados em segunda instância, devem aguardar o julgamento dos eventuais recursos, preso. Durante a leitura do seu voto ele deixou os colegas de saia justa quando pediu que preservassem a coerência. O julgamento, porém, não foi concluído porque o meritíssimo Dias Toffoli pediu vistas ao processo. Retomado nesta quarta (1°), o julgamento foi outra vez adiado, porque o ministro Gilmar Mendes também pediu vistas. Diante desses fatos, nem Deus saberia dizer quando o tal processo retornará para julgamento. 

Durante o recesso do Judiciário, o então presidente, Ricardo Lewandowski, que estava de plantão, mandou soltar o prefeito de Marizópolis, de nome José Vieira da Silva, réu já condenado por tribunal de 2ª instância. Lewandowski alegou que era preciso observar “a presunção da inocência”. Terminadas as férias, Fachin desfez o feito do colega e ordenou que o prefeito fosse recolhido novamente ao xadrez. Para justificar a revisão do despacho de Lewandowski, sustentou a necessidade de prestigiar a “estabilidade” dos entendimentos jurídicos fixados em decisões anteriores da Suprema Corte. 

O herdeiro de Teori cuidará das 16 denúncias e dos 58 inquéritos que estavam sob a relatoria do ministro Teori e também dos demais inquéritos que ainda serão abertos pelo Procurador Geral, no âmbito da Lava Jato. As demais ações que estão no gabinete de Teori, ficarão com o ministro que será indicado nos próximos dias pelo presidente Temer. 

Por sorte ou para o azar dos políticos corruptos, Fachin não decidirá nada sozinho, cabendo ao colegiada da 2ª Turma do STF (da qual ele faz parte) sentenciar em conjunto sobre matérias envolvendo condenação de investigados.

Com base nas delações em curso, cintando nomes de mais de 70 políticos que teriam recebido recursos dos empreiteiros investigados ou condenados pala Lava Jato, eu ousaria dizer ao leitores, sem medo de errar, que não mais do que 14 ou 15 citados, serão apenados pela 2ª Turma do STF. 

Por que afirmo isso? 

Ora, a maioria das delações apuradas até aqui dão conta tão somente de recursos que foram solicitados e/ou efetivados para financiar as campanhas eleitorais dos nomes citados. Ocorre que durante uma campanha eleitoral nem sempre é possível identificar a procedência dos recursos, uma vez que os fundos não tem a sua origem carimbada (esse é doação limpa, aquele é oriundo de corrupção, aquele outro vem do tráfico de drogas ou do dízimo recolhidos na igrejas...) de modo que, quando alguém (seja um doador sério, seja um delator da lava jato) diz que doou uma determinada quantia para um parlamentar ou para um partido, não significa dizer que o beneficiário cometeu crime de corrupção. 

O que levanta suspeitas e determina se a doação é lícita ou ilícita, é a forma como o beneficiário recebe a doação. Se a doação de um valor elevado é feita em dinheiro vivo, pode-se arguir que se trata de uma transação suja ou fraudulenta. Mas se a doação é feita através de cheque nominal e mediante recibo, ou via depósito bancário identificado, não se pode criminalizar o beneficiário, salvo se o mesmo não contabilizar corretamente os recursos ou se omitir o valor recebido da sua prestação de contas perante a justiça eleitoral. 

Mas se o beneficiário comprovar que os valores recebidos (para sua própria campanha ou para as campanhas do seu partido) foram contabilizados corretamente, foram declarados na forma da lei e foram feitas as prestação de contas perante a justiça eleitoral, não há o que se falar de crime. Isso vale para todos, sem distinção.

Aqueles que tiveram as suas contas aprovadas não terão com o que se preocupar, mas os que receberam propinas disfarçadas de doações e que agiram de forma diversa à legislação, deverão ser criminalizados e punidos severamente.

Como a maioria dos políticos citados já prestou contas das doações recebidas para suas campanhas, raras, raríssimas serão as condenações.  

Ruy Câmara

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STF LANÇA BOMBA DE EFEITO RETARDADO NOS SABOTADORES

O Brasil sabe que Renan Calheiros e Jorge Viana foram eleitos senadores, presidente e vice-presidente do Senado Federal, graças aos apoios de Lula, Dilma, dos petralhas com seus sócios na roubalheira geral.

Ao melhor estilo de Lula e Dilma, Renan também trama contra a justiça, sabota de forma subreptícia a Lava Jato e agora subestima de forma afrontosa a decisão monocrática do ministro Marco Aurélio de Mello, mesmo sabendo de que logo mais será afastado da presidência do Senado por decisão sumária do plenário do STF.

Ocorre que a substituição de Renan Calheiros por Jorge Viana, não apenas agrava a crise institucional que o país enfrenta, como também servirá como bomba de efeito retardado para implodir os planos dessa esquerda lacaia e ordinária de sabotar as reformas que o governo que eles próprios elegeram vem promovendo para tirar o país da crise em que se encontra.

A bomba que tardiamente estourou no colo de DILMA, de CUNHA e de RENAN, também destruirá os argumentos da bancada da chupeta e dos comunistas de araque da REDE e PSOL, pelos motivos abaixo enumerados.

1. Com a queda de Renan, cai por terra a cantilena da seletividade da Justiça para prejudicar somente o PT, uma vez que Renan é do PMDB e aliado do governo que o PT resolveu chamar de ilegítimo e golpista.

2. Com a queda de Renan, desmorona-se de vez a farsa discursiva de que o impeachment foi golpe contra a democracia com intuito de melar a Lava Jato, uma vez que Sérgio Moro e a Força Tarefa, aos serem sabotados pelos petistas em parceria com Renan e Viana, ganharam força e conquistaram de vez o apoio irrestrito da imensa maioria do povo brasileiro.

3. Com a queda de Renan, dissolve-se a falácia de que a REDE e PSOL são partidos sérios e éticos, uma vez que tramaram juntos e ingressaram na justiça para substituir um réu por outro igual ou ainda pior para o Brasil.

4. Com a queda de Renan, todos aqueles petistas que diziam que o vice não pode substituir o titular por falta de legitimidade do voto, estarão PREVARICANDO, sendo cúmplices e coniventes, caso não ingressem no STF para afastar o petista Jorge Viana da presidência de Senado, uma vez que ele também é réu no STF e, portanto, não pode figurar na linha sucessória da presidência da República pelos mesmo motivos que culminaram no afastamento de Renan Calheiros.

Ruy Câmara, escritor e sociólogo.

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DILMA JÁ CAIU E NÃO SABE!

A situação de DILMA é insustentável. Pressionada por Lula, pelos quadrilheiros da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA e enchiqueirada no Congresso por Renan Calheiros, Eduardo Cunha e muito suavemente pela OPOSIÇÃO, Dilma permanece amarrada no trono com um fiapo de nada, por certo acreditando que Lula poderá ajudar na reconquista de 90% do povo brasileiro que a repudia e exige a sua remoção imediata de qualquer maneira. 

Ciente da própria ruína, Dilma só tem duas opções: ou renuncia, ou verá o palácio transformado num bordel da promiscuidade política jamais visto na história do nosso país. 

Do ponto de vista moral e ético, o governo Dilma anda aos tombos, tal uma prostituta bêbada e tonta, ora pendendo para a esquerda, ora para a direita, sem saber onde pisa ou a quem irá desagradar. Tanro é verdade que, em apenas 3 meses, Dilma já trocou 5 ministros (todos descartáveis), o que revela claramente o desastre retumbante da sua fracassada gestão. 

Claro que Dilma chegou longe demais com o seu talento e diligência. Para quem faliu uma lojinha de bugigangas a R$ 1,90; arruinou financeiramente uma secretaria em Porto Alegre; sem falar dos rombos bilionários na Petrobras, Eletrobras, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Correios, BNDES, Fundos de Pensão e dos recursos desviados do FGTS e outros em apuração, Dilma apenas confirma tudo aquilo que eu afirmei em 2010, numa entrevista que concedi ao Jornal espanhol El Mundo, na véspera das eleições. Eis o link da matéria: 

http://www.elmundo.es/america/2010/10/29/brasil/1288388046.html

Para agradar gregos e troianos a atabalhoada presidente vai trocando ministros como quem troca as cartas de baralho num jogo entre trapaceiros, sem considerar as questões de gestão, tais como: o mérito, a vocação, o preparo formal, a experiência ou pelo menso um mínimo de conhecimento da pasta. 

No afã desesperado pelo poder, ora convida um e o desconvida em seguida; chama outro, arrepende-se e volta a convidar àquele que já havia descartado, e desse modo ela vai ficando por mais alguns dias no poder, sem se importar com as consequências dos seus desatinos. 

Nem mesmo Michel Temer aceitou por livre vontade a tarefa de atuar como bombeiro de uma presidente incendiária, que caiu em desgraça graças à própria incompetência e à roubalheira geral perpetradas por seus comparsas da ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. 

Michel Temer, velha raposa da política, disse na madrugada de hoje (09/04) aos caciques do PMDB que Dilma não lhe fizera propriamente um convite, mas um apelo muito dramático, para que ele assumisse a coordenação política do governo. Preocupado, Temer sugeriu outro nome, mas Dilma insistiu, chegando a implorar a sua ajuda, sob pena de ser considerada abandonada. “Não tive alternativa”, declarou Michel Temer aos caciques do PMDB que o aguardavam no Palácio do Jaburu, sua residência oficial.

O fato é que Dilma assumiu o compromisso de nomear o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para o Ministério do Turismo; nomeará para uma pasta mais robusta o afilhado de Renan Calheiros, Vinicius Lages; e poderá nomear também outro afilhado de Renan, Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Entretanto, após as conversas com os seus homens do PMDB, Temer arrependeu-se e voltou às pressas ao palácio na madrugada de hoje para ter uma nova conversa com Dilma, que já estava recolhida ao leito. Temer dispensou a extinção da pasta das Relações Institucionais e também a “atribuição” formal da nova função que Dilma ficara de providenciar de imediato. Ou seja, Temer engoliu novos ministérios para o PMDB e não se comprometeu tanto com a presidente. 

Mas diante dos novos apelos de Dilma, testemunhados no ato pelo suspeitíssimo Jader Barbalho, Michel Temer voltou a se comprometer com o papel de coordenador político de um governo que ele próprio, por força das circunstâncias, ajudará a derrubar, afinal o papel de todo vice que se preza não pode ser outro: conspirar e conspirar.

Ruy Câmara

http://blogdoescritorruycmara.blogspot.com.br/2015/04/dilma-ja-caiu-e-nao-sabe.html

EM DEFESA DO FECHAMENTO DO BUNKER DE DELINQUENTES

 Era e é previsível que os canalhas da política nacional jamais votarão a favor da extinção da figura do SUPLENTE de SENADOR. Tanto é verdade que, na contramão dos protestos em todo o País pelo fim da FIGURA IMPRESTÁVEL DO SUPLENTE DE SENADOR, os SENADORES da gloriosa República Federativa do Brasil sepultaram ontem, na vala da promiscuidade política a (PEC) do JOSÉ RIBAMAR SARNEY (pasmem), que proibia os mesmos de escolherem como seus suplentes, cônjuges e parentes de sangue de até segundo grau, como pais, filhos, irmãos e primos, inclusive os parentes por adoção. 

A Nação que tem um CONGRESSO NACIONAL atulhados de LARÁPIOS FEDERAIS, ou melhor, que tem BUNKER DE DELINQUENTES CHAPA-BRANCA que se reúnem em consistório em defesas dos próprios interesses, está condenada ao endividamento; ao empobrecimento, ao atraso social e torna-se refém de uma política imoral e completamente promiscuída em toda a sua estrutura, pela endemia da corrupção e pelo roubo consentido do dinheiro público. 

Decididamente o Brasil não precisa desse Congresso desmoralizado, corrupto e promiscuído; de modo que, a partir de hoje, passarei a defender, com plena convicção da sua necessidade, o FECHAMENTO IMEDIATO de uma CASA DE MARGINAIS FEDERAIS que torram R$ 30 milhões por dia, simplesmente para manter funcionando o BUNKER DE LARÁPIOS que trabalham impunemente contra todos os interesses do POVO BRASILEIRO.

Ruy Câmara

Escritor